Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005578 - AgInt no REsp 2097400 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025, 18:30
Conhecido o recurso de PAULO MIRANDA PITA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005578/2024 - AgInt no REsp 2097400/MS
31/03/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
21/03/2025, 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:29
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005578/2024 - AgInt no REsp 2097400/MS
13/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/12/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para DARCI FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1005578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 131.
09/12/2024, 13:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1005578/2024 -
13/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/11/2024, 18:28
Documentos
-
•18/09/2023, 16:26
-
•18/09/2023, 16:26
02/04/2025, 18:30
Conhecido o recurso de PAULO MIRANDA PITA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005578/2024 - AgInt no REsp 2097400/MS
31/03/2025, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
21/03/2025, 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)
20/03/2025, 16:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025
17/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025, 01:29
Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005578/2024 - AgInt no REsp 2097400/MS
13/03/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/12/2024, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 06/12/2024, para DARCI FERNANDES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1005578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 131.
09/12/2024, 13:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2024 Petição Nº 1005578/2024 -
13/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/11/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005578/2024. Publicação prevista para 13/11/2024)
12/11/2024, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1005578/2024
12/11/2024, 12:21
Protocolizada Petição 1005578/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2024
12/11/2024, 12:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024
25/10/2024, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024
23/10/2024, 21:00
Conhecido o recurso de PAULO MIRANDA PITA e não-provido
23/10/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
16/10/2023, 15:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
16/10/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/10/2023, 13:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/10/2023, 11:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/09/2023, 11:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 978796/2023
27/09/2023, 18:31
Protocolizada Petição 978796/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/09/2023
27/09/2023, 18:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/09/2023
27/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
26/09/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303381477. Publicação prevista para 27/09/2023)
26/09/2023, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/09/2023, 08:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
18/09/2023, 16:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL