Execução Fiscal 0903747-37.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

ANTONIO HERAN DE ABREU

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/07/2025, 18:37

Trânsito em julgado

16/07/2025, 18:35

Decurso de Prazo

17/04/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 09:59

Publicação

02/04/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0903747-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Heran de Abreu - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 19:21

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:20

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:53

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:41

Recebimento

21/03/2025, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 17:14

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 16:04

Todas as movimentações(79)

Definitivo

16/07/2025, 18:37

Trânsito em julgado

16/07/2025, 18:35

Decurso de Prazo

17/04/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 09:59

Publicação

02/04/2025, 09:57

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0903747-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Heran de Abreu - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:42

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 19:21

Ato ordinatório

31/03/2025, 19:20

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:53

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:41

Recebimento

21/03/2025, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 17:14

Ato ordinatório

21/03/2025, 17:14

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:04

Decurso de Prazo

20/03/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2025, 03:40

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 14:50

Ato ordinatório

19/02/2025, 14:50

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 09:16

Desarquivamento

14/02/2025, 15:51

Ato ordinatório

26/12/2024, 04:10

Ato ordinatório

09/12/2024, 01:20

Ato ordinatório

17/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

23/02/2024, 04:12

Ato ordinatório

21/12/2023, 02:11

Ato ordinatório

20/11/2023, 01:14

Ato ordinatório

27/07/2023, 00:18

Ato ordinatório

07/07/2023, 01:09

Ato ordinatório

20/01/2023, 00:27

Ato ordinatório

21/12/2022, 02:33

Ato ordinatório

22/11/2022, 01:52

Ato ordinatório

25/01/2022, 02:44

Ato ordinatório

21/12/2021, 00:17

Ato ordinatório

09/12/2021, 03:50

Ato ordinatório

26/11/2021, 03:23

Ato ordinatório

12/11/2021, 02:24

Ato ordinatório

01/11/2021, 00:43

Ato ordinatório

26/10/2021, 00:51

Ato ordinatório

30/08/2021, 00:07

Ato ordinatório

30/07/2021, 00:36

Provisório

30/06/2021, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2021, 17:28

Decurso de Prazo

30/06/2021, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2021, 01:11

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2021, 15:39

Ato ordinatório

25/03/2021, 15:33

Decurso de Prazo

24/03/2021, 15:45

Desarquivamento

24/03/2021, 14:46

Ato ordinatório

03/10/2019, 01:53

Ato ordinatório

23/09/2019, 03:14

Ato ordinatório

28/08/2019, 02:30

Ato ordinatório

10/06/2019, 00:47

Ato ordinatório

22/01/2019, 04:13

Ato ordinatório

26/11/2018, 00:09

Ato ordinatório

01/11/2018, 03:08

Ato ordinatório

10/07/2018, 05:22

Provisório

06/06/2018, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2018, 14:02

Recebimento

06/06/2018, 08:27

Mero expediente

06/06/2018, 08:27

Conclusão (para decisão)

06/07/2016, 14:12

Recebimento

06/07/2016, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2016, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2016, 11:12

Entrega em carga/vista

11/04/2016, 11:12

Ato ordinatório

08/04/2016, 14:29

Ato ordinatório

08/04/2016, 14:29

Documento (Mandado)

08/04/2016, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2016, 14:29

Documento (Certidão)

20/07/2015, 14:05

Ato ordinatório

16/04/2015, 11:23

Ato ordinatório

16/04/2015, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2015, 18:11

Ato ordinatório

13/01/2012, 12:00

Requisição de Informações

16/12/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2011, 12:00