Procedimento Comum Cível 0800300-18.2022.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelData BaseProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ADRIANI SELL

CPF

Autor

ELEILA DENIZE FINATTO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANE DE LIMA

Autor

MARIA ROSELY CONCEIçãO DA SILVA

CPF

Autor

NOILI TEREZINHA VAZ PERó

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA

OAB/MS 10700·CPF·Representa: Autor

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 23958·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADRIANI SELL

CPF

Autor

ELEILA DENIZE FINATTO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANE DE LIMA

Autor

MARIA ROSELY CONCEIçãO DA SILVA

CPF

Autor

NOILI TEREZINHA VAZ PERó

Autor

TATIANE TáPARO

Autor

VALDRéIA APARECIDA NEVES

CPF

Autor

VILMARA SCHRODER CAMPOS DICKER

CPF

Autor

Movimentações

Definitivo

21/02/2026, 05:20

Trânsito em julgado

21/02/2026, 05:19

Ato ordinatório

03/12/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:13

Publicação

27/10/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Em razão da sucumbência, condeno as autoras ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), atento ao trabalho realizado, à natureza e à importância da causa, nos termos do artigo 85, §8°, do CPC, observado o disposto no artigo 85, §2°, do CPC. Suspensa a exigibilidade dos pagamentos das custas e dos honorários advocatícios, ante a AJG concedida a fls. 66.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:24

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:17

Recebimento

21/10/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 17:14

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2025, 10:07

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 08:54

Todas as movimentações(83)

Definitivo

21/02/2026, 05:20

Trânsito em julgado

21/02/2026, 05:19

Ato ordinatório

03/12/2025, 19:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 14:13

Publicação

27/10/2025, 06:07

Documentos

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Em razão da sucumbência, condeno as autoras ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), atento ao trabalho realizado, à natureza e à importância da causa, nos termos do artigo 85, §8°, do CPC, observado o disposto no artigo 85, §2°, do CPC. Suspensa a exigibilidade dos pagamentos das custas e dos honorários advocatícios, ante a AJG concedida a fls. 66.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:24

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:17

Recebimento

21/10/2025, 17:15

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 17:14

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2025, 10:07

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 08:54

Petição (Contra-razões)

08/05/2025, 09:42

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:03

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 07:02

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:13

Publicação

03/04/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0800300-18.2022.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Táparo - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelos autores contra o Município de São Gabriel do Oeste, ambos qualificados nos autos. Custas e honorários pela parte sucumbente, art. 85 do CPC. Honorários em 10% (dez porcento) do valor atualizado da causa, considerando a tramitação padrão que nada discrepa do patamar médio. Suspensa ante a Assistência Jurídica Gratuita deferida.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:06

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 08:20

Recebimento

10/02/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 13:44

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:44

Improcedência

10/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

22/11/2024, 04:03

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 07:22

Decurso de Prazo

18/11/2024, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 17:13

Publicação

03/06/2024, 21:42

Ato ordinatório

30/05/2024, 08:09

Ato ordinatório

29/05/2024, 09:48

Recebimento

11/03/2024, 19:00

Mero expediente

11/03/2024, 19:00

Ato ordinatório

17/11/2023, 03:08

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:27

Publicação

04/09/2023, 21:10

Ato ordinatório

04/09/2023, 07:58

Ato ordinatório

04/09/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 09:27

Ato ordinatório

17/07/2023, 08:53

Recebimento

25/05/2023, 10:23

Outras Decisões

25/05/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 11:54

Petição (Replica)

08/02/2023, 13:25

Ato ordinatório

11/01/2023, 13:07

Publicação

10/01/2023, 20:56

Ato ordinatório

10/01/2023, 08:01

Ato ordinatório

09/01/2023, 10:07

Ato ordinatório

19/12/2022, 01:56

Petição (Contestação)

13/12/2022, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 14:21

Expedição de documento (Carta)

29/11/2022, 12:06

Ato ordinatório

29/11/2022, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2022, 11:48

Ato ordinatório

29/11/2022, 11:48

Ato ordinatório

25/10/2022, 11:18

Ato ordinatório

12/09/2022, 18:52

Requisição de Informações

18/07/2022, 15:35

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 18:40

Ato ordinatório

22/03/2022, 14:18

Publicação

21/03/2022, 20:56

Ato ordinatório

21/03/2022, 07:49

Ato ordinatório

18/03/2022, 18:19

Recebimento

17/03/2022, 18:59

Cancelamento da distribuição

17/03/2022, 18:59

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 07:13

Ato ordinatório

26/02/2022, 11:21

Ato ordinatório

26/02/2022, 11:21

Distribuição (sorteio)

26/02/2022, 11:05

Intimação

•03/04/2025, 00:00