Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Decido. No caso em tela, o embargante alega a existência de omissão e contradição; contudo, ao analisar os autos, verifica-se a inexistência dos vícios apontados pela parte recorrente. Além disso, sendo os embargos de declaração um recurso com fundamento específico e amplitude material delimitada pela lei, não podem ser utilizados simplesmente para manifestar a insatisfação da parte com a decisão proferida ou com a intenção de que o magistrado responda individualmente a todos os argumentos apresentados quando os fundamentos já expostos são suficientes para a compreensão completa dos motivos que sustentam a decisão judicial. De fato, há apenas a insatisfação do embargante com a decisão proferida por este juízo. Ressalto que, para alcançar seus objetivos, deve o embargante utilizar-se dos meios recursais próprios disponibilizados pela legislação processual civil.
Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, porém, rejeito-os, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o pedido de fls. 1160. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Decido. No caso em tela, o embargante alega a existência de omissão e contradição; contudo, ao analisar os autos, verifica-se a inexistência dos vícios apontados pela parte recorrente. Além disso, sendo os embargos de declaração um recurso com fundamento específico e amplitude material delimitada pela lei, não podem ser utilizados simplesmente para manifestar a insatisfação da parte com a decisão proferida ou com a intenção de que o magistrado responda individualmente a todos os argumentos apresentados quando os fundamentos já expostos são suficientes para a compreensão completa dos motivos que sustentam a decisão judicial. De fato, há apenas a insatisfação do embargante com a decisão proferida por este juízo. Ressalto que, para alcançar seus objetivos, deve o embargante utilizar-se dos meios recursais próprios disponibilizados pela legislação processual civil.
Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, porém, rejeito-os, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. No mais, defiro o pedido de fls. 1160. Às providências.
27/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2026, 07:40
Ato ordinatório
25/05/2026, 15:03
Recebimento
04/05/2026, 16:45
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/05/2026, 16:45
Conclusão (para decisão)
27/03/2026, 15:31
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 09:01
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 09:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 09:43
Publicação
10/03/2026, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte executada intimada para no prazo de 05 dias manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 1143/1146.
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 07:40
Ato ordinatório
05/03/2026, 19:00
Petição (Embargos de declaração)
04/03/2026, 18:46
Ato ordinatório
24/02/2026, 11:06
Publicação
24/02/2026, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao inteiro teor da decisão interlocutória proferida às fls. 1131-1140.
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2026, 07:39
Ato ordinatório
21/02/2026, 18:04
Recebimento
21/02/2026, 08:41
Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2026, 08:41
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 10:29
Decurso de Prazo
11/02/2026, 03:08
Ato ordinatório
10/02/2026, 09:46
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 19:30
Ato ordinatório
02/02/2026, 12:12
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 10:37
Ato ordinatório
16/01/2026, 12:52
Publicação
16/01/2026, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor dos esclarecimentos apresentados pelo perito às fls. 1086-1121, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entenderem de direito.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 07:46
Ato ordinatório
13/01/2026, 11:48
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 11:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/12/2025, 08:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/12/2025, 08:07
Ato ordinatório
05/12/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 16:47
Ato ordinatório
24/11/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
14/11/2025, 18:13
Ato ordinatório
14/11/2025, 15:27
Publicação
14/11/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao inteiro teor da decisão interlocutória proferida às fls. 1042-1043.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 07:40
Ato ordinatório
12/11/2025, 16:03
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:35
Expedição de documento (Carta)
12/11/2025, 15:35
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:30
Expedição de documento (Carta)
12/11/2025, 15:26
Expedição de documento (Carta)
12/11/2025, 15:26
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:08
Ato ordinatório
12/11/2025, 15:00
Recebimento
11/11/2025, 16:17
Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2025, 16:17
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 19:39
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 15:17
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 14:17
Ato ordinatório
16/10/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 17:17
Ato ordinatório
25/09/2025, 12:40
Publicação
25/09/2025, 05:15
Ato ordinatório
24/09/2025, 07:39
Ato ordinatório
23/09/2025, 21:32
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 18:57
Ato ordinatório
07/08/2025, 18:52
Ato ordinatório
07/08/2025, 18:51
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:31
Publicação
07/08/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 15:47
Ato ordinatório
06/08/2025, 14:02
Ato ordinatório
06/08/2025, 14:02
Ato ordinatório
06/08/2025, 14:02
Ato ordinatório
06/08/2025, 07:41
Ato ordinatório
06/08/2025, 07:05
Ato ordinatório
06/08/2025, 07:02
Ato ordinatório
06/08/2025, 07:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 12:31
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 09:02
Ato ordinatório
04/08/2025, 16:17
Ato ordinatório
04/08/2025, 12:45
Ato ordinatório
04/08/2025, 12:45
Ato ordinatório
04/08/2025, 12:45
Expedição de documento (Carta)
04/08/2025, 12:45
Ato ordinatório
01/08/2025, 14:08
Publicação
01/08/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2025, 08:34
Ato ordinatório
31/07/2025, 07:42
Ato ordinatório
30/07/2025, 21:52
Ato ordinatório
30/07/2025, 21:50
Ato ordinatório
30/07/2025, 21:42
Recebimento
24/07/2025, 16:23
Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025, 16:23
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 15:54
Ato ordinatório
27/05/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 20:16
Ato ordinatório
19/05/2025, 12:13
Publicação
19/05/2025, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: 'Mário Antonio Barbosa dos Santos (OAB 4993/MS), José Paulo Santos de Rezende (OAB 13937/MS) Processo 0003666-65.2011.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Waldir Facina, Vera Lucia Staub Facina - Reqdo: Marcelo da Silveira Castro - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da petição do perito de fls. 843-849, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entenderem de direito.
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:31
Ato ordinatório
16/05/2025, 07:43
Ato ordinatório
15/05/2025, 08:12
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:10
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:52
Publicação
02/04/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: 'Mário Antonio Barbosa dos Santos (OAB 4993/MS), José Paulo Santos de Rezende (OAB 13937/MS) Processo 0003666-65.2011.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Waldir Facina, Vera Lucia Staub Facina - Reqdo: Marcelo da Silveira Castro - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da decisão proferida às fls. 833-834.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:45
Expedição de documento (Carta)
31/03/2025, 17:59
Ato ordinatório
31/03/2025, 17:39
Ato ordinatório
31/03/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 09:00
Recebimento
27/03/2025, 18:23
Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025, 18:23
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 13:50
Documento (Informações)
12/12/2024, 06:45
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:24
Ato ordinatório
28/11/2024, 02:23
Ato ordinatório
20/11/2024, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: 'Mário Antonio Barbosa dos Santos (OAB 4993/MS), Roger Christian de Lima Ruiz (OAB 10425/MS), José Paulo Santos de Rezende (OAB 13937/MS) Processo 0003666-65.2011.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Waldir Facina, Vera Lucia Staub Facina - Reqdo: Marcelo da Silveira Castro - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao inteiro teor da decisão interlocutória proferida às fls. 770-773.
20/11/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 20:30
Ato ordinatório
19/11/2024, 07:55
Ato ordinatório
18/11/2024, 17:23
Recebimento
12/11/2024, 17:07
Decisão Interlocutória de Mérito
12/11/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 17:17
Ato ordinatório
09/09/2024, 16:39
Ato ordinatório
06/09/2024, 17:10
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2024, 14:25
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: 'Mário Antonio Barbosa dos Santos (OAB 4993/MS), Roger Christian de Lima Ruiz (OAB 10425/MS), José Paulo Santos de Rezende (OAB 13937/MS) Processo 0003666-65.2011.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Waldir Facina, Vera Lucia Staub Facina - Reqdo: Marcelo da Silveira Castro - Ficam as partes intimadas da penhora no rosto dos autos de fls. 762.