Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Agravado: Wensesdelmo de Souza Oliveira Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0926298-93.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2024, 00:00
Transitado em Julgado em data
02/04/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Agravado: Wensesdelmo de Souza Oliveira Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19/31 - sequencial 50000). Encaminh
Agravo em Recurso Especial nº 0926298-93.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Agravado: Wensesdelmo de Souza Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0926298-93.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Agravado: Wensesdelmo de Souza Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0926298-93.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Recorrido: Wensesdelmo de Souza Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0926298-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Recorrido: Wensesdelmo de Souza Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0926298-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Recorrido: Wensesdelmo de Souza Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0926298-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Apelado: Wensesdelmo de Souza Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º
Acórdão - Apelação Cível nº 0926298-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
10/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2023, 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/05/2023, 12:49
Prazo em Curso
02/05/2023, 17:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 15:52
Conclusos para decisão
27/04/2023, 13:37
Juntada de Petição de Apelação
25/04/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
08/04/2023, 00:15
Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
30/03/2023, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023, 08:03
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 11:48
Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 11:47
Autos preparados para expedição
29/03/2023, 10:51
Emissão da Relação
29/03/2023, 10:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/03/2023, 16:21
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 16:21
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/03/2023, 16:21
Registro de Sentença
28/03/2023, 16:21
Conclusos para julgamento
27/03/2023, 12:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.
02/11/2022, 03:06
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 02:47
Expedição de Certidão.
07/10/2022, 14:51
Ato ordinatório praticado
07/10/2022, 14:50
Autos preparados para expedição
30/09/2022, 14:47
Expedição de Certidão.
30/09/2022, 14:26
Prazo em Curso
15/08/2022, 10:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/08/2022, 07:44
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 07:44
Conclusos para despacho
01/07/2022, 14:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão