Execução de Título Extrajudicial 0818871-59.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ITAPARICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MS 28667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/11/2025, 19:09

Ato ordinatório

18/11/2025, 18:54

Trânsito em julgado

18/11/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:26

Publicação

06/11/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença da página 109:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte exequente às página 103, dos autos da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que são partes os acima nominados. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 775, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95). Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:33

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:00

Recebimento

30/10/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 15:48

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:48

Ausência das condições da ação

30/10/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 11:02

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:32

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:32

Todas as movimentações(84)

Definitivo

18/11/2025, 19:09

Ato ordinatório

18/11/2025, 18:54

Trânsito em julgado

18/11/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:26

Publicação

06/11/2025, 10:39

Documentos

•06/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença da página 109:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte exequente às página 103, dos autos da presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, em que são partes os acima nominados. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 775, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95). Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2025, 13:33

Ato ordinatório

05/11/2025, 11:00

Recebimento

30/10/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 15:48

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:48

Ausência das condições da ação

30/10/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 11:02

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:32

Ato ordinatório

14/10/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:21

Ato ordinatório

09/09/2025, 07:11

Publicação

09/09/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha do débito - cobrança referente ao período de agosto/2023 a agosto/2024, sem a incidência de honorários, visto que tal verba é indevida nos autos em primeiro grau. Com a informação, voltem conclusos. Cumpra-se.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:41

Ato ordinatório

08/09/2025, 08:31

Recebimento

23/08/2025, 19:13

Mero expediente

23/08/2025, 19:13

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 15:36

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 13:12

Ato ordinatório

01/07/2025, 10:25

Publicação

30/06/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:53

Ato ordinatório

24/06/2025, 12:03

Recebimento

24/05/2025, 22:03

Mero expediente

24/05/2025, 22:03

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 12:01

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 13:55

Ato ordinatório

03/04/2025, 06:25

Publicação

03/04/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667-A/MS) Processo 0818871-59.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaparica - Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito em 5 dias, cumprindo o que foi determinado na parte final do Despacho de p. 82, sob pena de extinção e arquivamento.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:42

Recebimento

20/03/2025, 21:57

Mero expediente

20/03/2025, 21:57

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 12:28

Decurso de Prazo

10/02/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:05

Ato ordinatório

16/01/2025, 10:13

Publicação

15/01/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667-A/MS) Processo 0818871-59.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaparica - Intimação do r. despachoi das páginas 81/82:...Vistos, etc...A irrecorribilidade dos despachos (decisões interlocutórias e despachos), consagrada pela Lei 9.099/95, através da previsão de tão-somente os recursos de embargos de declaração e o recurso inominado para o sistema dos Juizados, pretende evitar a paralisação do feito ou qualquer outro ato que possa prejudicar o bom e rápido andamento do processo. Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, tendo em vista que foram interpostos em face de decisão irrecorrível. Assim, intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha do débito, devendo limitar-se as taxas de condomínio que constam na petição inicial. Com a informação, retifique-se o valor da causa e voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 18:53

Ato ordinatório

14/01/2025, 18:36

Recebimento

14/01/2025, 17:42

Mero expediente

14/01/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 13:09

Petição (Embargos de declaração)

18/12/2024, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 15:55

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:37

Ato ordinatório

12/12/2024, 09:11

Publicação

12/12/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 28667-A/MS) Processo 0818871-59.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itaparica - Intimação de despacho- Decorrido o prazo de 03 (três) dias sem o pagamento da quantia certa, cujo prazo se inicia da citação, intime-se o(a) exequente para apresentação de planilha atualizada do débito e venham conclusos para realização de penhora via sistema SISBAJUD (fila 905. Concluso p/ Decisão Sisbajud), considerando a ordem de preferências do artigo 835 do CPC. Desde já indefiro o pedido de acréscimo das taxas que vencerem no decorrer do processo, considerando que se trata de execução onde o título deve ser líquido e certo. Cumpra-se.

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 08:27

Ato ordinatório

10/12/2024, 11:35

Decurso de Prazo

10/12/2024, 11:34

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:27

Documento (Certidão)

03/12/2024, 14:54

Documento (Mandado)

03/12/2024, 14:54

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:56

Ato ordinatório

12/11/2024, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 12:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 01:27

Ato ordinatório

17/09/2024, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 17:26

Ato ordinatório

05/09/2024, 18:09

Recebimento

17/08/2024, 22:43

Mero expediente

17/08/2024, 22:42

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 08:12

Ato ordinatório

12/08/2024, 15:53

Ato ordinatório

12/08/2024, 11:06

Ato ordinatório

12/08/2024, 11:06

Distribuição (sorteio)

12/08/2024, 10:40

•09/09/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•15/01/2025, 00:00

•12/12/2024, 00:00