Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS) Processo 0806056-88.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudinei Freitas Bernardo - Tópico final da r. sentença: "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência em favor da conta bancária da parte exequente. Custas nos termos da fase de conhecimento. Honorários encontram-se incluídos no valor adimplido. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, uma vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS) Processo 0806056-88.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudinei Freitas Bernardo - Tópico final da r. sentença: "...Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, mediante transferência em favor da conta bancária da parte exequente. Custas nos termos da fase de conhecimento. Honorários encontram-se incluídos no valor adimplido. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, uma vez que manifesta a ausência de interesse recursal. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 07:47
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:44
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:43
Trânsito em julgado
09/05/2025, 17:42
Ato ordinatório
09/05/2025, 17:41
Recebimento
09/05/2025, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 16:51
Ato ordinatório
09/05/2025, 16:51
Conclusão (para julgamento)
03/04/2025, 18:14
Publicação
03/04/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS) Processo 0806056-88.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudinei Freitas Bernardo, Carlos Rafael Silva, Carlos Rafael Silva, Carlos Rafael Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
03/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:20
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:47
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 17:28
Entrega em carga/vista
01/04/2025, 17:28
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 15:23
Ato ordinatório
12/02/2025, 14:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 09:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2025, 09:14
Ato ordinatório
06/02/2025, 11:23
Ato ordinatório
23/01/2025, 17:50
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2025, 17:50
Ato ordinatório
23/01/2025, 17:49
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2025, 17:49
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 17:10
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 17:10
Ato ordinatório
22/01/2025, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 09:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2024, 09:11
Ato ordinatório
05/12/2024, 13:20
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:32
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:32
Expedição de documento (Ofício)
03/12/2024, 14:32
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 16:20
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 16:20
Ato ordinatório
27/11/2024, 12:38
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 11:15
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2024, 02:01
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS) Processo 0806056-88.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudinei Freitas Bernardo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre a retificação do(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 20:37
Ato ordinatório
13/09/2024, 07:46
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 12:52
Ato ordinatório
12/09/2024, 12:50
Ato ordinatório
12/09/2024, 12:50
Ato ordinatório
12/09/2024, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 12:47
Ato ordinatório
02/09/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 00:43
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Rafael Silva (OAB 6265/MS) Processo 0806056-88.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Claudinei Freitas Bernardo, Carlos Rafael Silva, Carlos Rafael Silva, Carlos Rafael Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários. O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
08/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 20:34
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:46
Ato ordinatório
04/07/2024, 10:50
Ato ordinatório
04/07/2024, 10:50
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 10:49
Ato ordinatório
04/07/2024, 10:48
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 10:46
Ato ordinatório
20/03/2024, 16:46
Recebimento
19/02/2024, 14:49
Mero expediente
19/02/2024, 14:48
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 06:23
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 02:24
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 08:53
Ato ordinatório
07/11/2023, 08:53
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 08:52
Ato ordinatório
07/11/2023, 08:52
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 08:49
Ato ordinatório
07/11/2023, 08:49
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)