Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807846-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:41
Ato ordinatório
12/06/2025, 06:47
Reativação
05/05/2025, 12:33
Reativação
05/05/2025, 12:33
Trânsito em julgado
05/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Izabel Melo Vieira Alves Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0807846-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, 'b', do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação, mantendo-se incólume a sentença recorrida.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Izabel Melo Vieira Alves Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807846-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807846-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 07:41
Ato ordinatório
12/06/2025, 06:47
Reativação
05/05/2025, 12:33
Reativação
05/05/2025, 12:33
Trânsito em julgado
05/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Izabel Melo Vieira Alves Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0807846-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, 'b', do Código de Processo Civil, nego provimento à apelação, mantendo-se incólume a sentença recorrida.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Izabel Melo Vieira Alves Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS)
Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807846-85.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 08:59
Remessa (em grau de recurso)
01/04/2025, 08:59
Ato ordinatório
19/03/2025, 05:23
Ato ordinatório
25/02/2025, 10:31
Petição (Contra-razões)
12/02/2025, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada. Mantém-se, assim, a sentença recorrida. No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807846-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
31/01/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 20:17
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:37
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 22:46
Expedição de documento (Carta)
29/01/2025, 21:30
Ato ordinatório
29/01/2025, 21:29
Ato ordinatório
29/01/2025, 21:26
Recebimento
09/01/2025, 18:07
Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025, 18:07
Ato ordinatório
18/11/2024, 00:04
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:06
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 09:52
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 11:41
Petição (Apelação)
19/09/2024, 16:00
Ato ordinatório
02/09/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. -
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0807846-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único c/c artigo 320 ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inc I, do mesmo diploma normativo. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Dito isso, sem custas. Sem honorários, uma vez que sequer triangularizada a relação jurídico processual.