Execução Fiscal 0900513-61.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.602,31

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PETROLINA ELOY DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado em data

31/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Petrolina Eloy de Melo Processo 0900513-61.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Petrolina Eloy de Melo - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

07/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:16

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 12:26

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:25

Transitado em Julgado em data

03/08/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:14

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:40

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 17:02

Transitado em Julgado em data

31/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 05:45

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Petrolina Eloy de Melo Processo 0900513-61.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Petrolina Eloy de Melo - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:59

07/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:16

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 12:26

Emissão da Relação

03/08/2023, 11:25

Transitado em Julgado em data

03/08/2023, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:14

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/07/2023, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/07/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Petrolina Eloy de Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0900513-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/05/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2023.

09/05/2023, 10:27

Prazo em Curso

25/04/2023, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão

20/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:22

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 11:20

Emissão da Relação

17/03/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/03/2023, 09:05

Registro de Sentença

15/03/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2022.

19/12/2022, 03:50

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 01:36

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 17:06

Autos preparados para expedição

18/11/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:01

Prazo em Curso

09/09/2022, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:40

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 03:31

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 08:59

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/02/2022, 16:01

Expedição em análise para assinatura

17/02/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 07:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 07:54

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 07:15

Despacho

•09/09/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 17:06

Sentença

•15/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:22

Despacho

•24/04/2023, 16:51

Despacho

•03/08/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:16