MOTOROLA MOBILITY COMéRCIO DE PRODUTOS ELETRôNICOS LTDA
Reu
VIA VAREJO S/A.
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO
OAB/SP 200863·CPF·Representa: Autor
RITA ALCYONE PINTO SOARES
OAB/MG 56783·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ LIMA SOARES
OAB/MG 101332·CPF·Representa: Autor
EULER DE MOURA SOARES FILHO
OAB/MG 45429·CPF·Representa: Autor
JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS
OAB/MG 123907·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
27/02/2026, 07:33
Ato ordinatório
27/02/2026, 07:33
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 11:51
Petição (Contra-razões)
04/02/2026, 19:30
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 18:47
Ato ordinatório
27/01/2026, 11:53
Publicação
27/01/2026, 05:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Embargada acerca dos Embargos de Declaração de f. 204, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:41
Ato ordinatório
23/01/2026, 12:32
Ato ordinatório
09/12/2025, 10:59
Publicação
27/11/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes da sentença de fls. 193/199.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Embargada acerca dos Embargos de Declaração de f. 204, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:41
Ato ordinatório
23/01/2026, 12:32
Ato ordinatório
09/12/2025, 10:59
Publicação
27/11/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes da sentença de fls. 193/199.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 15:56
Entrega em carga/vista
25/11/2025, 15:55
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:54
Recebimento
17/11/2025, 19:20
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 19:20
Ato ordinatório
17/11/2025, 19:20
Improcedência
17/11/2025, 19:20
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 11:53
Recebimento
22/05/2025, 13:49
Ato ordinatório
22/05/2025, 13:49
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:26
Entrega em carga/vista
20/05/2025, 10:26
Documento (Outros documentos)
25/04/2025, 16:33
Ato ordinatório
15/04/2025, 06:43
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 15:49
Publicação
03/04/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Ana Claudia Freitas Ferreira -
Réu: Via Varejo S/A., Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Intimação das partes da decisão de fls. 181.
Intimação - ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Euler de Moura Soares Filho (OAB 45429/MG), Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG), Rita Alcyone Pinto Soares (OAB 56783/MG), André Luiz Lima Soares (OAB 101332/MG), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805739-20.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:45
Recebimento
01/04/2025, 14:59
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 09:36
Entrega em carga/vista
01/04/2025, 09:35
Ato ordinatório
01/04/2025, 09:35
Recebimento
25/03/2025, 16:53
Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:16
Documento (Outros documentos)
30/01/2025, 15:52
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 13:48
Documento (Outros documentos)
17/12/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Ana Claudia Freitas Ferreira -
Réu: Via Varejo S/A., Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, delimitem questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Euler de Moura Soares Filho (OAB 45429/MG), Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG), Rita Alcyone Pinto Soares (OAB 56783/MG), André Luiz Lima Soares (OAB 101332/MG), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805739-20.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -