Procedimento Comum Cível 0840534-42.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0840534-42.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se os advogados interessados da nota de exigência da f. 325-326 (recolher as custas e diligências necessárias, no juízo deprecado) e 327 (cadastro do eproc do TJMG).

14/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Ante ao retorno dos autos, com trânsito em julgado certificado à fl. 305, sem qualquer requerimento das partes, adotem-se as providências alusivas à cobrança das custas processuais via GECOF. Expeça-se de imediato mandado de reintegração de posse e depósito em mãos do réu/reconvinte ACIR ISRAEL CACCIA JÚNIOR, conforme determinado na sentença de fls. 225/335. Ante o teor da manifestação de fls. 307/309, encaminhe-se cópia do mandado de reintegração de posse e da sentença/acórdão proferidos nos autos à empresa AUTO SOCORRO BOCAINA LTDA, para liberação do veículo em favor do réu/reconvinte ACIR ISRAEL CACCIA JÚNIOR. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cientifico a parte interessada quanto à remessa da precatória pelo sistema do malote digital (f. 313-314), devenco a mesma promover os recolhimentos de custas e diligências naquele juízo.

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 07:53

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:47

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:40

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 19:22

Ato ordinatório

29/04/2026, 19:20

Ato ordinatório

29/04/2026, 19:17

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2026, 18:57

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2026, 18:57

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 18:03

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:26

Documentos

Intimação

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: José Geraldo Martins Lelis - III - DISPOSITIVO Ademais, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL alusivo à lide principal. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, os quais, à vista do grau de zelo do profissional, o local de prestação de serviço (escritório na Comarca), a natureza e a importância da causa (média complexidade) e os atos processuais praticados (feito instruído), fixo em 12% (doze por cento) do valor atribuído à causa atualizado pela variação do IPCA a partir da propositura da ação (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil). Em relação à lide secundária, também nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA RECONVENÇÃO para o fim de determinar a reintegração do reconvinte réu/reconvinte ACIR ISRAEL CACCIA JÚNIOR na posse na posse do caminhão Mercedes-Benz, modelo 1113, ano 1980, placas AHE-5916, Renavam n.° 51.446349-0. Após o trânsito em julgado, expeça-se de imediato mandado de reintegração de posse e depósito em mãos do réu/reconvinte ACIR ISRAEL CACCIA JÚNIOR. Condeno o reconvindo no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do reconvinte, os quais, à vista do grau de zelo do profissional, o local de prestação de serviço (atendimento na sede da Comarca), a natureza e a importância da causa (média complexidade) e os atos processuais praticados (feito instruído), bem como diante do proveito econômico em causa, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil,fixo em 12% (doze por cento) do valor atribuído à reconvenção atualizado pela variação do IPCA a partir do protocolo da petição (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil). Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. Intimação - ADV: Luiz Cézar Borges Leal (OAB 12251/MS), José Geraldo Martins Lelis - réu-revel, ACIR ISRAEL CACCIA JUNIOR (OAB 25758/MS) Processo 0840534-42.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se os advogados interessados da nota de exigência da f. 325-326 (recolher as custas e diligências necessárias, no juízo deprecado) e 327 (cadastro do eproc do TJMG).

Expedição de documento (Certidão)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cientifico a parte interessada quanto à remessa da precatória pelo sistema do malote digital (f. 313-314), devenco a mesma promover os recolhimentos de custas e diligências naquele juízo.

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Carta precatória)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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