Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Luciana Tavares da Silva Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS)
Apelação Cível nº 0802022-71.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso, mas lhe nego provimento. Outrossim, em atenção ao disposto no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa para 12% sobre o valor atualizado da causa, devendo, contudo, a exigibilidade de tal verba ficar suspensa, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Luciana Tavares da Silva Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802022-71.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Luciana Tavares da Silva Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802022-71.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 10:18
Documentos
Intimação
•12/08/2025, 00:00
Despacho
•02/07/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 10:37
Ato ordinatório
08/08/2025, 07:42
Ato ordinatório
07/08/2025, 18:06
Reativação
25/07/2025, 14:57
Reativação
25/07/2025, 14:57
Trânsito em julgado
25/07/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Luciana Tavares da Silva Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS)
Apelação Cível nº 0802022-71.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso, mas lhe nego provimento. Outrossim, em atenção ao disposto no art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa para 12% sobre o valor atualizado da causa, devendo, contudo, a exigibilidade de tal verba ficar suspensa, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Luciana Tavares da Silva Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802022-71.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Luciana Tavares da Silva Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)
Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802022-71.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
27/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 10:18
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2025, 10:18
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2025, 10:18
Ato ordinatório
14/05/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 14:59
Ato ordinatório
07/05/2025, 18:34
Publicação
07/05/2025, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Luciana Tavares da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões de apelação.
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0802022-71.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 07:44
Ato ordinatório
05/05/2025, 10:28
Petição (Apelação)
30/04/2025, 20:56
Ato ordinatório
25/04/2025, 16:15
Publicação
03/04/2025, 05:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Maria Luciana Tavares da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação quanto à sentença de fls. 594-596
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0802022-71.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:44
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:57
Recebimento
31/03/2025, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2025, 18:59
Ato ordinatório
31/03/2025, 18:59
Improcedência
31/03/2025, 18:59
Conclusão (para decisão)
24/01/2025, 18:27
Decurso de Prazo
19/12/2024, 01:53
Ato ordinatório
10/12/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 17:22
Ato ordinatório
28/11/2024, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Maria Luciana Tavares da Silva -
Réu: Banco BMG S/A -
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0802022-71.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por oportuno, caso pretendam a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar seu respectivo rol de testemunhas, no máximo de três para cada uma das partes. 2. Se presente interesse de parte incapaz, após a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público com prazo de 15 dias (art. 178 do CPC). 3. Ato contínuo, tornem conclusos para saneamento (fila de conclusos para decisão) ou julgamento antecipado (fila de conclusos para sentença), a depender da manifestação das partes.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 20:56
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:43
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:41
Recebimento
11/11/2024, 13:19
Mero expediente
11/11/2024, 13:19
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 15:53
Petição (Replica)
21/10/2024, 15:51
Ato ordinatório
05/10/2024, 11:30
Ato ordinatório
05/10/2024, 11:30
Ato ordinatório
02/10/2024, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Luciana Tavares da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0802022-71.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -
02/10/2024, 00:00
Publicação
01/10/2024, 20:33
Ato ordinatório
01/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
30/09/2024, 16:03
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2024, 14:38
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
30/09/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Luciana Tavares da Silva -
Réu: Banco BMG S/A - I – Diante do comparecimento espontâneo da parte ré, a qual já apresentou contestação, considero-a citada; II – Designe-se audiência de conciliação pautada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; III – A intimação das partes para a audiência será feita por meio dos advogados constituídos. As partes devem comparecer ao ato acompanhadas de seus advogados; IV - Conste do expediente de intimação que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, §8º); V – Advirta-se a parte autora que após a realização da audiência de conciliação começará correr o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de réplica. Se a parte entender que não há necessidade de manifestação, basta se manter silente ou apresentar simples petição informando suas razões. VI – Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356); saneamento e organização do processo (CPC, art. 357); VII -
Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0802022-71.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Defiro as benesses da justiça gratuita (declaração anexa).
25/07/2024, 00:00
Publicação
24/07/2024, 20:20
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:39
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:39
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:47
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/07/2024, 18:35
Ato ordinatório
11/07/2024, 18:35
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 11:38
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))