Monitória 0804354-69.2022.8.12.0029 - TJMS

Monitória 0804354-69.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/09/2025, 18:01

Publicação

08/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de fls. 102HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 88/92, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta. No mais, em vistas das manifestações de fls. 97 e 101, Declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. Uma vez que a realização de acordo é incompatível com eventual intenção de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, tendo em vista o fenômeno da preclusão lógica. Oportunamente arquivem-se com as cautelas de praxe. P. R. I. C.

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:06

Ato ordinatório

04/09/2025, 11:14

Trânsito em julgado

04/09/2025, 11:13

Recebimento

28/08/2025, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 15:02

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:46

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:53

Publicação

02/04/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Réu: Portal Conveniencia Eireli - Intimação do despacho de fls. 98. Intimação - ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0804354-69.2022.8.12.0029 - Monitória - Vistos etc... Em vista da manifestação da parte Requerida de fls. 97, diga a parte Autora se concorda com a homologação do ajustado nos termos do art. 487, inc. III, alínea "b", do CPC, sob pena de não homologação do acordo de fls. 88/92. Intimem-se. Cumpra-se.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:01

Documentos

Intimação

•08/09/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

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