Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
Diante do exposto, com fulcro no artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, suspendo a tramitação do presente processo até julgamento do Tema 1.300. Diligências necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a pretensão relacionada ao PASEP, notadamente para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
Diante do exposto, com fulcro no artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, suspendo a tramitação do presente processo até julgamento do Tema 1.300. Diligências necessárias.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 07:57
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:08
Recebimento
12/08/2025, 17:48
Mero expediente
12/08/2025, 17:48
Conclusão (para julgamento)
09/04/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 10:49
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 22:01
Publicação
03/04/2025, 05:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802968-66.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Scavone - Reqdo: Banco do Brasil S/A - "Intima-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir".
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:01
Ato ordinatório
01/04/2025, 16:10
Mero expediente
31/03/2025, 17:27
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:04
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 16:07
Decurso de Prazo
17/10/2024, 03:06
Ato ordinatório
01/10/2024, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0802968-66.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Scavone - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, Sobre o prosseguimento do feito, digam as partes, em 10 (dez) dias, informando, inclusive, se houve o julgamento do IRDR n. 0801428-95.2019.8.12.0005/50000. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se.
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 21:17
Ato ordinatório
30/09/2024, 08:04
Ato ordinatório
27/09/2024, 16:27
Recebimento
12/09/2024, 16:16
Mero expediente
12/09/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
04/09/2024, 13:55
Desarquivamento
04/09/2024, 13:52
Ato ordinatório
20/01/2023, 02:27
Ato ordinatório
16/12/2022, 01:26
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 22:46
Ato ordinatório
22/11/2022, 03:08
Ato ordinatório
27/01/2022, 01:51
Ato ordinatório
20/12/2021, 04:15
Ato ordinatório
09/12/2021, 03:24
Ato ordinatório
26/11/2021, 03:42
Ato ordinatório
16/11/2021, 01:37
Ato ordinatório
02/11/2021, 01:49
Provisório
25/08/2021, 18:49
Publicação
24/08/2021, 20:59
Ato ordinatório
23/08/2021, 16:25
Recebimento
14/05/2021, 16:51
Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2021, 16:51
Publicação
06/04/2021, 23:31
Publicação
06/04/2021, 23:31
Conclusão (para decisão)
06/04/2021, 17:29
Petição (Replica)
06/04/2021, 13:51
Ato ordinatório
06/04/2021, 08:27
Ato ordinatório
05/04/2021, 14:18
Petição (Contestação)
05/04/2021, 13:11
Ato ordinatório
30/03/2021, 11:57
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
16/03/2021, 16:35
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 18:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/02/2021, 17:11
Ato ordinatório
03/02/2021, 16:36
Expedição de documento (Carta)
03/02/2021, 16:07
Expedição de documento (Carta)
03/02/2021, 14:22
Ato ordinatório
27/01/2021, 18:02
Publicação
14/01/2021, 12:41
Ato ordinatório
13/01/2021, 08:52
Ato ordinatório
12/01/2021, 14:13
Expedição de documento (Carta)
12/01/2021, 14:09
Ato ordinatório
12/01/2021, 14:05
Ato ordinatório
12/01/2021, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2021, 18:49
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2021, 17:23
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))