Procedimento Comum Cível 0826063-55.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

QUENAMARQUES TAVARES RAMOS

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/PR 32078·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MOREIRA NUNES

OAB/PR 31190·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Autor

EMERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/PR 32078·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MOREIRA NUNES

OAB/PR 31190·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/PR 32078·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MOREIRA NUNES

OAB/PR 31190·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Autor

EMERSON CARLOS DOS SANTOS

OAB/PR 32078·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MOREIRA NUNES

OAB/PR 31190·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF 18116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 08:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:43

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:14

Publicação

20/03/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:34

Ato ordinatório

18/03/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:56

Ato ordinatório

03/02/2026, 12:54

Publicação

03/02/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determinações Finais I. Inexistindo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase instrutória. II. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, apresentem alegações finais, sob pena de preclusão

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:34

Ato ordinatório

30/01/2026, 16:15

Recebimento

21/01/2026, 17:55

Decisão de Saneamento e Organização

21/01/2026, 17:55

Todas as movimentações(146)

Conclusão (para julgamento)

27/05/2026, 08:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:43

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:14

Publicação

20/03/2026, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais.

Documentos

•20/03/2026, 00:00

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:34

Ato ordinatório

18/03/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:56

Ato ordinatório

03/02/2026, 12:54

Publicação

03/02/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determinações Finais I. Inexistindo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase instrutória. II. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, apresentem alegações finais, sob pena de preclusão

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:34

Ato ordinatório

30/01/2026, 16:15

Recebimento

21/01/2026, 17:55

Decisão de Saneamento e Organização

21/01/2026, 17:55

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 07:19

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 14:53

Publicação

03/04/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Quenamarques Tavares Ramos - Em simples análise ao site da Receita Federal, vê-se que a empresa em que o autor é sócio único possui capital social atual de R$ 250.000,00. E, em consulta ao sistema Renajud, verifica-se o registro em nome do autor de uma Caminhonete S10, ano 2016/2017. Assim, concedo ao autor prazo de 5 dias para manifestação a respeito, comprovando sua insuficiência financeira ante tais dados, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. Intimação - ADV: Douglas Moreira Nunes (OAB 31190/PR), Emerson Carlos dos Santos (OAB 32078/PR) Processo 0826063-55.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:34

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:03

Recebimento

31/03/2025, 19:01

Mero expediente

31/03/2025, 19:01

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 06:43

Decurso de Prazo

06/09/2024, 03:25

Ato ordinatório

16/08/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Quenamarques Tavares Ramos - Ré: Banco Safra S.A. - Intimação - ADV: Douglas Moreira Nunes (OAB 31190/PR), Emerson Carlos dos Santos (OAB 32078/PR), Roberto de Souza Moscoso (OAB 18116/DF) Processo 0826063-55.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Em homenagem ao princípio do contraditório, conforme previsto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para, no prazo de quinze dias, manifestar-se quanto à petição documentos de f. 330/337. Intimem-se. Cumpra-se.

14/08/2024, 00:00

Publicação

13/08/2024, 20:39

Ato ordinatório

13/08/2024, 07:44

Ato ordinatório

12/08/2024, 07:58

Apensamento

02/08/2024, 16:45

Recebimento

02/08/2024, 13:38

Mero expediente

08/05/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:26

Publicação

19/04/2024, 20:08

Ato ordinatório

19/04/2024, 07:34

Ato ordinatório

19/04/2024, 06:18

Recebimento

26/03/2024, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2024, 18:05

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 14:56

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

07/07/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 15:21

Ato ordinatório

07/07/2023, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 10:53

Publicação

26/05/2023, 20:46

Ato ordinatório

26/05/2023, 07:56

Ato ordinatório

25/05/2023, 14:40

Recebimento

15/05/2023, 16:55

Outras Decisões

15/05/2023, 16:55

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 09:15

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:36

Ato ordinatório

03/02/2023, 17:15

Publicação

07/12/2022, 20:51

Ato ordinatório

07/12/2022, 07:48

Ato ordinatório

06/12/2022, 10:00

Recebimento

26/10/2022, 18:41

Mero expediente

26/10/2022, 18:41

Conclusão (para decisão)

28/01/2022, 11:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/01/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:47

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

24/01/2022, 13:00

Publicação

13/01/2022, 20:26

Ato ordinatório

13/01/2022, 07:42

Ato ordinatório

12/01/2022, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2022, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2022, 13:31

Recebimento

11/01/2022, 18:27

Mero expediente

11/01/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 08:53

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 21:35

Publicação

28/10/2021, 20:37

Ato ordinatório

28/10/2021, 07:42

Ato ordinatório

27/10/2021, 10:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2021, 10:16

Ato ordinatório

22/10/2021, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2021, 16:23

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

22/10/2021, 16:23

Ato ordinatório

20/10/2021, 08:55

Recebimento

19/10/2021, 13:22

Mero expediente

19/10/2021, 13:21

Ato ordinatório

05/08/2021, 01:46

Conclusão (para decisão)

10/06/2021, 08:33

Ato ordinatório

09/06/2021, 12:18

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 17:34

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

08/06/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 14:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/06/2021, 12:56

Publicação

11/05/2021, 22:22

Ato ordinatório

11/05/2021, 08:15

Ato ordinatório

10/05/2021, 16:53

Ato ordinatório

10/05/2021, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2021, 17:06

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

08/04/2021, 17:05

Recebimento

05/04/2021, 17:54

Mero expediente

05/04/2021, 17:54

Conclusão (para julgamento)

29/05/2020, 20:56

Ato ordinatório

20/05/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 09:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 16:41

Ato ordinatório

05/05/2020, 15:54

Publicação

05/05/2020, 09:59

Ato ordinatório

01/05/2020, 07:46

Ato ordinatório

30/04/2020, 14:37

Recebimento

24/04/2020, 17:55

Mero expediente

24/04/2020, 17:55

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 14:48

Petição (Replica)

13/02/2020, 15:49

Ato ordinatório

12/02/2020, 13:16

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

11/02/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 18:01

Petição (Contestação)

07/01/2020, 08:40

Petição (Contestação)

07/01/2020, 08:30

Ato ordinatório

28/10/2019, 16:43

Ato ordinatório

28/10/2019, 16:40

Ato ordinatório

28/10/2019, 16:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2019, 16:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 18:11

Publicação

09/10/2019, 21:41

Ato ordinatório

09/10/2019, 08:14

Ato ordinatório

08/10/2019, 18:14

Ato ordinatório

08/10/2019, 18:14

Expedição de documento (Carta)

08/10/2019, 18:05

Expedição de documento (Carta)

08/10/2019, 18:05

Ato ordinatório

08/10/2019, 17:43

Ato ordinatório

08/10/2019, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2019, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2019, 17:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

08/10/2019, 17:35

Recebimento

25/09/2019, 17:30

Requisição de Informações

25/09/2019, 17:30

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 08:50

Publicação

24/09/2019, 21:21

Ato ordinatório

24/09/2019, 07:59

Ato ordinatório

23/09/2019, 16:39

Recebimento

11/09/2019, 15:06

Mero expediente

11/09/2019, 15:06

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2019, 13:37

Remessa (outros motivos)

16/08/2019, 11:42

Distribuição (dependência)

16/08/2019, 11:41

Intimação

•03/02/2026, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•14/08/2024, 00:00