Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I) Reitere-se o ofício de f. 929, a ser enviado por malote digital; II) Como há penhora no rosto dos autos, o pedido de alvará (f. 940-4) será apreciado após informado pelo juízo federal o valor atualizado do débito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I) Reitere-se o ofício de f. 929, a ser enviado por malote digital; II) Como há penhora no rosto dos autos, o pedido de alvará (f. 940-4) será apreciado após informado pelo juízo federal o valor atualizado do débito.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 07:50
Ato ordinatório
28/01/2026, 18:41
Ato ordinatório
28/01/2026, 18:14
Recebimento
27/11/2025, 10:18
Mero expediente
27/11/2025, 10:18
Conclusão (para decisão)
26/09/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 20:00
Decurso de Prazo
10/08/2025, 02:37
Ato ordinatório
01/08/2025, 10:08
Publicação
31/07/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 07:50
Ato ordinatório
28/07/2025, 17:44
Ato ordinatório
28/07/2025, 17:41
Ato ordinatório
28/07/2025, 17:41
Ato ordinatório
04/07/2025, 17:39
Ato ordinatório
04/07/2025, 17:37
Ato ordinatório
02/07/2025, 14:27
Ato ordinatório
02/07/2025, 14:26
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2025, 18:39
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 14:19
Ato ordinatório
27/06/2025, 11:27
Ato ordinatório
27/06/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 10:32
Publicação
03/04/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS) Processo 0805182-93.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ezequiel Proença Gomes - Reqdo: C.R.C. de Mello - EPP, Sérgio Luiz de Melo - I) Requisite-se ao juízo da penhora no rosto destes autos o valor do débito atualizado. Com o valor, expeça-se alvará de transferência dos valores ao juízo federal; II) Juntem-se extratos das subcontas vinculadas ao processo, pois a penhora de R$ 21.175,56 não consta da conta única, a despeito da ordem de f. 914; III) Anote-se o pedido de reserva de honorários de f. 891, para eventual expedição de alvará no futuro; IV) Manifeste o credor, após juntada dos extratos das subcontas judiciais, em 5 dias, sobre eventual extinção do processo e levantamento dos valores depositados, inclusive da codevedora Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:53
Ato ordinatório
01/04/2025, 12:29
Recebimento
20/02/2025, 09:07
Mero expediente
20/02/2025, 09:07
Conclusão (para julgamento)
12/02/2025, 07:24
Decurso de Prazo
12/02/2025, 07:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2024, 07:04
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 15:04
Decurso de Prazo
10/12/2024, 02:35
Ato ordinatório
09/12/2024, 20:58
Ato ordinatório
02/12/2024, 18:44
Expedição de documento (Carta)
02/12/2024, 18:44
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:12
Publicação
02/12/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Diogo Atalla Lobo (OAB 24225/MS) Processo 0805182-93.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ezequiel Proença Gomes - Denunciado: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, Sérgio Luiz de Melo, C.R.C. de Mello - EPP -
Diante do exposto, com fulcro nos artigos 837 e 854, ambos do NCPC, defiro a penhora de ativos financeiros pretendida por Ezequiel Proença Gomes em desfavor de Sérgio Luiz de Melo e C.R.C. de Mello – EPP. Aguarde-se a resposta do Banco Central. Com esta, digitalize-se no processo com intimação das partes para manifestação em 5 dias. Valores abaixo de R$ 100,00 serão liberados automaticamente, por não fazerem frente às despesas processuais, salvo quando representar parcela considerável do débito ou ainda, o valor a ser penhorado compreender valor igual ou inferior R$ 100,00. Eventual extinção se dará após pagamento do saldo pelos demais devedores.
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:50
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:08
Documento (Outros documentos)
28/11/2024, 18:06
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 06:56
Decurso de Prazo
08/10/2024, 02:37
Ato ordinatório
04/10/2024, 07:45
Publicação
30/09/2024, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS), Rafael Vincensi (OAB 16160/MS), Diogo Atalla Lobo (OAB 24225/MS) Processo 0805182-93.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ezequiel Proença Gomes - Denunciado: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, C.R.C. de Mello - EPP, Sérgio Luiz de Melo - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração de f. 896-7 por ausência de interesse recursal, pois não há omissão alguma pois este juízo que o levantamento da constrição deve ser manejada no juízo de origem da penhora de todo o valor, assim, não há omissão alguma. Eventual insurgência quanto à decisão pela competência para se decidir a liberação de parte do valor penhorado (honorários), desafia recurso à instância superior.
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2024, 07:49
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:02
Ato ordinatório
26/09/2024, 08:29
Decurso de Prazo
26/09/2024, 02:42
Recebimento
19/09/2024, 09:57
Mero expediente
19/09/2024, 09:57
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 17:16
Petição (Embargos de declaração)
12/09/2024, 19:00
Ato ordinatório
06/09/2024, 08:15
Publicação
04/09/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Márcio Ricardo Benedito (OAB 11890/MS), Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB 8270/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Nilson Alexandre Gomes (OAB 15649/MS), Diogo Atalla Lobo (OAB 24225/MS) Processo 0805182-93.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ezequiel Proença Gomes - Denunciado: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, C.R.C. de Mello - EPP, Sérgio Luiz de Melo - I) A penhora no rosto dos presentes autos foi determinada pelo Juízo da 2.ª Vara Federal de Dourados-MS, no processo n.º 0002173-86.2015.4.03.6002 (f. 887-9), logo, a impugnação e levantamento da constrição deve ser ingressada naqueles autos e não no presente feito. Desse modo, não conheço do pedido de f. 896-7; II) Como consta penhora no rosto dos autos, indefiro o pedido de levantamento de todo o valor depositado; III) Intime-se a credora para, em 15 dias, manifestar sobre pedido de extinção do feito em relação à Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A; IV) No mesmo prazo acima, deverá apresentar o cálculo atualizado do débito de Sérgio Luiz de Melo, com desconto dos valores já depositados.
04/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:49
Ato ordinatório
02/09/2024, 12:52
Recebimento
05/08/2024, 16:28
Mero expediente
05/08/2024, 16:28
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 10:02
Decurso de Prazo
24/05/2024, 02:38
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 10:32
Ato ordinatório
10/05/2024, 06:22
Publicação
09/05/2024, 02:05
Ato ordinatório
08/05/2024, 07:48
Ato ordinatório
08/05/2024, 06:09
Recebimento
23/04/2024, 16:17
Mero expediente
23/04/2024, 16:17
Ato ordinatório
27/03/2024, 17:42
Documento (Outros documentos)
27/03/2024, 17:42
Ato ordinatório
27/03/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 10:04
Decurso de Prazo
09/03/2024, 02:44
Documento (Ofício)
05/03/2024, 17:55
Ato ordinatório
23/02/2024, 07:22
Publicação
23/02/2024, 02:07
Ato ordinatório
22/02/2024, 07:49
Ato ordinatório
21/02/2024, 08:26
Recebimento
08/01/2024, 19:03
Mero expediente
08/01/2024, 19:03
Conclusão (para julgamento)
19/12/2023, 10:17
Ato ordinatório
15/12/2023, 06:28
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 17:33
Publicação
13/12/2023, 02:03
Ato ordinatório
12/12/2023, 07:47
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 13:30
Ato ordinatório
11/12/2023, 08:19
Mero expediente
07/12/2023, 16:37
Documento (Ofício)
29/11/2023, 15:28
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 15:00
Decurso de Prazo
28/09/2023, 02:34
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 16:03
Ato ordinatório
06/09/2023, 09:17
Ato ordinatório
06/09/2023, 05:53
Ato ordinatório
06/09/2023, 05:52
Publicação
04/09/2023, 02:05
Ato ordinatório
01/09/2023, 07:52
Ato ordinatório
31/08/2023, 13:49
Mero expediente
25/08/2023, 16:01
Conclusão (para julgamento)
23/08/2023, 14:26
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 18:03
Ato ordinatório
28/07/2023, 07:43
Publicação
28/07/2023, 02:05
Ato ordinatório
27/07/2023, 07:48
Ato ordinatório
27/07/2023, 06:28
Recebimento
26/07/2023, 18:42
Mero expediente
26/07/2023, 18:42
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:10
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 14:02
Ato ordinatório
06/07/2023, 13:52
Ato ordinatório
05/07/2023, 17:31
Ato ordinatório
05/07/2023, 17:31
Ato ordinatório
05/07/2023, 17:31
Ato ordinatório
05/07/2023, 17:31
Ato ordinatório
04/07/2023, 14:29
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 13:17
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 13:17
Ato ordinatório
28/06/2023, 12:50
Ato ordinatório
16/06/2023, 07:17
Publicação
16/06/2023, 02:06
Ato ordinatório
15/06/2023, 07:49
Ato ordinatório
15/06/2023, 06:23
Recebimento
12/06/2023, 15:09
Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 20:00
Ato ordinatório
22/05/2023, 15:03
Custas
22/05/2023, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 14:53
Ato ordinatório
11/04/2023, 17:20
Ato ordinatório
11/04/2023, 17:09
Ato ordinatório
11/04/2023, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2023, 17:09
Ato ordinatório
11/04/2023, 16:56
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 18:03
Ato ordinatório
02/03/2023, 16:33
Ato ordinatório
01/03/2023, 07:55
Ato ordinatório
01/03/2023, 07:53
Publicação
27/02/2023, 02:10
Ato ordinatório
24/02/2023, 07:49
Ato ordinatório
23/02/2023, 19:11
Recebimento
17/02/2023, 15:50
Requisição de Informações
17/02/2023, 15:50
Decurso de Prazo
11/02/2023, 01:21
Ato ordinatório
13/01/2023, 10:06
Decurso de Prazo
13/01/2023, 10:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/12/2022, 08:02
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 11:00
Ato ordinatório
06/12/2022, 21:03
Ato ordinatório
06/12/2022, 20:56
Ato ordinatório
06/12/2022, 20:52
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 12:04
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 13:54
Ato ordinatório
01/12/2022, 13:54
Expedição de documento (Carta)
01/12/2022, 13:52
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
30/11/2022, 16:33
Ato ordinatório
29/11/2022, 02:23
Ato ordinatório
24/11/2022, 02:37
Ato ordinatório
10/11/2022, 12:05
Publicação
10/11/2022, 02:13
Ato ordinatório
09/11/2022, 13:41
Ato ordinatório
09/11/2022, 07:48
Ato ordinatório
08/11/2022, 18:38
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)