Cumprimento de sentença 0801172-03.2016.8.12.0024 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801172-03.2016.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 07:47

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 20:09

Ato ordinatório

16/04/2026, 11:09

Publicação

16/04/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 167-172, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:04

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:46

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/04/2026, 15:25

Ato ordinatório

10/03/2026, 10:41

Publicação

10/03/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. 1. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não feito, e INTIME-SE a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523). 1.1. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se nos atos de expropriação visando à satisfação do crédito. 1.2. Cientifique-se, ainda, a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC (item 1), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. [...]

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/03/2026, 07:51

Ato ordinatório

06/03/2026, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 19:17

Ato ordinatório

06/03/2026, 19:17

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do teor da certidão de f. 167-172, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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