Execução Fiscal 0929468-97.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 12:39

Trânsito em julgado

17/07/2025, 12:31

Decurso de Prazo

17/04/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 12:01

Publicação

02/04/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Carlos de Oliveira - réu-revel Processo 0929468-97.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Carlos de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 20:32

Ato ordinatório

31/03/2025, 20:31

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:17

Decurso de Prazo

31/03/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 05:00

Recebimento

18/03/2025, 20:29

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 20:29

Todas as movimentações(22)

Definitivo

17/07/2025, 12:39

Trânsito em julgado

17/07/2025, 12:31

Decurso de Prazo

17/04/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 12:01

Publicação

02/04/2025, 10:13

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Carlos de Oliveira - réu-revel Processo 0929468-97.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Carlos de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 20:32

Ato ordinatório

31/03/2025, 20:31

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:18

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:17

Decurso de Prazo

31/03/2025, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 05:00

Recebimento

18/03/2025, 20:29

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 20:29

Ato ordinatório

18/03/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 14:06

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:05

Ato ordinatório

24/02/2025, 17:08

Emenda à Inicial

21/02/2025, 01:52

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 23:11