Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Considerando a inclusa informação (p. 321), determino que a parte requerida apresente, em 15 dias, a última declaração de imposto de renda, ou comprove a inexistência, uma vez que os inclusos documentos (p. 322-324) não possuem validade jurídica. 1.1 Cumprido o item acima, diga a parte requerente em igual prazo, inclusive deverá se manifestar sobre a inclusa petição e documentos (p. 318-327). 2. Com a manifestação da parte requerente, e ante a interdição parcial da parte requerida (p. 257-260), determino a remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de se manifestar em 15 dias. 3. Depois, voltem para ulteriores deliberações (p. 299-303). Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1. Considerando a inclusa informação (p. 321), determino que a parte requerida apresente, em 15 dias, a última declaração de imposto de renda, ou comprove a inexistência, uma vez que os inclusos documentos (p. 322-324) não possuem validade jurídica. 1.1 Cumprido o item acima, diga a parte requerente em igual prazo, inclusive deverá se manifestar sobre a inclusa petição e documentos (p. 318-327). 2. Com a manifestação da parte requerente, e ante a interdição parcial da parte requerida (p. 257-260), determino a remessa dos autos ao Ministério Público, a fim de se manifestar em 15 dias. 3. Depois, voltem para ulteriores deliberações (p. 299-303). Intimem-se.
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 07:58
Ato ordinatório
28/04/2026, 12:33
Petição (Petição (outras))
20/04/2026, 18:00
Recebimento
31/03/2026, 12:58
Mero expediente
31/03/2026, 12:58
Conclusão (para decisão)
27/02/2026, 17:10
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 12:30
Ato ordinatório
22/01/2026, 09:22
Publicação
22/01/2026, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante o requerimento de justiça gratuita (p. 249-250), determino que a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos cópia atualizada da declaração de imposto de renda, CTPS/holerites (se caso) e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses. Justapostos os documentos, diga a parte requerente em 15 dias. Depois, voltem para análise dos embargos declaratórios (p. 299-303). Intimem-se.
22/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 07:49
Ato ordinatório
20/01/2026, 17:01
Recebimento
13/01/2026, 12:32
Mero expediente
13/01/2026, 12:32
Petição (Impugnação aos embargos)
18/12/2025, 17:57
Ato ordinatório
11/12/2025, 10:48
Publicação
11/12/2025, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para se manifestar sobre embargos de declaração
11/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 07:51
Ato ordinatório
10/12/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 19:15
Petição (Embargos de declaração)
18/11/2025, 09:04
Publicação
18/11/2025, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 247-248), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2. O acordo contemplou a integralidade dos pedidos iniciais, razão pela qual condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizado pelo IPCA do arbitramento e com juros de mora do trânsito em julgado pela Selic, deduzida a correção monetária, diante da simplicidade do tema tratado, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas (art. 90, §3º). 4. Certifique-se o trânsito em julgado. 5. Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 18:44
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 16:38
Ato ordinatório
14/11/2025, 16:36
Reativação
14/11/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 14:23
Definitivo
03/04/2025, 17:08
Trânsito em julgado
03/04/2025, 17:08
Publicação
02/04/2025, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sentença de fl. 284: 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 247-248), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2. O acordo contemplou a integralidade dos pedidos iniciais, razão pela qual condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizado pelo IPCA do arbitramento e com juros de mora do trânsito em julgado pela Selic, deduzida a correção monetária, diante da simplicidade do tema tratado, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas (art. 90, §3º). 4. Certifique-se o trânsito em julgado. 5. Após, arquive-se. Publique-se. Registre-se e Intimem-se.
Intimação - ADV: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Luiza Carolen C. Faccin (OAB 13757/MS) Processo 0808213-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 07:58
Ato ordinatório
31/03/2025, 14:14
Recebimento
31/03/2025, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 10:36
Ato ordinatório
31/03/2025, 10:36
Homologação de Transação
28/03/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 21:51
Conclusão (para julgamento)
24/03/2025, 06:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 16:49
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
20/03/2025, 16:40
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2025, 11:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/02/2025, 11:52
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:26
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025, 09:13
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/02/2025, 09:13
Ato ordinatório
03/02/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda - CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 20/03/2025 às 16:40h, a ser realizada Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Centro Integrado de Justiça CEJUSC/CIJUS, com endereço à Rua 7 de Setembro, n. 174, Centro, CEP 79002-130, fone (67) 3317-8574 / 3317-8683, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
Intimação - ADV: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Luiza Carolen C. Faccin (OAB 13757/MS) Processo 0808213-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 20:34
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:42
Ato ordinatório
30/01/2025, 14:26
Expedição de documento (Carta)
30/01/2025, 14:18
Ato ordinatório
30/01/2025, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 14:15
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 14:14
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
30/01/2025, 14:14
Expedição de documento (Carta)
30/01/2025, 14:10
Ato ordinatório
30/01/2025, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda -
Intimação - ADV: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Luiza Carolen C. Faccin (OAB 13757/MS) Processo 0808213-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o incluso requerimento (f. 227), e determino a citação da parte requerida por sua representante legal no endereço indicado. À escrivania para expedir a carta de citação e proceder a retificação do cadastro de partes e representantes, acrescentando a representante legal da parte requerente. Intimem-se.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:28
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:51
Ato ordinatório
29/11/2024, 10:23
Ato ordinatório
29/11/2024, 10:23
Recebimento
19/11/2024, 16:18
Mero expediente
19/11/2024, 16:18
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 16:57
Ato ordinatório
22/08/2024, 13:56
Documento (Ofício)
16/08/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação da parte autora pra se manifestar acerca do oficio de fls. 223 no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Silmara Domingues Araújo Amarilla (OAB 7696/MS), Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB 2921/MS), Luiza Carolen C. Faccin (OAB 13757/MS) Processo 0808213-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 21:06
Ato ordinatório
09/08/2024, 07:57
Ato ordinatório
09/08/2024, 07:01
Documento (Ofício)
01/08/2024, 18:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2024, 08:06
Ato ordinatório
05/07/2024, 17:57
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2024, 16:30
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 12:12
Ato ordinatório
05/07/2024, 10:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/05/2024, 08:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/05/2024, 08:33
Ato ordinatório
17/05/2024, 16:38
Ato ordinatório
14/05/2024, 16:36
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2024, 14:58
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2024, 14:58
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 11:33
Ato ordinatório
14/05/2024, 10:35
Publicação
09/05/2024, 20:32
Ato ordinatório
09/05/2024, 07:48
Ato ordinatório
08/05/2024, 08:39
Ato ordinatório
08/05/2024, 08:37
Recebimento
22/04/2024, 16:58
Mero expediente
22/04/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 09:17
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 16:54
Decurso de Prazo
30/01/2024, 02:54
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
15/12/2023, 16:40
Ato ordinatório
05/12/2023, 23:11
Publicação
04/12/2023, 20:36
Ato ordinatório
04/12/2023, 12:49
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/12/2023, 12:48
Ato ordinatório
04/12/2023, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2023, 12:47
Ato ordinatório
04/12/2023, 07:56
Ato ordinatório
04/12/2023, 07:43
Ato ordinatório
04/12/2023, 07:20
Ato ordinatório
27/11/2023, 15:16
Documento (Outros documentos)
27/11/2023, 15:13
Documento (Informações)
27/11/2023, 15:13
Documento (Informações)
27/11/2023, 15:13
Documento (Informações)
27/11/2023, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2023, 15:13
Ato ordinatório
20/11/2023, 14:46
Recebimento
20/11/2023, 13:03
Mero expediente
20/11/2023, 13:03
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 15:45
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 15:17
Publicação
27/10/2023, 21:13
Ato ordinatório
27/10/2023, 07:58
Ato ordinatório
27/10/2023, 07:45
Documento (Certidão)
24/10/2023, 18:25
Ato ordinatório
10/10/2023, 10:32
Ato ordinatório
10/10/2023, 09:21
Ato ordinatório
05/10/2023, 17:47
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2023, 17:46
Ato ordinatório
05/10/2023, 16:25
Custas
30/09/2023, 07:02
Publicação
26/09/2023, 20:30
Ato ordinatório
26/09/2023, 07:46
Ato ordinatório
25/09/2023, 12:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2023, 12:34
Ato ordinatório
25/09/2023, 12:34
Ato ordinatório
25/09/2023, 12:33
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
25/09/2023, 12:32
Ato ordinatório
25/09/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 11:31
Custas
20/09/2023, 09:44
Ato ordinatório
20/09/2023, 09:42
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2023, 06:06
Publicação
19/09/2023, 20:33
Ato ordinatório
19/09/2023, 07:50
Ato ordinatório
18/09/2023, 09:00
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
15/09/2023, 17:20
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2023, 15:30
Documento (Certidão)
13/09/2023, 18:44
Ato ordinatório
21/07/2023, 11:30
Ato ordinatório
17/07/2023, 11:14
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2023, 09:28
Ato ordinatório
17/07/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 14:00
Custas
08/07/2023, 07:01
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
06/07/2023, 15:00
Publicação
30/06/2023, 20:33
Ato ordinatório
30/06/2023, 16:29
Ato ordinatório
30/06/2023, 16:29
Ato ordinatório
30/06/2023, 07:47
Ato ordinatório
29/06/2023, 15:10
Ato ordinatório
29/06/2023, 15:09
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2023, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2023, 14:30
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
29/06/2023, 14:30
Custas
29/06/2023, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2023, 14:12
Publicação
26/06/2023, 20:31
Ato ordinatório
26/06/2023, 07:41
Ato ordinatório
23/06/2023, 17:22
Ato ordinatório
23/06/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 16:07
Custas
20/06/2023, 16:04
Ato ordinatório
15/06/2023, 19:30
Publicação
07/06/2023, 20:41
Ato ordinatório
07/06/2023, 07:53
Ato ordinatório
06/06/2023, 14:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/06/2023, 07:03
Ato ordinatório
01/06/2023, 14:27
Publicação
31/05/2023, 20:42
Ato ordinatório
31/05/2023, 07:49
Ato ordinatório
30/05/2023, 17:05
Recebimento
30/05/2023, 16:54
Mero expediente
30/05/2023, 16:54
Conclusão (para decisão)
30/05/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 18:35
Ato ordinatório
10/05/2023, 20:37
Ato ordinatório
09/05/2023, 14:05
Expedição de documento (Carta)
09/05/2023, 14:02
Ato ordinatório
08/05/2023, 16:55
Publicação
05/05/2023, 20:37
Ato ordinatório
05/05/2023, 07:50
Ato ordinatório
04/05/2023, 14:55
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023, 14:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação