Cumprimento de sentença 0803775-67.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

WEILA DE CASTRO ESCOBAR

CPF

Autor

HOTEL ATLâNTICO STAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KLEYTON LAVÔR GONÇALVES SARAIVA

OAB/MS 13194·CPF·Representa: Autor

PIERO EDUARDO BIBERG HARTMANN

OAB/MS 10934·CPF·Representa: Autor

KLEYTON LAVÔR GONÇALVES SARAIVA

OAB/MS 13194·CPF·Representa: Réu

PIERO EDUARDO BIBERG HARTMANN

OAB/MS 10934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/06/2026, 10:56

Trânsito em julgado

29/06/2026, 10:16

Ato ordinatório

02/06/2026, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 14:33

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 12:08

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:02

Ato ordinatório

26/05/2026, 14:33

Publicação

26/05/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 114, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto."

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 16:50

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:07

Ato ordinatório

22/05/2026, 09:27

Recebimento

20/05/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 15:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:00

Todas as movimentações(131)

Definitivo

29/06/2026, 10:56

Trânsito em julgado

29/06/2026, 10:16

Ato ordinatório

02/06/2026, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2026, 14:33

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 12:08

Documentos

•26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:02

Ato ordinatório

26/05/2026, 14:33

Publicação

26/05/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 114, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto."

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 16:50

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:07

Ato ordinatório

22/05/2026, 09:27

Recebimento

20/05/2026, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 15:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 11:41

Ato ordinatório

15/05/2026, 08:15

Publicação

15/05/2026, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do decurso do prazo sem oposição de Embargos acerca da penhora de valores, intima-se a parte Exequente para, em cinco dias, requerer o que de direito.

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 08:25

Ato ordinatório

13/05/2026, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 12:38

Ato ordinatório

27/03/2026, 13:13

Publicação

27/03/2026, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 106, intima-se a parte Executada para, em quinze dias, caso queira, apresentar Embargos à penhora de valores.

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 08:41

Ato ordinatório

25/03/2026, 10:05

Recebimento

04/03/2026, 15:27

Mero expediente

04/03/2026, 15:27

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 19:59

Ato ordinatório

03/03/2026, 17:42

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:59

Ato ordinatório

03/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:28

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 12:13

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:28

Publicação

14/01/2026, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento (f. 93), intima-se a parte Exequente para, em cinco dias, juntar planilha atualizada e requerer o que de direito (item "2" do Despacho de f. 90).

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:58

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 11:26

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:51

Publicação

19/11/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 90, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:10

Ato ordinatório

17/11/2025, 10:11

Recebimento

05/11/2025, 17:19

Mero expediente

05/11/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 18:28

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 18:27

Trânsito em julgado

03/11/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 16:14

Ato ordinatório

03/11/2025, 16:14

Evolução da Classe Processual

03/11/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2025, 08:48

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:01

Publicação

31/10/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diante da Decisão de f. 79-80, fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o(a) recorrente promover o pagamento das custas processuais e demais despesas do preparo recursal, sob pena de deserção.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:04

Ato ordinatório

29/10/2025, 11:27

Recebimento

21/10/2025, 17:38

Gratuidade da Justiça

21/10/2025, 17:38

Documento (Informações)

08/10/2025, 10:07

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 11:55

Ato ordinatório

05/09/2025, 09:19

Publicação

05/09/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 70, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:30

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:25

Mero expediente

19/08/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 13:07

Petição (Apelação)

18/08/2025, 19:06

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:03

Publicação

31/07/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:11

Ato ordinatório

29/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2025, 15:51

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

18/07/2025, 15:51

Recebimento

18/07/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 13:19

Decisão

14/07/2025, 13:19

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 13:55

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

01/07/2025, 13:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 18:22

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

16/06/2025, 17:09

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 16:59

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/06/2025, 16:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2025, 08:58

Publicação

23/05/2025, 06:35

Publicação

23/05/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Weila de Castro Escobar - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos." Intimação - ADV: Piero Eduardo Biberg Hartmann (OAB 10934/MS) Processo 0803775-67.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Weila de Castro Escobar - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Piero Eduardo Biberg Hartmann (OAB 10934/MS) Processo 0803775-67.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:17

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:16

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:14

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:25

Ato ordinatório

21/05/2025, 18:12

Expedição de documento (Carta)

21/05/2025, 18:04

Ato ordinatório

21/05/2025, 16:36

Recebimento

21/05/2025, 16:15

Requisição de Informações

21/05/2025, 16:15

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

21/05/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 19:50

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:32

Publicação

03/04/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Weila de Castro Escobar - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos. Intimação - ADV: Piero Eduardo Biberg Hartmann (OAB 10934/MS) Processo 0803775-67.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a petição inicial, juntando procuração, sob pena de indeferimento da exordial (CPC, art. 321, parágrafo único). Com o cumprimento ou não, após o decurso do prazo, retornem conclusos para juízo de admissibilidade da inicial (fila 01 do fluxo de trabalho). Cumpra-se. ".

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:29

Ato ordinatório

02/04/2025, 06:52

Recebimento

21/03/2025, 18:22

Mero expediente

21/03/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:59

Mero expediente

28/02/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:55

Recebimento

12/02/2025, 16:32

Mero expediente

12/02/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 13:26

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:11

Ato ordinatório

11/02/2025, 18:11

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 17:10

Intimação

•15/05/2026, 00:00

•27/03/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•19/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•31/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00