Petição Cível 1407304-94.2019.8.12.0000 - TJMS

Petição Cível 1407304-94.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Ante o exposto, DEFIRO a realização de penhora sobre eventuais direitos (valores em dinheiro) da parte executada, no rosto dos autos do processo n. 5097484-54.2019.8.12.0024, em trâmite perante a 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, até o limite do crédito exequendo, devendo a natureza do crédito ora perseguido ser observada na ordem de preferência e pagamento eventualmente ali estabelecida. Oficie-se nos autos do processo indicado para que se proceda à averbação da penhora, nos termos do artigo 860 do Código de Processo Civil, com as cautelas legais. I.C.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Considerando o resultado negativo do bloqueio de valores realizado na conta bancária da parte executada (f. 375-376), abra-se vista à parte exequente para que requeira o que entender necessário, em cinco dias. I.C. Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Aguarde-se, em cartório, o transcurso do prazo fixado na decisão de fls. 366-367. Após, retornem à conclusão. I.C. Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) 1. Considerando o lapso temporal decorrido desde a última tentativa de constrição via sistema eletrônico, Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) defiro o bloqueio de ativos financeiros por meio da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio (teimosinha), bem como a eventual penhora dele resultante, em valores existentes na(s) conta(s) bancária(s) da executada, conforme requerido pela exequente às fls. 363, nos termos do art. 835, inciso I, e do art. 854, ambos do Código de Processo Civil. 2. Segue comprovante de solicitação ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD, do bloqueio, em contas e/ou aplicações financeiras do(a)(s) executado(a)(s), até o valor cobrado na execução. 3. Aguarde-se pelo prazo de 03 (três) dias, após o protocolamento da ordem de bloqueio, liberando-se, a seguir, a presente decisão nos autos. 4. Esclareço que a data limite da repetição programada da ordem, permitida pelo sistema SISBAJUD, é de no máximo 60 (sessenta) dias após a data de envio da ordem. 5. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para a consulta sobre o êxito da ordem. I.C.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Intime-se a exequente para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se a respeito da certidão de f. 359, requerendo o que entender de direito. P.I.C.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Nos termos do Despacho de p.344, procede-se-à a intimação da parte exequente para atualizar seu crédito, com os descontos dos valores já levantados, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Revendo o caso em apreço é possível observar que ainda há bloqueio de valores realizado nos autos, mas sem destinação específica. Nesses termos, nota-se que às f. 294-296 foi encontrado na conta da parte executada o valor de R$ 19.405,69 (dezenove mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Consta também às f. 321-322 que a parte executada foi intimada da existência de bloqueio em sua conta e apenas fez indicação de bem passível de penhora (crédito discutido nos autos n. 0803123-11.2024). Portanto, não há necessidade de nova intimação nesta oportunidade. Assim, determino que o valor bloqueado seja levantado em favor da parte exequente, para fins de abatimento do crédito cobrado. Uma vez levantado o referido valor, a parte exequente deverá atualizar seu crédito, com os descontos dos valores já levantados. Uma vez atualizado o crédito, determina-se a correção da penhora no rosto dos autos n. 0803123-11.2024, para fins de que seja observado o valor correto/atual do débito. I.C. Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Vistos, etc. Defiro o pedido de expedição de alvará do valor bloqueado por meio do sistema SISBAJUD. Anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme requerido às f. 327-328. Oficie-se. Aguarde-se o cumprimento do mandado. I.C.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pela parte executada à f. 323. I.C.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, conforme requerimento da parte exequente à f. 319. I.C.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Cumpra-se conforme determinado às f. 312. I.C. Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Aguarde-se a resposta da ordem de bloqueio. Após, retornem à conclusão. I.C. Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) 1. Considerando que não foi efetuado o pagamento voluntário do débito, Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) defiro o bloqueio on-line por meio do uso da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, denominada "teimosinha", e eventual penhora dele resultante, em dinheiro existente na(s) conta(s) bancária(s) do executado, conforme requerido pela exequente, haja vista o disposto no art. 835, inciso I e no art. 854 do CPC. 2. Segue comprovante de solicitação ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD, do bloqueio, em contas e/ou aplicações financeiras dos executados, até o valor cobrado na execução. 3. Aguarde-se pelo prazo de 03 (três) dias, após o protocolamento da ordem de bloqueio, liberando-se, a seguir, a presente decisão nos autos. 4. Esclareço que a data limite da repetição programada da ordem, permitida pelo sistema SISBAJUD, é de no máximo 60 (sessenta) dias após a data de envio da ordem. 5. Decorrido o prazo acima, voltem os autos conclusos para a consulta sobre o êxito da ordem. Às providências. Intimem-se.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) Vistos, etc. Aguarde-se em cartório as providências determinadas à f. 298.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Assim, Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) defiro o pedido de f. 290 e determino seja realizada consulta de eventuais veículos cadastrados em nome da parte executada (CNPJ sob n. 09.478.684.0001/06), através do sistema RENAJUD. Após a juntada do extrato de consulta do sistema RENAJUD, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sequência, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Às providências.

17/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 00:00

Despacho

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pontello Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Warley Pontello Barbosa (OAB: 58273/MG) Interessado: Simasul - Indústria Siderúrgica de Ferro Gusa Mato Grosso do Sul Ltda. Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) Desta forma, determino: 1. Proceda a serventia o traslado para estes autos dos acórdãos e decisões proferidos nos autos principais e nos sequenciais, comprovante do trânsito em julgado, bem como das procurações outorgadas pelas partes. 2. Sem prejuízo do acima determinado, desde já, Cumprimento de sentença nº 1407304-94.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: R Vermelho & Advogados Associados Advogado: Raymundo do Prado Vermelho (OAB: 5914/PR) recebo o presente cumprimento de sentença. 3. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 5. Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 6. Intime-se o advogado Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), que atualmente atua no feito, sobre o pedido de cumprimento de sentença ora formulado. Às providência. Intimem-se.

07/08/2023, 00:00

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