Procedimento Comum Cível 0800972-60.2021.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.784,01

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 07:20

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda, R$ 1.839,96 Devedores - ADV: REGINALDO ROMUALDO PEREIRA (OAB 33813/GO) Processo 0800972-60.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 07:34

Realizado cálculo de custas

02/04/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.

02/04/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 06:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:57

Todas as movimentações(91)

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 07:20

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:02

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 14:32

Despacho

•13/01/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda, R$ 1.839,96 Devedores - ADV: REGINALDO ROMUALDO PEREIRA (OAB 33813/GO) Processo 0800972-60.2021.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 07:34

Realizado cálculo de custas

02/04/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.

02/04/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 06:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:24

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:33

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

01/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto p Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolh

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogada: Suzana Costa Lopes (OAB: 53612/GO) Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Recorrido: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Embargada: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E RESTITUIÇÃO DE VALORES – Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Embargada: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800972-60.2021.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Parque Flamboyant Empreendimento Imobiliario Spe - Ltda Advogado: Reginaldo Romualdo Pereira (OAB: 33813/GO) Apelada: Ligia Rosane Rodrigues Advogado: Rodrigo Queiroz Silvério (OAB: 20547/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA E RESTITUIÇÃO DE VALORES - AUSÊNCIA DA APLICABILIDADE DA LEI N. 13.786/18 - Acórdão - Apelação Cível nº 0800972-60.2021.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2022, 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 16:15

Recebidos os autos

09/09/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:35

Julgado procedente o pedido

09/09/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de Alegações finais

10/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais

10/05/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.

12/04/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 23:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 17:08

Recebidos os autos

07/04/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 06:40

Conclusos para decisão

28/01/2022, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 10:26

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 01:15

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:18

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 17:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 09:28

Juntada de Petição de Contestação

17/11/2021, 19:25

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/10/2021, 16:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/10/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 03:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

05/10/2021, 10:56

Recebidos os autos.

05/10/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:22

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:57

Expedição de Carta.

25/08/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2021 03:30:00, 2ª Vara.

25/08/2021, 17:46

Recebidos os autos

24/08/2021, 14:32

Determinada Requisição de Informações

24/08/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 03:42

Conclusos para despacho

12/07/2021, 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

09/07/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 19:36

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 18:35

Despacho

•07/04/2022, 14:13

Sentença

•09/09/2022, 11:35

Despacho

•12/03/2024, 15:07

Acórdão

•12/03/2024, 15:07

Despacho

•12/03/2024, 15:07

Decisão Monocrática Terminativa

•12/03/2024, 15:08