Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, II, do CPC, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória e julgo extinto o presente feito. Sem custas e honorários, conforme art. 921, §5º, do CPC. Publique-se, Registre-se, Intime-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, II, do CPC, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória e julgo extinto o presente feito. Sem custas e honorários, conforme art. 921, §5º, do CPC. Publique-se, Registre-se, Intime-se.
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 07:30
Ato ordinatório
25/02/2026, 17:05
Recebimento
02/02/2026, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 14:31
Ato ordinatório
02/02/2026, 14:31
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/02/2026, 14:31
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 09:47
Decurso de Prazo
25/11/2025, 01:05
Ato ordinatório
31/10/2025, 08:22
Publicação
27/10/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com fulcro no art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se o exequente sobre a ocorrência da prescrição, bem como eventual causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional. Prazo: 10 (dez) dias. Após retornem conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 07:30
Ato ordinatório
23/10/2025, 10:54
Recebimento
14/10/2025, 13:32
Mero expediente
14/10/2025, 13:32
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 22:30
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:44
Publicação
28/08/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do pedido de fl. 862, manifeste o exequente se pretende a extinção do feito para posterior habilitação nos autos de falência. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusos.
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 07:30
Ato ordinatório
23/08/2025, 04:50
Recebimento
08/08/2025, 14:37
Mero expediente
08/08/2025, 14:37
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 09:27
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 10:03
Ato ordinatório
23/06/2025, 07:27
Publicação
18/06/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Diego Carvalho Jorge (OAB 11746/MS) Processo 0000961-07.2009.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio Mitsuyoshi Tsuji - Exectdo: Torlim Produtos Alimentícios - Promove-se a exclusão de Pedro Cassildo Pascutti e Gislaine Felizar Pascutti Ltda do cadastro dos autos. Após, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 07:31
Ato ordinatório
16/06/2025, 14:51
Recebimento
30/05/2025, 17:07
Mero expediente
30/05/2025, 17:07
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 06:20
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 10:01
Ato ordinatório
04/04/2025, 05:30
Publicação
03/04/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Diego Carvalho Jorge (OAB 11746/MS), Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB 256543/SP), Douglas Augusto Fontes França (OAB 13161/MS), Douglas Augusto Fontes França (OAB 278589/SP), Maria Claudia Garanhani de Campos (OAB 39768/PR) Processo 0000961-07.2009.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio Mitsuyoshi Tsuji - Exectdo: Torlim Produtos Alimentícios, Pedro Cassildo Pascutti - Proceda-se a exclusão de PAP Empreendimentos e Participações do cadastro dos autos, conforme requerido às fls. 835-837. No mais, intime-se a parte exequente para manifestar quanto ao pedido de exclusão de Pedro Cassildo Pascutti e Gislaine Felizar Grechi Pascutti do polo passivo, formulado às fls. 844-846.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:30
Ato ordinatório
02/04/2025, 02:51
Recebimento
01/04/2025, 15:12
Mero expediente
01/04/2025, 15:12
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 15:16
Decurso de Prazo
21/02/2025, 15:11
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 18:01
Ato ordinatório
30/01/2025, 08:53
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 17:30
Ato ordinatório
15/01/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Diego Carvalho Jorge (OAB 11746/MS), Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB 256543/SP), Douglas Augusto Fontes França (OAB 13161/MS), Douglas Augusto Fontes França (OAB 278589/SP), Maria Claudia Garanhani de Campos (OAB 39768/PR) Processo 0000961-07.2009.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Espólio Mitsuyoshi Tsuji - Exectdo: Pedro Cassildo Pascutti, Torlim Produtos Alimentícios, Torlim Produtos Alimentícios Ltda -
Ante o exposto, rejeito a Exceção de Pré-Executividade interposta por PAP Empreendimentos e Participações Ltda e determino o prosseguimento da ação executiva. Sem custas e honorários, uma vez que não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente (STJ, EREsp. Nº 1.048.043/SP, rel. Min. Hamilton Carvalho, Corte Especial, DJe de 29/06/2009). Intimem-se as partes. Preclusa a decisão, promove-se a exclusão de Torlim Produtos Alimentícios Ltda do cadastro dos autos e intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
15/01/2025, 00:00
Publicação
14/01/2025, 20:01
Ato ordinatório
14/01/2025, 07:30
Ato ordinatório
13/01/2025, 09:16
Recebimento
19/12/2024, 07:10
Exceção de pré-executividade
19/12/2024, 07:10
Ato ordinatório
06/12/2024, 01:56
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 15:16
Desarquivamento
15/10/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 15:12
Provisório
19/12/2023, 08:25
Ato ordinatório
19/12/2023, 08:25
Decurso de Prazo
19/12/2023, 08:24
Decurso de Prazo
22/09/2023, 09:19
Ato ordinatório
06/06/2023, 10:06
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2023, 10:04
Ato ordinatório
13/03/2023, 08:18
Ato ordinatório
01/03/2023, 07:56
Ato ordinatório
01/02/2023, 11:06
Publicação
31/01/2023, 20:00
Ato ordinatório
31/01/2023, 07:30
Ato ordinatório
30/01/2023, 17:37
Ato ordinatório
30/01/2023, 17:36
Recebimento
27/01/2023, 10:08
Outras Decisões
27/01/2023, 10:08
Conclusão (para decisão)
18/01/2023, 12:41
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 09:00
Ato ordinatório
12/01/2023, 15:09
Publicação
11/01/2023, 20:00
Ato ordinatório
11/01/2023, 07:30
Ato ordinatório
10/01/2023, 08:20
Recebimento
21/12/2022, 16:39
Mero expediente
21/12/2022, 16:39
Ato ordinatório
07/12/2022, 00:26
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 12:02
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2022, 16:02
Ato ordinatório
29/11/2022, 00:26
Ato ordinatório
25/11/2022, 09:04
Publicação
23/11/2022, 20:00
Ato ordinatório
23/11/2022, 07:30
Ato ordinatório
22/11/2022, 09:52
Recebimento
21/11/2022, 15:54
Exceção de pré-executividade
21/11/2022, 15:54
Conclusão (para decisão)
05/07/2022, 08:43
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)