Procedimento Comum Cível 0803430-37.2025.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Civel

Partes do Processo

ALEX ALMENARA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL DOS SANTOS SOUZA

OAB/MS 29435·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 12:23

Trânsito em julgado

31/07/2025, 12:21

Ato ordinatório

08/07/2025, 16:22

Publicação

08/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:02

Recebimento

03/07/2025, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 13:43

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:43

Ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 12:21

Decurso de Prazo

03/07/2025, 02:44

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:44

Decurso de Prazo

02/07/2025, 02:45

Todas as movimentações(48)

Definitivo

31/07/2025, 12:23

Trânsito em julgado

31/07/2025, 12:21

Ato ordinatório

08/07/2025, 16:22

Publicação

08/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Documentos

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:02

Recebimento

03/07/2025, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 13:43

Ato ordinatório

03/07/2025, 13:43

Ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 12:21

Decurso de Prazo

03/07/2025, 02:44

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:44

Decurso de Prazo

02/07/2025, 02:45

Publicação

07/06/2025, 02:39

Ato ordinatório

06/06/2025, 17:06

Publicação

06/06/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Alex Almenara da Silva - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (f. 45): "(...) Assim sendo, Intimação - ADV: Gabriel dos Santos Souza (OAB 29435/MS) Processo 0803430-37.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, devendo o demandante/exequente recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). "

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 07:55

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:58

Recebimento

02/06/2025, 17:31

Gratuidade da Justiça

02/06/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 13:08

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 18:43

Publicação

08/05/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alex Almenara da Silva - Despacho de fls.35: Intimação - ADV: Gabriel dos Santos Souza (OAB 29435/MS) Processo 0803430-37.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando que não foi atendido o que foi determinado na f. 31, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o aludido despacho na íntegra, juntando todas as certidões então mencionadas, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 07:57

Ato ordinatório

06/05/2025, 14:09

Recebimento

05/05/2025, 17:25

Mero expediente

05/05/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:46

Decurso de Prazo

01/05/2025, 02:45

Ato ordinatório

04/04/2025, 18:37

Publicação

03/04/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Alex Almenara da Silva - DESPACHO (f. 31): "Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental1 acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar2 a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita." Intimação - ADV: Gabriel dos Santos Souza (OAB 29435/MS) Processo 0803430-37.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:57

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:00

Recebimento

01/04/2025, 17:04

Mero expediente

01/04/2025, 17:04

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 13:15

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:15

Ato ordinatório

29/03/2025, 11:01

Ato ordinatório

29/03/2025, 11:01

Distribuição (sorteio)

29/03/2025, 10:50

Intimação

•06/06/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00