Embargos à Execução 0827478-97.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

AMECI ASSISTENCIA MéDICA E CIRURGICA

Autor

ILSE MARIA THOMAS

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR CANTON DE MATOS

OAB/MS 21998·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO

OAB/MS 23683·CPF·Representa: Autor

NATIELI FURTUNATO DA SILVA

OAB/MS 27258·CPF·Representa: Autor

HEITOR CANTON DE MATOS

OAB/MS 21998·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO

OAB/MS 23683·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HEITOR CANTON DE MATOS

OAB/MS 21998·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO

OAB/MS 23683·CPF·Representa: Autor

NATIELI FURTUNATO DA SILVA

OAB/MS 27258·CPF·Representa: Autor

HEITOR CANTON DE MATOS

OAB/MS 21998·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO

OAB/MS 23683·CPF·Representa: Réu

NATIELI FURTUNATO DA SILVA

OAB/MS 27258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/07/2026, 15:10

Decurso de Prazo

23/06/2026, 03:22

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:16

Publicação

12/06/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fl. 238/271: Ciente o Juízo. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida às fl. 230/231 e, por conseguinte, a perda do objeto de recursos anteriores, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Às providências.

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 08:19

Ato ordinatório

10/06/2026, 10:25

Recebimento

27/05/2026, 15:11

Mero expediente

27/05/2026, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 18:59

Reativação

25/05/2026, 18:58

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Todas as movimentações(115)

Definitivo

01/07/2026, 15:10

Decurso de Prazo

23/06/2026, 03:22

Ato ordinatório

12/06/2026, 13:16

Publicação

12/06/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fl. 238/271: Ciente o Juízo. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida às fl. 230/231 e, por conseguinte, a perda do objeto de recursos anteriores, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Às providências.

Documentos

•12/06/2026, 00:00

12/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 08:19

Ato ordinatório

10/06/2026, 10:25

Recebimento

27/05/2026, 15:11

Mero expediente

27/05/2026, 15:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 18:59

Reativação

25/05/2026, 18:58

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Ato ordinatório

14/05/2026, 17:28

Documento (Ofício)

14/05/2026, 17:28

Definitivo

27/11/2025, 07:28

Trânsito em julgado

27/11/2025, 07:27

Ato ordinatório

14/10/2025, 09:57

Publicação

14/10/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por essas razões, desnecessárias delongas, com base no disposto nos supra transcritos art. 102, parágrafo único c/c art. 290, "caput", do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, o que faço com base no art. 485, I, do CPC. Custas pela parte autora. Em atenção ao que dispõe o artigo 827, p. 2º do CPC, MAJORO os honorários fixados na execução para 12% sobre o valor atualizado do débito. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:07

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:51

Recebimento

09/10/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:44

Indeferimento da petição inicial

09/10/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 13:43

Recebimento

07/10/2025, 10:18

Mero expediente

07/10/2025, 10:18

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 10:43

Decurso de Prazo

01/10/2025, 10:42

Ato ordinatório

01/10/2025, 07:39

Publicação

25/09/2025, 09:25

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:07

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:41

Recebimento

22/09/2025, 17:23

Mero expediente

22/09/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 17:44

Ato ordinatório

07/07/2025, 10:28

Publicação

02/07/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:45

Ato ordinatório

23/06/2025, 17:22

Recebimento

20/05/2025, 23:03

Mero expediente

20/05/2025, 23:03

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 06:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 20:30

Ato ordinatório

05/05/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:55

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:44

Publicação

03/04/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0827478-97.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica - Embargdo: Ilse Maria Thomas - Decisão de fls. 210-212: (...) IV - Art. 357, V do CPC Intime-se as partes, a fim de que, em 15 dias, digam se pretendem a produção de alguma outra modalidade de prova, especificando-a e justificando sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de pronto indeferimento e preclusão. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão as partes, no prazo já estabelecido, apresentar o rol com a completa qualificação, a fim de facilitar a designação de audiência de instrução, especialmente para que o juízo possa saber qual o intervalo de tempo necessário para a realização do ato. Pretende-se, com isso, que seja possível uma melhor organização da pauta do juízo, evitando-se que haja atraso no início ou fim do ato (art. 357, § 9º, CPC). Frisa-se, como dito, que a apresentação do rol de testemunhas, com a qualificação completa, deverá ser feita no prazo de 15 dias, a contar da intimação sobre o presente despacho, sob pena de preclusão. Às providências.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:17

Ato ordinatório

01/04/2025, 12:02

Recebimento

10/03/2025, 20:13

Outras Decisões

10/03/2025, 20:13

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:37

Ato ordinatório

27/01/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 17:10

Ato ordinatório

16/12/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0827478-97.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica - Embargdo: Ilse Maria Thomas - Despacho de fls. 201: Considerando o princípio da cooperação (art. 6º, do CPC) e com o fim de afastar quaisquer eventuais nulidades, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Com as manifestações, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, TORNEM os autos conclusos. Às providências.

16/12/2024, 00:00

Publicação

13/12/2024, 21:11

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:56

Ato ordinatório

12/12/2024, 10:09

Custas

03/12/2024, 07:01

Custas

03/12/2024, 07:01

Recebimento

02/12/2024, 14:57

Mero expediente

02/12/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 19:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:46

Publicação

01/11/2024, 21:37

Ato ordinatório

01/11/2024, 08:03

Ato ordinatório

31/10/2024, 14:23

Custas

31/10/2024, 07:00

Petição (Impugnação aos embargos)

30/10/2024, 16:58

Ato ordinatório

08/10/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0827478-97.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica - Embargdo: Ilse Maria Thomas - Decisão: “Determino o apensamentos dos embargos à respectiva execução, caso isso não tenha sido feito. (…) REJEITO de plano o pedido de reconvenção, nos termos do art. 918, inciso II, do CPC. Com relação às demais matérias, RECEBO os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da da execução por penhora, depósito ou caução suficientes. Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC). Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações. Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo. Às providências.” INTIMAÇÃO DO EMBARGADO, para, querendo, apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/10/2024, 00:00

Publicação

04/10/2024, 22:14

Ato ordinatório

04/10/2024, 08:52

Ato ordinatório

03/10/2024, 16:51

Recebimento

01/10/2024, 21:06

Outras Decisões

01/10/2024, 21:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 09:00

Custas

28/09/2024, 07:02

Ato ordinatório

13/09/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS) Processo 0827478-97.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Ameci Assistencia Médica e Cirurgica - Embargdo: Ilse Maria Thomas - Decisão de fls. 161: Entendo que os documentos apresentados pela embargante são insuficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência, uma vez que trata-se de pessoa jurídica em plena atividade e que deixou de demonstrar efetivamente seu faturamento. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. De outro turno, DEFIRO pedido de parcelamento das custas iniciais em 3 (três) parcelas. Proceda o cartório a emissão das guias de recolhimento e, após, INTIME-SE a parte exequente para que comprove o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pela Serventia será certificado o pagamento das respectivas parcelas, e a não apresentação dos devidos comprovantes de pagamento darão ensejo à conclusão imediata dos autos para deliberação, com a advertência, desde já, do Artigo 102, Parágrafo Único do Código de Processo Civil. Comprovado ou não o pagamento da primeira parcela, TORNEM os autos conclusos. Às providências. XXXXXXXX Guias de Recolhimento Judicial disponivel em fls. 162/167.

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 22:15

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:28

Ato ordinatório

30/08/2024, 13:37

Custas

30/08/2024, 13:32

Custas

30/08/2024, 13:32

Custas

30/08/2024, 13:32

Custas

30/08/2024, 13:32

Recebimento

07/08/2024, 15:39

Outras Decisões

07/08/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 18:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 12:24

Decurso de Prazo

06/07/2024, 04:16

Ato ordinatório

12/06/2024, 14:37

Publicação

11/06/2024, 21:12

Ato ordinatório

11/06/2024, 08:31

Ato ordinatório

10/06/2024, 16:35

Recebimento

08/05/2024, 20:49

Mero expediente

08/05/2024, 20:49

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 06:28

Apensamento

06/05/2024, 18:05

Distribuição (dependência)

06/05/2024, 18:05

Intimação

•14/10/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00