Procedimento Comum Cível 0801473-60.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

TANIA SOARES DA SILVA DE JESUS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Reu

Advogados / Representantes

ELIVELTON JUNIOR SILVA DE BARROS

OAB/PR 121248·CPF·Representa: Autor

ALLAN JHONATA STECHECHEN DE FARIA

OAB/PR 97561·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO

OAB/MS 19977·CPF·Representa: Autor

ELIVELTON JUNIOR SILVA DE BARROS

OAB/PR 121248·CPF·Representa: Réu

ALLAN JHONATA STECHECHEN DE FARIA

OAB/PR 97561·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELIVELTON JUNIOR SILVA DE BARROS

OAB/PR 121248·CPF·Representa: Autor

ALLAN JHONATA STECHECHEN DE FARIA

OAB/PR 97561·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO

OAB/MS 19977·CPF·Representa: Autor

ELIVELTON JUNIOR SILVA DE BARROS

OAB/PR 121248·CPF·Representa: Réu

ALLAN JHONATA STECHECHEN DE FARIA

OAB/PR 97561·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM CARLOS LARA PEREIRA PINTO NETO

OAB/MS 19977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 11:33

Petição (Alegações finais)

31/03/2026, 10:41

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:08

Petição (Alegações finais)

19/03/2026, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:46

Publicação

05/03/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais no prazo legal.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

03/03/2026, 15:30

Ato ordinatório

03/03/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 13:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 18:03

Todas as movimentações(115)

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 11:33

Petição (Alegações finais)

31/03/2026, 10:41

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:08

Petição (Alegações finais)

19/03/2026, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 14:47

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:46

Publicação

05/03/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para apresentação de alegações finais no prazo legal.

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

03/03/2026, 15:30

Ato ordinatório

03/03/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 13:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

02/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 18:02

Publicação

14/10/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Ficam as partes intimadas do despacho: Por necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução para o dia 02 de março de 2026, às 13h30. Intime-se os representantes, com urgência.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:54

Ato ordinatório

10/10/2025, 17:07

Ato ordinatório

10/10/2025, 17:06

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

30/09/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 18:14

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/09/2025, 18:14

Mero expediente

29/09/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:23

Ato ordinatório

23/09/2025, 07:57

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:26

Publicação

08/08/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:54

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2025, 07:15

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:12

Ato ordinatório

31/07/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 12:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/07/2025, 12:34

Ato ordinatório

26/05/2025, 11:39

Recebimento

06/05/2025, 17:21

Outras Decisões

06/05/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 14:28

Publicação

03/04/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Soares da Silva de Jesus - Réu: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda ME - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto (OAB 19977/MS), Elivelton Junior Silva de Barros (OAB 121248/PR) Processo 0801473-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:19

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:17

Mero expediente

19/03/2025, 10:27

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 09:17

Documento (Mandado)

06/03/2025, 13:32

Documento (Certidão)

06/03/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Soares da Silva de Jesus - Intima-se acerca da manifestação de fls. 509/510. Intimação - ADV: Elivelton Junior Silva de Barros (OAB 121248/PR) Processo 0801473-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 21:02

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

04/02/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Soares da Silva de Jesus - Réu: Administradora e Incorporadora Jardim Real Ltda ME - Nos termos do art. 130, III, do CPC, autorizo o chamamento ao processo de Administradora e incorporadora Jardim Real Ltda. Anote-se. Intimação - ADV: Elivelton Junior Silva de Barros (OAB 121248/PR) Processo 0801473-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Cite-se para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias e especificar outras eventuais provas que pretende produzir em juízo. Com a resposta, à autora para oferta de réplica. Após, conclusos.

19/11/2024, 00:00

Publicação

18/11/2024, 21:16

Ato ordinatório

14/11/2024, 07:59

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 19:54

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 19:53

Ato ordinatório

12/11/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 10:03

Ato ordinatório

12/11/2024, 10:03

Recebimento

04/11/2024, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2024, 16:11

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 12:09

Decurso de Prazo

04/11/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:41

Ato ordinatório

17/09/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Soares da Silva de Jesus - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Elivelton Junior Silva de Barros (OAB 121248/PR) Processo 0801473-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicação

06/09/2024, 21:07

Ato ordinatório

06/09/2024, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:22

Ato ordinatório

05/09/2024, 09:21

Recebimento

28/08/2024, 17:24

Mero expediente

28/08/2024, 17:24

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 07:45

Petição (Replica)

21/08/2024, 12:55

Ato ordinatório

15/08/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Soares da Silva de Jesus - Intima-se acerca da Contestação e documentos de fls. 125/481, para querendo impugnar, no prazo legal. Intimação - ADV: Elivelton Junior Silva de Barros (OAB 121248/PR) Processo 0801473-60.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicação

26/07/2024, 20:55

Ato ordinatório

26/07/2024, 07:55

Ato ordinatório

25/07/2024, 08:32

Petição (Contestação)

24/07/2024, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Carta)

10/06/2024, 11:10

Ato ordinatório

10/06/2024, 11:08

Publicação

03/06/2024, 21:14

Ato ordinatório

30/05/2024, 07:58

Ato ordinatório

29/05/2024, 16:08

Ato ordinatório

29/05/2024, 16:07

Recebimento

28/05/2024, 14:35

Requisição de Informações

28/05/2024, 14:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 11:24

Ato ordinatório

27/05/2024, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 11:12

Ato ordinatório

27/05/2024, 11:12

Ato ordinatório

24/05/2024, 15:07

Ato ordinatório

24/05/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

24/05/2024, 14:05

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00