Inventário 0806068-19.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

GABRIEL MORETTO

Autor

NORMA CLEIDE SOARES MORETTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NEUSA SIENA BALARDI

OAB/MS 6112·CPF·Representa: Autor

HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA

OAB/MS 18634·CPF·Representa: Autor

LUCAS COUTO COALHO

OAB/MS 21154·CPF·Representa: Autor

LENITA BRUM LEITE PEREIRA

OAB/MS 685·CPF·Representa: Autor

JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 5483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:31

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:50

Publicação

29/01/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 401: "Vistos etc, Defiro a suspensão dos autos, conforme requerimento do inventariante (fl. 400). Findo o prazo, o(a) inventariante dê o regular andamento ao feito, nos termos da última determinação. Transcorrido o prazo da suspensão, sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Às providências.".

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:45

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:19

Recebimento

08/01/2026, 17:05

Mero expediente

08/01/2026, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 17:00

Publicação

08/09/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 396: "Vistos etc. Intime-se pessoalmente a parte inventariante para dar seguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações anteriores, sob pena de nomeação de inventariante dativo as custas do espólio. Às providências.".

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 07:45

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:02

Todas as movimentações(216)

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 12:36

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:31

Ato ordinatório

29/01/2026, 09:50

Publicação

29/01/2026, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 401: "Vistos etc, Defiro a suspensão dos autos, conforme requerimento do inventariante (fl. 400). Findo o prazo, o(a) inventariante dê o regular andamento ao feito, nos termos da última determinação. Transcorrido o prazo da suspensão, sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Às providências.".

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Intimação

29/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 07:45

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:19

Recebimento

08/01/2026, 17:05

Mero expediente

08/01/2026, 17:05

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 17:00

Publicação

08/09/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do teor do r. despacho de f. 396: "Vistos etc. Intime-se pessoalmente a parte inventariante para dar seguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo as determinações anteriores, sob pena de nomeação de inventariante dativo as custas do espólio. Às providências.".

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 07:45

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:02

Ato ordinatório

04/09/2025, 10:01

Recebimento

22/08/2025, 18:57

Mero expediente

22/08/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:30

Decurso de Prazo

23/05/2025, 11:29

Publicação

09/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Lucas Couto Coalho (OAB 21154/MS), Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S (OAB 685MS /), Josemiro Alves de Oliveira (OAB 5483A/MS) Processo 0806068-19.2020.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Norma Cleide Soares Moretto, Gabriel Moretto - Intimação do teor do r. despacho de f. 384: "Vistos etc. I - Fls. 382/383: DEFIRO. Proceda-se a penhora no rosto dos autos de inventário deste processo em bens e/ou valores suficientes para a garantia da dívida, referente aos autos indicados no ofício supra. Informe-se o juízo da 15ª Vara do Trabalho de Andradina, SP sobre o cumprimento da penhora, bem como sobre a inexistência de valores depositados em conta única neste inventário (instrua o ofício com cópia desta decisão). A traja indicativa de "Penhora no rosto dos autos", já encontra-se no SAJ em razão de outras penhoras. II - Aguarde-se o transcurso do prazo para o inventariante apresentar o plano de partilha (fl. 380), nos termos da decisão de fls. 377/378. Às providências.".

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 14:36

Ato ordinatório

08/05/2025, 07:45

Ato ordinatório

07/05/2025, 10:40

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:59

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:58

Ato ordinatório

06/05/2025, 17:46

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:31

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2025, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:42

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:26

Recebimento

22/04/2025, 18:28

Mero expediente

22/04/2025, 18:28

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 10:42

Documento (Ofício)

09/04/2025, 18:58

Ato ordinatório

09/04/2025, 09:42

Publicação

03/04/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Neusa Siena Balardi (OAB 6112/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Lucas Couto Coalho (OAB 21154/MS), Nunes & Gomes Advocacia e assessoria S.S (OAB 685MS /), Josemiro Alves de Oliveira (OAB 5483A/MS) Processo 0806068-19.2020.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Norma Cleide Soares Moretto, Gabriel Moretto - Intimação do teor da r. decisão de f. 377/378: "Vistos etc. I - Fls. 352: DEFIRO. Proceda-se a penhora no rosto dos autos de inventário deste inventário em bens e/ou valores suficientes para a garantia da dívida, referente aos autos supra indicados no ofício supra. Informe-se o juízo da 4ª Vara Cível sobre o cumprimento da penhora, bem como sobre a inexistência de valores depositados em conta única neste inventário (instrua o ofício com cópia desta decisão). Inclua-se a tarja indicativa de "Penhora no rosto dos autos". II - INDEFIRO o requerimento de desconsituição da penhora oriunda dos autos n.º 0816406-18.2021.8.12.0002 (fls. 358/362), nestes autos, tendo em vista que referido pedido deverá ser feito junto ao juízo que promove o cumprimento de sentença. Então, este informará nos autos, mediante ofício, a redução de referida penhora ou a sua desconstituição, se for o caso. III - Intime-se a inventariante, na pessoa de seu patrono para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente plano de partilha amigável indicando o pagamento do débito oriundo da penhora no rosto dos autos ou a reserva de bens e valores suficientes para quitação dos débitos (acaso ainda pendentes). No mesmo prazo, apresente certidões negativas dos débitos fiscais e quitação do ITCD. IV - o Cartório regularize a representação processual do inventariante e herdeiros no SAJ. Intimem-se. Às providências.".

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:45

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:21

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:18

Recebimento

12/03/2025, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 17:05

Ato ordinatório

22/11/2024, 04:04

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 13:35

Publicação

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Josemiro Alves de Oliveira (OAB 5483A/MS) Processo 0806068-19.2020.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Norma Cleide Soares Moretto, Gabriel Moretto - Intimação da parte interessada do teor da r. decisão de f. 341/345: "Vistos etc. INDEFIRO a penhora no rosto dos autos requerida diretamente pelo credor no juízo do inventário (fls. 270/271). Referido pedido deve ser feito ao juízo de origem da execução do débito cobrado. [...]".

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 07:45

Ato ordinatório

06/11/2024, 07:45

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:32

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:29

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:23

Recebimento

16/10/2024, 17:49

Mero expediente

16/10/2024, 17:49

Documento (Ofício)

24/09/2024, 17:54

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:30

Publicação

17/07/2024, 02:00

Ato ordinatório

16/07/2024, 07:45

Ato ordinatório

15/07/2024, 10:10

Ato ordinatório

08/07/2024, 14:23

Recebimento

11/06/2024, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 10:11

Decurso de Prazo

03/02/2024, 02:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:01

Ato ordinatório

22/11/2023, 08:46

Publicação

20/11/2023, 02:00

Ato ordinatório

17/11/2023, 07:45

Ato ordinatório

16/11/2023, 09:04

Recebimento

03/10/2023, 18:32

Mero expediente

03/10/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 10:22

Ato ordinatório

06/09/2023, 17:12

Ato ordinatório

06/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:32

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2023, 16:34

Custas

30/08/2023, 15:20

Ato ordinatório

09/08/2023, 16:51

Ato ordinatório

14/07/2023, 02:57

Ato ordinatório

13/07/2023, 02:57

Ato ordinatório

06/07/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 10:44

Ato ordinatório

06/06/2023, 13:40

Ato ordinatório

25/05/2023, 13:47

Recebimento

23/05/2023, 16:26

Mero expediente

23/05/2023, 16:26

Publicação

21/04/2023, 02:00

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 18:06

Documento (Ofício)

20/04/2023, 18:05

Ato ordinatório

20/04/2023, 07:45

Ato ordinatório

19/04/2023, 12:14

Recebimento

15/03/2023, 16:36

Mero expediente

15/03/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 06:30

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 13:30

Ato ordinatório

14/12/2022, 06:41

Publicação

13/12/2022, 02:00

Ato ordinatório

09/12/2022, 07:45

Ato ordinatório

08/12/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 06:31

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2022, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 10:59

Entrega em carga/vista

13/10/2022, 10:59

Documento (Ofício)

07/10/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 22:30

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:00

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:01

Ato ordinatório

08/08/2022, 07:42

Publicação

08/08/2022, 02:00

Ato ordinatório

05/08/2022, 07:45

Ato ordinatório

04/08/2022, 08:06

Recebimento

22/07/2022, 16:38

Mero expediente

22/07/2022, 16:38

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 11:14

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Ato ordinatório

03/06/2022, 08:15

Publicação

02/06/2022, 02:00

Ato ordinatório

01/06/2022, 07:45

Ato ordinatório

31/05/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2022, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2022, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 08:25

Entrega em carga/vista

19/04/2022, 08:25

Mero expediente

25/03/2022, 14:21

Ato ordinatório

24/09/2021, 00:31

Ato ordinatório

21/09/2021, 00:48

Ato ordinatório

23/08/2021, 04:21

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 19:08

Ato ordinatório

17/08/2021, 19:03

Ato ordinatório

26/07/2021, 00:59

Recebimento

28/06/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2021, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 18:48

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 18:48

Ato ordinatório

25/06/2021, 18:37

Recebimento

27/05/2021, 16:44

Mero expediente

27/05/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 16:38

Ato ordinatório

24/05/2021, 08:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 19:34

Ato ordinatório

10/05/2021, 18:49

Recebimento

20/04/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2021, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2021, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 16:06

Entrega em carga/vista

19/04/2021, 16:06

Ato ordinatório

19/04/2021, 15:48

Recebimento

19/04/2021, 14:06

Mero expediente

19/04/2021, 14:06

Ato ordinatório

08/03/2021, 17:09

Ato ordinatório

01/03/2021, 16:33

Ato ordinatório

01/03/2021, 16:32

Ato ordinatório

01/03/2021, 16:32

Ato ordinatório

01/03/2021, 16:31

Ato ordinatório

01/03/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 18:54

Documento (Certidão)

18/12/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 11:35

Ato ordinatório

13/11/2020, 02:50

Recebimento

06/11/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 10:04

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2020, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2020, 17:57

Entrega em carga/vista

30/10/2020, 17:56

Recebimento

30/10/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2020, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2020, 15:12

Entrega em carga/vista

30/10/2020, 15:12

Recebimento

30/10/2020, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2020, 19:08

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 19:08

Recebimento

06/10/2020, 18:58

Entrega em carga/vista

23/09/2020, 15:33

Recebimento

20/09/2020, 06:38

Petição (Petição (outras))

20/09/2020, 06:38

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2020, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 14:15

Entrega em carga/vista

17/09/2020, 14:15

Documento (Certidão)

10/09/2020, 08:32

Ato ordinatório

02/09/2020, 16:22

Publicação

26/08/2020, 02:02

Publicação

26/08/2020, 02:02

Ato ordinatório

25/08/2020, 07:21

Ato ordinatório

24/08/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 19:41

Remessa (outros motivos)

29/06/2020, 17:25

Ato ordinatório

24/06/2020, 12:59

Recebimento

24/06/2020, 11:43

Requisição de Informações

24/06/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 17:39

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 12:56

Ato ordinatório

15/06/2020, 16:09

Custas

03/06/2020, 07:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 14:36

Custas

28/05/2020, 16:00

Recebimento

26/05/2020, 15:13

Mero expediente

26/05/2020, 15:12

Conclusão (para despacho)

25/05/2020, 10:13

Remessa (outros motivos)

21/05/2020, 17:28

Distribuição (sorteio)

21/05/2020, 17:01

•08/09/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•07/11/2024, 00:00