Cumprimento de sentença 0800018-42.2024.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

EMERSON DA SILVA

Autor

DIRETRIZ SOLUçõES E RECUPERAçãO DE ATIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA

OAB/MS 29842·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA

OAB/MS 22014·CPF·Representa: Autor

STEVAN REQUENA GARCIA

OAB/SP 417859·CPF·Representa: Autor

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA

OAB/MS 29842·CPF·Representa: Réu

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA

OAB/MS 22014·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA

OAB/MS 29842·CPF·Representa: Autor

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA

OAB/MS 22014·CPF·Representa: Autor

STEVAN REQUENA GARCIA

OAB/SP 417859·CPF·Representa: Autor

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA

OAB/MS 29842·CPF·Representa: Réu

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA

OAB/MS 22014·CPF·Representa: Réu

STEVAN REQUENA GARCIA

OAB/SP 417859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 13:20

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:26

Publicação

01/04/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais, sob pena de extinção.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:16

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:28

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:24

Publicação

31/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o exequente, por seu procurador, para atualizar o débito exequendo, considerando incidência da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:01

Ato ordinatório

29/10/2025, 13:50

Todas as movimentações(90)

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 13:20

Ato ordinatório

01/04/2026, 13:26

Publicação

01/04/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais, sob pena de extinção.

Documentos

•31/03/2026, 00:00

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 07:55

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:16

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:31

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 15:28

Ato ordinatório

31/10/2025, 10:24

Publicação

31/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o exequente, por seu procurador, para atualizar o débito exequendo, considerando incidência da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 08:01

Ato ordinatório

29/10/2025, 13:50

Decurso de Prazo

29/10/2025, 13:49

Ato ordinatório

24/09/2025, 10:41

Publicação

24/09/2025, 06:13

Ato ordinatório

23/09/2025, 08:17

Ato ordinatório

23/09/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 08:10

Ato ordinatório

23/09/2025, 08:10

Evolução da Classe Processual

23/09/2025, 08:07

Recebimento

27/08/2025, 20:34

Requisição de Informações

26/08/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 13:34

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/06/2025, 08:41

Ato ordinatório

20/05/2025, 21:56

Publicação

20/05/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Emerson da Silva - Réu: Diretriz Soluções e Recuperação de Ativos Ltda - Sentença proferida às fls. 92/98: Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial para: a) declarar a inexistência do débito discutido nos autos, referente as mensagens de p. 24-27, sob o título 18130536, bem como determinar que a parte requerida retire o número telefônico da parte autora de seus cadastros, abstendo de efetuar novas ligações e cobranças; e b) condenar arte requerida a pagar a parte requerente a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo tal valor ser corrigido pelo índice IPCA, conforme art. 389, parágrafo único, do Código Civil, com juros de mora, na forma do artigo 406, caput e § 1º, do mesmo Códex, ambos a partir da homologação deste projeto de sentença até o efetivo pagamento. Intimação - ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS), Stevan Requena Garcia (OAB 417859/SP), Daiane Severina Nobres da Silva (OAB 29842/MS) Processo 0800018-42.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos, etc. Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo. Intimem-se as partes.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 07:58

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:19

Recebimento

14/05/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:59

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:59

Decisão

14/05/2025, 09:21

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 17:35

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/04/2025, 16:10

Publicação

03/04/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Emerson da Silva - Intimação do Autor, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de Instrução e Julgamento em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos à fl. 88, a ser realizada por telepresencial via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, podendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, escolher a Comarca de Deodápolis, Vara do Juizado Especial Adjunto de Deodápolis e clicar em no botão "Entrar na Sala de Espera". Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Intimação - ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS), Daiane Severina Nobres da Silva (OAB 29842/MS) Processo 0800018-42.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:02

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:03

Ato ordinatório

01/04/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 16:26

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

01/04/2025, 15:59

Recebimento

17/03/2025, 15:57

Mero expediente

17/03/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson da Silva - Réu: Diretriz Soluções e Recuperação de Ativos Ltda - Intimação das partes de que, a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2024 foi canelada por motivos de saúde do Juiz Leigo desta comarca, e será reagendada para data posterior, com as devidas intimações. Intimação - ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS), Stevan Requena Garcia (OAB 417859/SP) Processo 0800018-42.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2024, 10:00

Publicação

23/08/2024, 21:24

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

23/08/2024, 13:30

Ato ordinatório

23/08/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 18:43

Ato ordinatório

22/08/2024, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 18:13

Petição (Contestação)

21/08/2024, 20:30

Ato ordinatório

01/08/2024, 11:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2024, 11:43

Ato ordinatório

23/07/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emerson da Silva - Intimação das partes de que foi designado audiência de Instrução e Julgamento telepresencial para 23/08/24, conforme certidão de fl. 46. Intimação - ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS) Processo 0800018-42.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

17/07/2024, 00:00

Publicação

16/07/2024, 21:19

Ato ordinatório

16/07/2024, 08:04

Ato ordinatório

15/07/2024, 19:11

Ato ordinatório

15/07/2024, 19:11

Ato ordinatório

15/07/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 19:09

Ato ordinatório

21/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 13:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/06/2024, 13:13

Recebimento

02/06/2024, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2024, 11:05

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 17:33

de Julgamento (realizada; Conciliador(a))

04/04/2024, 14:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/03/2024, 08:10

Ato ordinatório

22/02/2024, 18:20

Publicação

20/02/2024, 21:09

Ato ordinatório

20/02/2024, 08:00

Ato ordinatório

19/02/2024, 10:13

Expedição de documento (Carta)

19/02/2024, 10:11

Ato ordinatório

19/02/2024, 09:58

Ato ordinatório

19/02/2024, 00:09

Ato ordinatório

08/02/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 14:15

de Julgamento (designada; Conciliador(a))

08/02/2024, 14:11

Ato ordinatório

05/02/2024, 19:13

Ato ordinatório

13/01/2024, 07:04

Ato ordinatório

13/01/2024, 07:04

Distribuição (sorteio)

12/01/2024, 19:30

Intimação

•31/10/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00