Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a autora para se manifestar no prazo de cinco dias sobre o cumprimento das obrigações de fazer e de pagar, sob pena de preclusão e presunção de adimplemento em caso de inércia.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Diones Figueiredo Franklin Canela (OAB 13072/MS) Processo 0841657-22.2013.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: MARA KEILA DA SILVA - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à parte autora acerca dos ofícios de fls. 593-594.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:46
Ato ordinatório
11/06/2025, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 17:01
Ato ordinatório
11/06/2025, 15:55
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 15:55
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 15:54
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:26
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 14:19
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 14:19
Publicação
08/05/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Diones Figueiredo Franklin Canela (OAB 13072/MS) Processo 0841657-22.2013.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: MARA KEILA DA SILVA - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ao advogado do autor para manifestação acerca da juntada do documento de fls. 583/588 e para que cadastre no Site do TJMS, na Aba Precatório, seus dados ancários e os da parte para o envio do ROPV.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 07:47
Ato ordinatório
06/05/2025, 13:34
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 13:31
Ato ordinatório
05/05/2025, 12:47
Ato ordinatório
05/05/2025, 08:32
Decurso de Prazo
05/05/2025, 08:31
Decurso de Prazo
01/05/2025, 03:04
Ato ordinatório
16/04/2025, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 06:14
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 06:14
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 16:26
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:23
Publicação
02/04/2025, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Diones Figueiredo Franklin Canela (OAB 13072/MS) Processo 0841657-22.2013.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: MARA KEILA DA SILVA - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ao advogado do autor, para que, nos termos do Art.7º, §5º da REsolução 303/2019 do CNJ, manifeste-se sobre o preenchimento do ROPV de fls. 571/573, com prazo de 15 dias.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:50
Ato ordinatório
31/03/2025, 15:17
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 15:11
Ato ordinatório
27/03/2025, 14:19
Ato ordinatório
25/03/2025, 09:46
Decurso de Prazo
12/02/2025, 03:03
Ato ordinatório
05/12/2024, 09:47
Decurso de Prazo
02/12/2024, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 17:14
Ato ordinatório
08/11/2024, 06:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Diones Figueiredo Franklin Canela (OAB 13072/MS) Processo 0841657-22.2013.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: MARA KEILA DA SILVA - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Diante da inércia da parte credora, homologo os cálculos apresentados pela autarquia ré às fls. 521/523. 2. Intimem-se as partes e, uma vez preclusa esta decisão, expeça-se ofício requisitório para pagamento da verba principal e honorários. Esclareço que o preenchimento dos dados para pagamento são feitos em plataforma própria do TJMS - Sistema SAPRE, seguindo recomendação presente na Resolução 303/2019 do CNJ, sendo que o cumprimento da ordem por Precatório ou ROPV é feita de forma a respeitar os limites fixados no art. 87, parágrafo único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), art. 100, §3º e § 4º, da CF, complementado pelo art. 47 da referida resolução. Assim, os valores devidos serão pagos pela via legal, a ser definida pelo próprio sistema quando da confirmação das informações. Ou seja, a partir da intimação das partes quanto aos dados preenchidos, cabe manifestação apenas a respeito da exatidão das informações e não quanto à forma de pagamento, se por precatório ou por RPV. 3. Efetuado o pagamento, desde já, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente 4. Oportunamente, voltem conclusos para extinção de feito. Às providências.
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 20:41
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 11:41
Ato ordinatório
06/11/2024, 11:39
Recebimento
31/10/2024, 20:48
Outras Decisões
31/10/2024, 20:48
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 08:47
Decurso de Prazo
06/07/2023, 02:49
Ato ordinatório
23/06/2023, 14:36
Publicação
07/06/2023, 20:29
Ato ordinatório
07/06/2023, 07:46
Ato ordinatório
06/06/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 16:45
Documento (Ofício)
26/05/2023, 08:46
Decurso de Prazo
20/05/2023, 02:44
Ato ordinatório
10/05/2023, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 01:48
Decurso de Prazo
28/04/2023, 01:48
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 01:48
Ato ordinatório
24/04/2023, 22:03
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2023, 17:52
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2023, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 17:50
Ato ordinatório
17/04/2023, 13:48
Ato ordinatório
10/04/2023, 15:53
Ato ordinatório
10/04/2023, 15:27
Expedição de documento (Ofício)
10/04/2023, 14:47
Ato ordinatório
05/04/2023, 19:06
Ato ordinatório
04/04/2023, 10:39
Ato ordinatório
04/04/2023, 10:39
Custas
04/04/2023, 08:17
Custas
04/04/2023, 08:17
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)