Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800469-34.2018.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

GILMAR ENDALéCIO LANDIVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 9791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

24/06/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2026, 20:55

Ato ordinatório

27/03/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:18

Ato ordinatório

26/06/2025, 16:47

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:58

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 01:02

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:23

Publicação

02/04/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800469-34.2018.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilmar Endalécio Landiva - Intimação quanto à expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), conforme determina o art. 7º, §5º, da Res. CNJ n.º 303/2019. Para que as partes confiram os ROPVs antes do protocolo.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:44

Todas as movimentações(237)

Ato ordinatório

24/06/2026, 12:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2026, 20:55

Ato ordinatório

27/03/2026, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:18

Ato ordinatório

26/06/2025, 16:47

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:58

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:02

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 01:02

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:23

Publicação

02/04/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800469-34.2018.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilmar Endalécio Landiva - Intimação quanto à expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), conforme determina o art. 7º, §5º, da Res. CNJ n.º 303/2019. Para que as partes confiram os ROPVs antes do protocolo.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 15:44

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:43

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:43

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:40

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:40

Ato ordinatório

02/12/2024, 00:07

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800469-34.2018.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilmar Endalécio Landiva - Intimação da parte exequente, através de seu patrono, da juntada de ofício de fls. 384-94, que informou o restabelecimento de benefício, para manifestação em termos de prosseguimento.

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 20:34

Ato ordinatório

28/10/2024, 07:45

Ato ordinatório

25/10/2024, 10:46

Documento (Ofício)

24/10/2024, 17:13

Recebimento

23/10/2024, 16:46

Mero expediente

23/10/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 13:11

Ato ordinatório

23/10/2024, 00:51

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800469-34.2018.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilmar Endalécio Landiva - Vistos etc. Fls. 355-357: MANIFESTE-SE o INSS a respeito, em 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, CUMPRA-SE a decisão de fl. 354. Às providências e intimações necessárias.

10/10/2024, 00:00

Publicação

09/10/2024, 20:25

Ato ordinatório

09/10/2024, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:07

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:05

Recebimento

24/09/2024, 15:12

Mero expediente

24/09/2024, 15:12

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 01:53

Publicação

05/06/2024, 20:29

Ato ordinatório

05/06/2024, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 11:04

Ato ordinatório

04/06/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 14:57

Recebimento

16/05/2024, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024, 15:14

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 12:40

Ato ordinatório

12/04/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 00:43

Documento (Ofício)

21/03/2024, 10:27

Publicação

18/03/2024, 20:22

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 07:53

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:38

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:35

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 07:35

Ato ordinatório

18/03/2024, 07:34

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/03/2024, 11:25

Recebimento

15/02/2024, 16:23

Mero expediente

15/02/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 01:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/11/2023, 16:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/11/2023, 17:11

Publicação

27/11/2023, 20:19

Ato ordinatório

27/11/2023, 07:37

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 17:28

Ato ordinatório

24/11/2023, 17:24

Recebimento

20/10/2023, 08:54

Mero expediente

20/10/2023, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 13:41

Reativação

26/09/2023, 13:34

Ato ordinatório

26/09/2023, 13:34

Trânsito em julgado

24/07/2023, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 09:10

Ato ordinatório

06/02/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:57

Ato ordinatório

03/02/2023, 15:18

Publicação

26/01/2023, 20:14

Ato ordinatório

26/01/2023, 07:39

Ato ordinatório

25/01/2023, 11:09

Recebimento

13/01/2023, 10:10

Mero expediente

13/01/2023, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 15:07

Decurso de Prazo

07/12/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 10:51

Ato ordinatório

30/08/2022, 09:49

Ato ordinatório

11/07/2022, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2022, 00:35

Petição (Apelação)

17/03/2022, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2022, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 21:19

Publicação

18/02/2022, 20:15

Ato ordinatório

18/02/2022, 07:35

Ato ordinatório

17/02/2022, 08:08

Ato ordinatório

17/02/2022, 08:08

Recebimento

14/02/2022, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2022, 16:50

Ato ordinatório

14/02/2022, 16:50

Improcedência

14/02/2022, 16:50

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 21:01

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 08:38

Ato ordinatório

06/12/2021, 21:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 10:22

Ato ordinatório

24/11/2021, 02:03

Decurso de Prazo

19/11/2021, 01:21

Ato ordinatório

10/11/2021, 15:44

Publicação

09/11/2021, 20:20

Ato ordinatório

09/11/2021, 07:36

Ato ordinatório

09/11/2021, 07:30

Ato ordinatório

09/11/2021, 07:29

Recebimento

08/11/2021, 17:01

Mero expediente

08/11/2021, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 08:55

Ato ordinatório

03/11/2021, 09:30

Publicação

21/10/2021, 20:15

Ato ordinatório

21/10/2021, 07:35

Ato ordinatório

20/10/2021, 10:32

Ato ordinatório

20/10/2021, 10:30

Recebimento

19/10/2021, 14:24

Mero expediente

19/10/2021, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2021, 00:23

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 17:24

Ato ordinatório

06/10/2021, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2021, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2021, 13:49

Decurso de Prazo

25/09/2021, 01:38

Ato ordinatório

17/09/2021, 14:00

Publicação

16/09/2021, 20:19

Ato ordinatório

16/09/2021, 07:36

Ato ordinatório

15/09/2021, 10:18

Ato ordinatório

15/09/2021, 10:13

Ato ordinatório

15/09/2021, 10:09

Ato ordinatório

24/08/2021, 03:14

Recebimento

05/08/2021, 15:37

Mero expediente

05/08/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 14:03

Ato ordinatório

02/08/2021, 12:20

Ato ordinatório

23/07/2021, 01:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 09:40

Ato ordinatório

29/06/2021, 12:39

Documento (Certidão)

15/06/2021, 18:44

Documento (Mandado)

15/06/2021, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2021, 00:48

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2021, 16:24

Ato ordinatório

18/05/2021, 14:27

Publicação

17/05/2021, 22:02

Ato ordinatório

17/05/2021, 07:51

Ato ordinatório

14/05/2021, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2021, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 15:51

Ato ordinatório

11/05/2021, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2021, 14:27

Ato ordinatório

30/11/2020, 00:50

Ato ordinatório

23/11/2020, 01:18

Ato ordinatório

09/10/2020, 00:15

Ato ordinatório

27/08/2020, 23:32

Ato ordinatório

27/08/2020, 23:32

Ato ordinatório

27/08/2020, 16:14

Ato ordinatório

07/08/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:13

Ato ordinatório

11/05/2020, 13:39

Publicação

08/05/2020, 21:12

Ato ordinatório

08/05/2020, 07:47

Ato ordinatório

07/05/2020, 18:55

Ato ordinatório

07/05/2020, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 18:49

Ato ordinatório

07/05/2020, 18:48

Ato ordinatório

07/05/2020, 18:45

Ato ordinatório

29/04/2020, 14:29

Recebimento

29/04/2020, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2020, 13:57

Ato ordinatório

25/04/2020, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 10:12

Ato ordinatório

13/01/2020, 16:19

Ato ordinatório

13/01/2020, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2020, 16:17

Ato ordinatório

25/06/2019, 13:19

Ato ordinatório

25/06/2019, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2019, 14:45

Ato ordinatório

24/06/2019, 14:11

Ato ordinatório

19/06/2019, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 15:43

Ato ordinatório

18/06/2019, 13:40

Publicação

17/06/2019, 23:17

Ato ordinatório

17/06/2019, 08:03

Ato ordinatório

14/06/2019, 18:36

Decurso de Prazo

14/06/2019, 18:35

Ato ordinatório

14/06/2019, 18:30

Ato ordinatório

08/04/2019, 18:29

Ato ordinatório

08/04/2019, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2019, 18:27

Recebimento

25/03/2019, 14:22

Mero expediente

25/03/2019, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 11:59

Ato ordinatório

29/10/2018, 03:47

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 12:57

Ato ordinatório

24/09/2018, 15:53

Petição (Replica)

11/09/2018, 14:58

Publicação

10/09/2018, 22:03

Ato ordinatório

10/09/2018, 13:33

Ato ordinatório

06/09/2018, 18:45

Petição (Contestação)

18/06/2018, 12:11

Ato ordinatório

25/05/2018, 12:51

Ato ordinatório

25/05/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 11:16

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 11:15

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2018, 14:19

Remessa (outros motivos)

26/03/2018, 17:20

Remessa (outros motivos)

26/03/2018, 17:20

Recebimento

20/03/2018, 16:35

Antecipação de tutela

20/03/2018, 16:35

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 13:37

Remessa (outros motivos)

15/03/2018, 16:12

Distribuição (sorteio)

15/03/2018, 15:50

Intimação

•29/10/2024, 00:00

•10/10/2024, 00:00