Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do valor em execução, com o acréscimo da multa de 10% sobre o valor devido (CPC, 523, § 1º), bem como requerer o que de direito.
15/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2026, 07:38
Ato ordinatório
09/06/2026, 15:00
Decurso de Prazo
09/06/2026, 14:59
Ato ordinatório
30/04/2026, 06:49
Publicação
30/04/2026, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do CPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do CPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 07:40
Ato ordinatório
28/04/2026, 13:39
Evolução da Classe Processual
28/04/2026, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2026, 13:18
Ato ordinatório
28/04/2026, 13:18
Recebimento
10/04/2026, 20:07
Requisição de Informações
10/04/2026, 20:07
Conclusão (para despacho)
26/03/2026, 12:20
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/02/2026, 09:42
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 17:21
Ato ordinatório
11/02/2026, 10:27
Publicação
11/02/2026, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 07:38
Ato ordinatório
09/02/2026, 21:39
Trânsito em julgado
09/02/2026, 21:39
Reativação
05/02/2026, 19:22
Reativação
05/02/2026, 19:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: José Ancelmo de Araujo Eberhardt Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371B/MS)
Recorrido: Odilon Daniel Mendes, registrado civilmente como Benedito Zarate Vargas Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS)
Recorrido: Adriel Rocha de Souza Advogado: Francis Thiander Santos Ratier (OAB: 18693/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800567-77.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/12/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: José Ancelmo de Araujo Eberhardt Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371B/MS)
Recorrido: Odilon Daniel Mendes, registrado civilmente como Benedito Zarate Vargas Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS)
Recorrido: Adriel Rocha de Souza Advogado: Francis Thiander Santos Ratier (OAB: 18693/MS) Visto.
Recurso Inominado Cível nº 0800567-77.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Intime-se o Recorrente Adriel Rocha para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício. Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão. Intime-se. Cumpra-se.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: José Ancelmo de Araujo Eberhardt Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371B/MS)
Recorrido: Odilon Daniel Mendes, registrado civilmente como Benedito Zarate Vargas Advogado: Odilon Daniel Mendes (OAB: 12681/MS)
Recorrido: Adriel Rocha de Souza Advogado: Francis Thiander Santos Ratier (OAB: 18693/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800567-77.2022.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh
09/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/05/2025, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 09:41
Remessa (em grau de recurso)
08/05/2025, 09:40
Decurso de Prazo
08/05/2025, 01:56
Ato ordinatório
15/04/2025, 19:07
Publicação
15/04/2025, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0800567-77.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Adriel Rocha de Souza - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:47
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:46
Publicação
03/04/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Benedito Zarate Vargas - Reqdo: José Ancelmo de Araujo Eberhardt, Adriel Rocha de Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. Por não haver notícia nos autos do recolhimento do preparo recursal pelo réu Adriel Rocha de Souza, DEIXO DE RECEBER o recurso inominado de fls. 182-191. De consignar que não há nos autos concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a referido réu, e que o requerimento formulado no arrazoado recursal não foi dirigido a este Juízo, e sim ao C. Colégio Recursal, o que impede este magistrado de apreciá-lo. E ainda que assim não fosse, não há prova nos autos da alegada incapacidade material. Por outro lado,
Intimação - ADV: Edvaldo Roberto Marangon (OAB 7371B/MS), Odilon Daniel Mendes (OAB 12681/MS), Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0800567-77.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - RECEBO o recurso inominado de fls. 158-179, interposto pelo réu José Ancelmo de Araujo Eberhardt em seus regulares efeitos. Tendo em vista que a parte contrária já apresentou as contrarrazões, REMETAM-SE os autos à C. Turma Recursal para julgamento, com as homenagens e cumprimentos de estilo. Às providências e intimações necessárias.".
02/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:02
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:52
Recebimento
26/03/2025, 16:52
Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025, 16:52
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 17:49
Petição (Contra-razões)
20/03/2025, 15:46
Petição (Recurso inominado)
17/12/2024, 22:25
Custas
17/12/2024, 07:11
Petição (Recurso inominado)
16/12/2024, 09:41
Custas
13/12/2024, 14:26
Ato ordinatório
03/12/2024, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Benedito Zarate Vargas - Reqdo: José Ancelmo de Araujo Eberhardt - Sentença: (...) Em consequência, resta evidente que os argumentos expendidos neste presente inconformismo não se referem aos vícios do art. 1.022, do Código de Processo Civil, mas sim a efeito modificativo com relação aos fundamentos. REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 115/136 e 137/142, mantendo-se a decisão de fls. 107/110 incólume.Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Intimação - ADV: Edvaldo Roberto Marangon (OAB 7371B/MS), Odilon Daniel Mendes (OAB 12681/MS), Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0800567-77.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 20:31
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:52
Ato ordinatório
02/12/2024, 08:48
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 16:52
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:52
Recebimento
28/11/2024, 14:27
Decisão
28/11/2024, 14:27
Conclusão (para julgamento)
25/11/2024, 16:12
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 08:44
Recebimento
05/07/2024, 16:46
Mero expediente
24/06/2024, 17:26
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 16:37
Petição (Impugnação aos embargos)
13/05/2024, 11:55
Ato ordinatório
08/05/2024, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Benedito Zarate Vargas - Reqdo: José Ancelmo de Araujo Eberhardt - Intimação da parte recorrida para manifestação, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração.
Intimação - ADV: Edvaldo Roberto Marangon (OAB 7371B/MS), Odilon Daniel Mendes (OAB 12681/MS), Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0800567-77.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
08/05/2024, 00:00
Publicação
07/05/2024, 20:24
Ato ordinatório
07/05/2024, 12:50
Ato ordinatório
07/05/2024, 12:49
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2024, 17:11
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2024, 17:14
Ato ordinatório
03/04/2024, 07:05
Publicação
02/04/2024, 20:27
Ato ordinatório
02/04/2024, 07:40
Ato ordinatório
01/04/2024, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2024, 16:56
Ato ordinatório
27/03/2024, 16:56
Recebimento
27/03/2024, 16:22
Decisão
27/03/2024, 16:22
Conclusão (para julgamento)
19/03/2024, 09:28
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 13:25
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
18/08/2023, 13:00
Petição (Replica)
18/08/2023, 11:11
Ato ordinatório
19/07/2023, 02:41
Ato ordinatório
11/07/2023, 06:25
Publicação
10/07/2023, 20:22
Ato ordinatório
10/07/2023, 07:37
Ato ordinatório
07/07/2023, 16:17
Ato ordinatório
07/07/2023, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2023, 16:14
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/07/2023, 16:12
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
07/07/2023, 13:00
Petição (Contestação)
07/07/2023, 12:41
Ato ordinatório
06/07/2023, 16:48
Petição (Contestação)
03/07/2023, 14:56
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))