Cumprimento de sentença 0805812-67.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

ELIZEU SOARES MIGUEL

CPF

Autor

NAYARA ROCHA DE OLIVEIRA

Autor

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE

OAB/MS 10869·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS DOS SANTOS LEITE

OAB/MS 10869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/05/2026, 06:51

Trânsito em julgado

19/05/2026, 09:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 07:25

Publicação

29/04/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 176: "Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. Devidamente intimado, os exequentes quedaram-se inertes por mais de trinta dias. Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 58, I, da Lei Estadual n. 1.071/90. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). P. R. I."

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:14

Ato ordinatório

28/04/2026, 06:01

Recebimento

09/04/2026, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 19:17

Ato ordinatório

09/04/2026, 19:17

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 13:10

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:32

Decurso de Prazo

25/02/2026, 07:31

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:49

Publicação

05/02/2026, 06:21

Todas as movimentações(94)

Definitivo

20/05/2026, 06:51

Trânsito em julgado

19/05/2026, 09:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 07:25

Publicação

29/04/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 176: "Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. Devidamente intimado, os exequentes quedaram-se inertes por mais de trinta dias. Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 58, I, da Lei Estadual n. 1.071/90. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). P. R. I."

Documentos

•29/04/2026, 00:00

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 08:14

Ato ordinatório

28/04/2026, 06:01

Recebimento

09/04/2026, 19:17

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 19:17

Ato ordinatório

09/04/2026, 19:17

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 13:10

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:32

Decurso de Prazo

25/02/2026, 07:31

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:49

Publicação

05/02/2026, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:10

Ato ordinatório

04/02/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 16:56

Ato ordinatório

16/01/2026, 10:11

Publicação

16/01/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o requerimento dos exequentes (fls. 165/166).

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 06:40

Ato ordinatório

15/01/2026, 06:39

Recebimento

01/12/2025, 16:38

Mero expediente

01/12/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:41

Ato ordinatório

06/11/2025, 06:46

Publicação

05/11/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intimem-se os exequentes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o requerimento do executado (f. 159). I.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 13:14

Recebimento

14/10/2025, 15:51

Mero expediente

14/10/2025, 15:51

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:53

Ato ordinatório

24/09/2025, 15:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/09/2025, 07:04

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:49

Expedição de documento (Carta)

09/09/2025, 08:49

Ato ordinatório

05/09/2025, 08:34

Publicação

05/09/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se pessoalmente a executada e através de seu Advogado para cumprir a obrigação estabelecida no item 1 do acordo de f. 141, em 15 (quinze) dias, contados de sua intimação, nos termos do art. 52, V, da Lei 9.099/95.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 09:37

Ato ordinatório

04/09/2025, 09:19

Ato ordinatório

04/09/2025, 09:18

Mero expediente

19/08/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 13:01

Evolução da Classe Processual

15/08/2025, 12:54

Reativação

13/08/2025, 15:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 08:38

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

22/07/2025, 14:05

Definitivo

03/06/2025, 14:25

Trânsito em julgado

03/06/2025, 14:22

Publicação

03/06/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0805812-67.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 141/146); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. P. R. I.

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 16:13

Recebimento

29/05/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 13:31

Ato ordinatório

29/05/2025, 13:31

Homologação de Transação

29/05/2025, 13:31

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 18:25

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

13/05/2025, 14:51

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/05/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:25

Petição (Contestação)

12/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 14:46

Publicação

02/04/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Elizeu Soares Miguel, Nayara Rocha de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0805812-67.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:33

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:19

Expedição de documento (Carta)

01/04/2025, 10:18

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:17

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:03

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:02

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:29

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

31/03/2025, 12:17

Recebimento

25/03/2025, 17:44

Mero expediente

25/03/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 07:53

Ato ordinatório

11/03/2025, 06:00

Publicação

10/03/2025, 21:32

Ato ordinatório

10/03/2025, 08:09

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:46

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:05

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:06

Ato ordinatório

28/02/2025, 10:06

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 09:41

Intimação

•05/02/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•05/11/2025, 00:00

Intimação

•05/09/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00