Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/09/2025, 18:17
Conclusão (para julgamento)
24/09/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 14:31
Ato ordinatório
28/08/2025, 20:17
Publicação
28/08/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Manifeste-se o Credor, no prazo de cinco dias, sobre a satisfação da obrigação (fls. 664/665).
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:45
Ato ordinatório
26/08/2025, 09:48
Ato ordinatório
26/08/2025, 09:47
Ato ordinatório
26/08/2025, 09:43
Ato ordinatório
26/08/2025, 09:43
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 12:11
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 12:11
Ato ordinatório
19/08/2025, 16:33
Ato ordinatório
07/05/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:31
Ato ordinatório
08/04/2025, 07:54
Publicação
03/04/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0808539-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago Paulo Costa - Exectdo: Banco Agibank S/A - Fica o devedor intimado para, em 15 dias, providenciar o recolhimento das custas de fls.655-656, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:47
Ato ordinatório
01/04/2025, 18:08
Custas
01/04/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:06
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 16:06
Recebimento
18/03/2025, 14:42
Mero expediente
18/03/2025, 14:42
Conclusão (para julgamento)
18/03/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 13:00
Ato ordinatório
07/03/2025, 12:31
Publicação
07/03/2025, 02:01
Ato ordinatório
03/03/2025, 07:46
Ato ordinatório
28/02/2025, 10:30
Recebimento
05/02/2025, 14:47
Outras Decisões
05/02/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 12:28
Ato ordinatório
04/12/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 14:00
Publicação
27/11/2024, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0808539-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago Paulo Costa - Exectdo: Banco Agibank S/A - Decisão de fls.616-618 e de fls.628: "...intimando-se o Executado(a) e Devedor(a), por seu(s) advogado(s), ou, pessoalmente acaso não o(s) tenha(m), para, querendo, em cinco (05) dias, suscitar e demonstrar eventual impenhorabilidade e/ou excesso, cientificando-o, ainda, de que ao final deste prazo, não sobrevindo impugnação e/ou solucionada aquela acaso deduzida, a indisponibilidade se converterá em penhora, independentemente da lavratura de termo, com a transferência do valor para a conta única do TJMS, em sub-conta vinculada a este processo (...)Expeça-se alvará para que o(a) credor(a) possa levantar a integralidade do valor depositado pelo(a) devedor(a) (R$ 1.877,93) e intime-se-o(a) para que, no prazo de cinco (05) dias, apresente o demonstrativo do cálculo da diferença (R$ 2.501,59 – R$ 1.877,93)***Certidão cartorária/extrato de fls.630-631***Valor bloqueado pelo Sisbajud: R$2.501,59
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 07:46
Ato ordinatório
25/11/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
25/11/2024, 17:33
Remessa (outros motivos)
22/11/2024, 12:25
Remessa (outros motivos)
22/11/2024, 12:25
Ato ordinatório
21/11/2024, 18:24
Ato ordinatório
21/11/2024, 18:24
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2024, 18:24
Mero expediente
08/11/2024, 07:38
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 17:40
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:09
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 10:33
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 19:00
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 19:00
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 15:15
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 16:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 13:17
Publicação
02/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0808539-37.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tiago Paulo Costa - Exectdo: Banco Agibank S/A - Despacho de fls.602: "...concedo ao(à) Credor(a), dez (10) dias, para apresentação de novo demonstrativo atualizado do crédito exequendo, acrescido da multa procesual e honorários advocatícios, e indicação de bens ou valores para constrição, sob pena de suspensão do curso da ação.
02/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:45
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2024, 15:54
Ato ordinatório
29/08/2024, 15:54
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/08/2024, 15:53
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:01
Decurso de Prazo
22/08/2024, 02:32
Ato ordinatório
01/08/2024, 12:18
Publicação
31/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Tiago Paulo Costa -
Réu: Banco Agibank S/A - Despacho fl. 602:
Intimação - ADV: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0808539-37.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o(a) Devedor(a), através de seus advogados ou pesoalmente se não os posuir, para, querendo, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo Credor(a)1, e acrescida das custas procesuais, sob pena de não o fazendo dar ensejo à incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o valor do débito; ou, ainda, em outros quinze (15) dias, contados do término do prazo anterior, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua eventual impugnação. Decorido o prazo supra, sem o pagamento espontâneo, concedo ao(à) Credor(a), dez (10) dias, para apresentação de novo demonstrativo atualizado do crédito exequendo, acrescido da multa procesual e honorários advocatícios, e indicação de bens ou valores para constrição, sob pena de suspensão do curso da ação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
31/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2024, 07:45
Ato ordinatório
29/07/2024, 17:03
Recebimento
22/07/2024, 16:17
Mero expediente
22/07/2024, 16:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/07/2024, 09:13
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2024, 10:32
Custas
09/07/2024, 10:32
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 09:37
Reativação
04/07/2024, 09:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
27/06/2024, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Agibank S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Agibank S/A, R$ 926,82
Devedores - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0808539-37.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
14/06/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 20:10
Ato ordinatório
12/06/2024, 08:00
Definitivo
11/06/2024, 16:57
Custas
11/06/2024, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 16:56
Ato ordinatório
11/06/2024, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 16:53
Ato ordinatório
11/06/2024, 16:53
Recebimento
10/06/2024, 13:09
Mero expediente
10/06/2024, 13:09
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 12:48
Trânsito em julgado
10/06/2024, 12:47
Reativação
07/06/2024, 13:05
Reativação
07/06/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)
Apelante: Tiago Paulo Costa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Tiago Paulo Costa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CONHECIMENTO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DA AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DEVER DE RESTITUIR OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - FORMA SIMPLES - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - DANO MORAL AFASTADO - VALOR ÍNFIMO DAS PARCELAS - LONGO PRAZO ENTRE O INÍCIO DOS DESCONTOS E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO - RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. I - Inexistindo comprovação da existência de vínculo contratual entre as partes que justifique os descontos mensais em conta bancária de titularidade do autor, caracterizada está a falha na prestação do serviço e o consequente dever da instituição financeira de restituir os valores indevidamente descontados. II - A restituição dos valores indevidamente descontados da conta bancária do autor deverá ser feita na forma simples, por inexistência de comprovação de má-fé na conduta do agente financeiro III - O desconto mensal indevido de pequeno valor em conta bancária do autor (R$ 20,00) e o decurso significativo entre o início do desconto e o ajuizamento da ação (mais de dois anos) não enseja indenização por danos morais. Ademais, o bom nome do autor não foi exposto ao ridículo; e se tivesse ele se submetido a algum infortúnio, provavelmente procuraria os benefícios do seguro. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808539-37.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao apelo do autor, nos termos do voto do Relator.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)
Apelante: Tiago Paulo Costa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Tiago Paulo Costa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0808539-37.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)
Apelante: Tiago Paulo Costa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Tiago Paulo Costa Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP)
Apelado: Agiplan Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808539-37.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
06/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 10:13
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2024, 10:13
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2024, 10:13
Ato ordinatório
02/05/2024, 06:27
Decurso de Prazo
02/05/2024, 06:25
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 16:02
Ato ordinatório
08/04/2024, 13:32
Publicação
02/04/2024, 02:01
Ato ordinatório
28/03/2024, 07:46
Ato ordinatório
27/03/2024, 13:01
Recebimento
25/03/2024, 13:12
Com efeito suspensivo
25/03/2024, 13:12
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 10:33
Petição (Contra-razões)
19/03/2024, 10:33
Ato ordinatório
06/03/2024, 10:41
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:08
Publicação
23/02/2024, 02:02
Ato ordinatório
22/02/2024, 07:46
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:01
Com efeito suspensivo
01/02/2024, 13:49
Conclusão (para decisão)
01/02/2024, 12:37
Petição (Apelação)
30/01/2024, 21:30
Ato ordinatório
13/12/2023, 13:30
Publicação
06/12/2023, 02:00
Ato ordinatório
05/12/2023, 07:45
Ato ordinatório
04/12/2023, 13:26
Recebimento
20/11/2023, 16:50
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2023, 16:50
Ato ordinatório
20/11/2023, 16:50
Conclusão (para julgamento)
17/11/2023, 10:17
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 14:03
Publicação
01/09/2023, 02:01
Ato ordinatório
31/08/2023, 07:47
Ato ordinatório
30/08/2023, 12:43
Recebimento
24/07/2023, 08:11
Mero expediente
24/07/2023, 08:11
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 13:18
Petição (Replica)
17/07/2023, 10:01
Ato ordinatório
14/07/2023, 03:47
Ato ordinatório
13/07/2023, 03:41
Ato ordinatório
30/06/2023, 14:17
Publicação
29/06/2023, 07:32
Ato ordinatório
28/06/2023, 07:46
Ato ordinatório
27/06/2023, 07:59
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023, 13:23
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
26/06/2023, 13:00
Ato ordinatório
26/06/2023, 12:17
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 11:31
Publicação
26/06/2023, 02:02
Ato ordinatório
23/06/2023, 07:46
Ato ordinatório
22/06/2023, 17:49
Recebimento
22/06/2023, 16:44
Mero expediente
22/06/2023, 16:44
Conclusão (para decisão)
20/06/2023, 11:43
Petição (Contestação)
15/06/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 10:01
Publicação
05/06/2023, 02:02
Ato ordinatório
02/06/2023, 07:45
Ato ordinatório
01/06/2023, 12:38
Recebimento
31/05/2023, 09:27
Mero expediente
31/05/2023, 09:27
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 19:18
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2023, 08:04
Publicação
12/05/2023, 02:00
Ato ordinatório
10/05/2023, 17:59
Ato ordinatório
10/05/2023, 16:45
Ato ordinatório
10/05/2023, 16:44
Expedição de documento (Carta)
04/05/2023, 17:51
Ato ordinatório
03/05/2023, 16:02
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2023, 15:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2023, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2023, 15:58
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
03/05/2023, 15:58
Ato ordinatório
03/05/2023, 15:47
Ato ordinatório
02/05/2023, 14:13
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2023, 15:23
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/04/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 16:01
Ato ordinatório
17/02/2023, 13:18
Ato ordinatório
16/02/2023, 14:07
Expedição de documento (Ofício)
16/02/2023, 14:07
Ato ordinatório
16/02/2023, 14:00
Publicação
13/02/2023, 02:01
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
10/02/2023, 16:40
Ato ordinatório
10/02/2023, 14:19
Ato ordinatório
10/02/2023, 07:45
Ato ordinatório
09/02/2023, 15:54
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2023, 15:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2023, 15:53
Ato ordinatório
09/02/2023, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2023, 15:51
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
09/02/2023, 15:51
Recebimento
07/02/2023, 18:04
Mero expediente
07/02/2023, 18:04
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 13:12
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2023, 13:11
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 17:00
Ato ordinatório
18/01/2023, 08:50
Publicação
16/01/2023, 02:09
Ato ordinatório
13/01/2023, 07:46
Ato ordinatório
12/01/2023, 14:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/12/2022, 08:01
Ato ordinatório
07/12/2022, 10:32
Publicação
07/12/2022, 02:02
Ato ordinatório
06/12/2022, 07:45
Ato ordinatório
05/12/2022, 07:54
Expedição de documento (Carta)
05/12/2022, 07:53
Ato ordinatório
02/12/2022, 10:31
Ato ordinatório
02/12/2022, 09:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação