Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Milker Ribeiro Trindade Advogada: Cláudia Pombani Luz (OAB: 14045/MS) Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Apelação Cível nº 0859374-61.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento final IRDR de n.º 0808504-49.2024.8.12.0021/50000, devendo a Secretaria Judiciária adotar as providências pertinentes.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Milker Ribeiro Trindade Advogada: Cláudia Pombani Luz (OAB: 14045/MS) Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0859374-61.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 18:26
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 18:26
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 18:26
Ato ordinatório
04/12/2025, 14:52
Petição (Contra-razões)
01/12/2025, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:53
Entrega em carga/vista
29/10/2025, 14:53
Petição (Apelação)
27/10/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
11/10/2025, 13:00
Publicação
03/10/2025, 11:33
Ato ordinatório
02/10/2025, 08:32
Documentos
Despacho
•11/03/2026, 00:00
Acórdão
•24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 18:26
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 18:26
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 18:26
Ato ordinatório
04/12/2025, 14:52
Petição (Contra-razões)
01/12/2025, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2025, 14:53
Entrega em carga/vista
29/10/2025, 14:53
Petição (Apelação)
27/10/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
11/10/2025, 13:00
Publicação
03/10/2025, 11:33
Ato ordinatório
02/10/2025, 08:32
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2025, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 18:04
Entrega em carga/vista
01/10/2025, 18:04
Ato ordinatório
01/10/2025, 18:03
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 11:16
Recebimento
12/09/2025, 11:16
Ato ordinatório
12/09/2025, 11:16
Conclusão (para julgamento)
20/08/2025, 14:52
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 14:44
Recebimento
18/06/2025, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 22:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 22:12
Entrega em carga/vista
30/04/2025, 22:12
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:02
Publicação
02/04/2025, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milker Ribeiro Trindade -
Intimação - ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0859374-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 16:40
Entrega em carga/vista
31/03/2025, 16:40
Ato ordinatório
31/03/2025, 16:39
Recebimento
21/02/2025, 19:27
Mero expediente
21/02/2025, 19:27
Conclusão (para decisão)
21/02/2025, 16:32
Petição (Replica)
14/02/2025, 13:52
Ato ordinatório
27/01/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Milker Ribeiro Trindade - Intima-se a parte para, querendo, no prazo legal, impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045/MS) Processo 0859374-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -