Procedimento Comum Cível 0801261-92.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

AMERICO DE DEUS COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA

OAB/SP 220713·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

15/12/2025, 15:23

Publicação

15/12/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento no presente feito, devendo comparecer à agência da Caixa Econômica Federal, no prazo de cinco dias, munido(s) de seus documentos pessoais e três vias do(s) alvará(s) para fins de levantamento.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:16

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 18:36

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 18:36

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 18:36

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:36

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:41

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:10

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:20

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 13:16

Todas as movimentações(175)

Definitivo

15/12/2025, 15:23

Publicação

15/12/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento no presente feito, devendo comparecer à agência da Caixa Econômica Federal, no prazo de cinco dias, munido(s) de seus documentos pessoais e três vias do(s) alvará(s) para fins de levantamento.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:16

Documentos

•15/12/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 18:36

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 18:36

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2025, 18:36

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 10:36

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:41

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:10

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:20

Ato ordinatório

15/10/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 13:16

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:57

Decurso de Prazo

01/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2025, 03:33

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 09:50

Decurso de Prazo

07/09/2025, 06:54

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2025, 06:54

Ato ordinatório

05/09/2025, 07:35

Publicação

05/09/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca do pré-cadastro do(s) ofício(s) requisitórios)/ROPV(s), para, querendo, manifestar-se quanto às informações inseridas, tudo nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, no prazo de cinco dias.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:26

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:50

Ato ordinatório

03/09/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 12:09

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:17

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:17

Ato ordinatório

02/09/2025, 05:46

Publicação

01/09/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Desnecessária a alteração para classe processual "cumprimento de sentença", uma vez que no caso dos autos o requerido apresentou cálculos na chamada execução invertida. Diante da concordância expressa emanada pela parte autora (f. 268-275), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte devedora às f. 173-178. De imediato, diante da concordância expressa da parte autora acerca dos cálculos e face a preclusão lógica operada neste caso, EXPEÇA-SE o competente ofício requisitório e REQUISITE-SE o pagamento do crédito da parte credora, observando-se o cálculo apresentado à f. 173-178 e atentando-se ao pedido de destaque de honorários, visto que devidamente comprovado por meio do contrato de f. 80-81. Obs.: caso necessário, independente de nova conclusão, poderá o cartório intimar a parte autora para informar os dados bancários; Com o depósito de valores, expeça-se o alvará, intimando a parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de sua inércia ser tomada como quitação. Intime-se pessoalmente a parte autora para tomar ciência dos valores liberados, encaminhando-se cópia da extrato. Recebido o valor devido, sem nova conclusão, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Às providências e intimações necessárias.

01/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 17:51

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:58

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:57

Ato ordinatório

28/08/2025, 14:55

Recebimento

28/08/2025, 09:46

Outras Decisões

28/08/2025, 09:39

Conclusão (para decisão)

13/08/2025, 09:42

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 09:51

Ato ordinatório

08/08/2025, 08:39

Publicação

08/08/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:13

Ato ordinatório

06/08/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2025, 04:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:34

Ato ordinatório

23/07/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

14/07/2025, 08:29

Publicação

14/07/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 08:13

Ato ordinatório

10/07/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 19:36

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:31

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:52

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:31

Publicação

10/06/2025, 06:12

Publicação

10/06/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Americo de Deus Costa - Acerca do teor da certidão de f. 254, diga a parte autora, em cinco dias. Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801261-92.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:22

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:01

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:56

Ato ordinatório

05/05/2025, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 03:18

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 06:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 06:36

Publicação

02/04/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Americo de Deus Costa - Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801261-92.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Inicialmente importante destacar que, conforme previsto no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, desnecessária a alteração para classe processual "cumprimento de sentença", uma vez que no caso dos autos há "execução invertida" pelo requerido, com apresentação de cálculos. No mais, com o acolhimento da pretensão inicial e diante do trânsito em julgado, INTIME-SE/OFICIE-SE à CEABJ - DJ (Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais) do INSS para implantação do benefício em 05 dias, comprovando nos autos. Somente com a juntada da comprovação da implantação do benefício, INTIME-SE a parte requerida INSS para apresentar cálculo do valor devido, no prazo de 30 dias. Do cálculo apresentado, INTIME-SE a parte credora/autora/exequente para manifestação, em cinco (05) dias. Após, CONCLUSOS para eventual homologação dos cálculos e demais deliberações. Às providências e intimações necessárias.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:39

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:13

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:08

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:07

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:07

Recebimento

28/03/2025, 14:35

Mero expediente

28/03/2025, 14:35

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 17:31

Documento (Ofício)

27/03/2025, 15:05

Reativação

27/03/2025, 14:55

Trânsito em julgado

27/03/2025, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 17:06

Ato ordinatório

01/11/2024, 17:05

Decurso de Prazo

01/11/2024, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:35

Ato ordinatório

29/08/2024, 13:38

Petição (Apelação)

26/08/2024, 14:23

Ato ordinatório

22/08/2024, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Americo de Deus Costa - (...) Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0801261-92.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de f. 190-195 e ACOLHO-OS com o fito de tornar a impugnação de f. 168-183 tempestiva. No mais, MANTENHO a sentença de f. 162-266, inalterada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Às providências e intimações necessárias.

09/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 22:02

Ato ordinatório

08/08/2024, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 17:51

Ato ordinatório

07/08/2024, 17:45

Ato ordinatório

07/08/2024, 17:31

Recebimento

01/08/2024, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 16:20

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2024, 16:19

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 17:32

Decurso de Prazo

08/07/2024, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2024, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:49

Ato ordinatório

17/04/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:51

Petição (Embargos de declaração)

05/03/2024, 17:23

Decurso de Prazo

04/03/2024, 02:12

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 02:12

Publicação

26/02/2024, 21:21

Ato ordinatório

26/02/2024, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 18:26

Ato ordinatório

23/02/2024, 18:18

Ato ordinatório

23/02/2024, 17:54

Petição (Replica)

22/02/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 18:06

Recebimento

22/02/2024, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 15:14

Ato ordinatório

22/02/2024, 15:14

Ato ordinatório

15/02/2024, 07:10

Publicação

09/02/2024, 21:04

Ato ordinatório

09/02/2024, 07:59

Ato ordinatório

08/02/2024, 13:30

Ato ordinatório

07/02/2024, 11:37

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 17:35

Ato ordinatório

02/02/2024, 17:34

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 14:21

Petição (Contestação)

31/01/2024, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 17:54

Expedição de documento (Carta)

29/01/2024, 16:27

Ato ordinatório

29/01/2024, 16:26

Ato ordinatório

29/01/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 17:02

Documento (Ofício)

26/01/2024, 17:02

Ato ordinatório

15/12/2023, 00:15

Ato ordinatório

16/11/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/11/2023, 02:01

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 02:01

Ato ordinatório

01/11/2023, 10:36

Ato ordinatório

01/11/2023, 08:10

Ato ordinatório

01/11/2023, 08:00

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 09:05

Ato ordinatório

31/10/2023, 05:18

Publicação

30/10/2023, 21:12

Expedição de documento (Carta)

30/10/2023, 12:34

Ato ordinatório

30/10/2023, 11:31

Ato ordinatório

30/10/2023, 08:01

Ato ordinatório

27/10/2023, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 09:51

Ato ordinatório

27/10/2023, 09:45

Recebimento

25/10/2023, 17:39

Antecipação de tutela

25/10/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 06:27

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 06:26

Ato ordinatório

26/09/2023, 06:26

Ato ordinatório

25/09/2023, 18:09

Ato ordinatório

25/09/2023, 18:09

Distribuição (sorteio)

25/09/2023, 16:55

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Intimação

•14/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•09/08/2024, 00:00