Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adiel Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Anderson Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Ely Ramona Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Fernandes Silva de Arruda (Espólio) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelado: Stefane Flores de Arruda Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Interessado: Valdecir Martins da Cruz Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Interessado: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Perito: Alfredo Correa Benavides Relator: Des. Cezar Luiz Miozzo Juiz Prolator: Rafael Condé Tostes
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 4ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 29/07/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 05/08/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 122 - Nº: 0800417-70.2015.8.12.0005 - Apelação Cível Origem: Aquidauana / 1ª Vara Cível Ação Originária: 0800417-70.2015.8.12.0005 / Procedimento Comum Cível
20/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adiel Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Anderson Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Ely Ramona Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Fernandes Silva de Arruda (Espólio) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelado: Stefane Flores de Arruda Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Interessado: Valdecir Martins da Cruz Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Interessado: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Perito: Alfredo Correa Benavides Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-70.2015.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adiel Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Anderson Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Ely Ramona Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Fernandes Silva de Arruda (Espólio) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelado: Stefane Flores de Arruda Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Interessado: Valdecir Martins da Cruz Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Interessado: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Perito: Alfredo Correa Benavides Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 05/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-70.2015.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Djailson de Souza
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adiel Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Anderson Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Ely Ramona Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Fernandes Silva de Arruda (Espólio) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelado: Stefane Flores de Arruda Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Interessado: Valdecir Martins da Cruz Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Interessado: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Perito: Alfredo Correa Benavides Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-70.2015.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adiel Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Anderson Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Ely Ramona Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Fernandes Silva de Arruda (Espólio) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelado: Stefane Flores de Arruda Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Interessado: Valdecir Martins da Cruz Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Interessado: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Perito: Alfredo Correa Benavides Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-70.2015.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 16:01
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 16:00
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 16:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 15:41
Petição (Contra-razões)
21/09/2025, 17:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:18
Recebimento
17/09/2025, 08:51
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 17:59
Ato ordinatório
05/09/2025, 09:26
Documentos
Edital de julgamento
•20/07/2026, 00:00
Acórdão
•01/04/2026, 00:00
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adiel Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Anderson Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Ely Ramona Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Fernandes Silva de Arruda (Espólio) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelado: Stefane Flores de Arruda Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Interessado: Valdecir Martins da Cruz Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Interessado: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Perito: Alfredo Correa Benavides Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 05/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-70.2015.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Djailson de Souza
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adiel Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Anderson Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Ely Ramona Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Fernandes Silva de Arruda (Espólio) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelado: Stefane Flores de Arruda Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Interessado: Valdecir Martins da Cruz Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Interessado: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Perito: Alfredo Correa Benavides Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-70.2015.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adiel Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Anderson Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Ely Ramona Martins da Cruz Arruda Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelante: Fernandes Silva de Arruda (Espólio) Advogada: Ruth Godoy Souza (OAB: 22256/MS)
Apelado: Stefane Flores de Arruda Advogada: Rosali Barbosa Silva Leite dos Santos (OAB: 5383/MS)
Interessado: Valdecir Martins da Cruz Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Interessado: Agropecuária J. L. Ltda. Advogado: Lécio Gavinha Lopes Junior (OAB: 5570/MS) Perito: Alfredo Correa Benavides Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-70.2015.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2025, 16:01
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 16:00
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 16:00
Ato ordinatório
26/09/2025, 15:41
Petição (Contra-razões)
21/09/2025, 17:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:18
Recebimento
17/09/2025, 08:51
Ato ordinatório
17/09/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 17:59
Ato ordinatório
05/09/2025, 09:26
Publicação
05/09/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões de apelação.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:32
Ato ordinatório
03/09/2025, 16:06
Petição (Apelação)
03/09/2025, 11:47
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 14:35
Entrega em carga/vista
15/08/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 09:54
Ato ordinatório
08/08/2025, 07:31
Ato ordinatório
07/08/2025, 17:34
Recebimento
11/07/2025, 14:27
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 14:27
Ato ordinatório
11/07/2025, 14:27
Procedência
11/07/2025, 14:27
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 15:10
Recebimento
03/04/2025, 15:26
Ato ordinatório
03/04/2025, 15:26
Ato ordinatório
03/04/2025, 11:18
Publicação
03/04/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rosali Barbosa S.l dos Santos (OAB 5383/MS), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS), Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS) Processo 0800417-70.2015.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefane Flores de Arruda - Reqdo: Valdecir Martins da Cruz, Anderson Martins da Cruz Arruda, Agropecuária J. L. Ltda., Fernandes Silva de Arruda, Ely Ramona Martins da Cruz Arruda, Adiel Martins da Cruz Arruda - No mais, ante todo o exposto nos autos, julgo parcialmente procedentes os pedidos da lide principal para condenar solidariamente os requeridos Valdecir Martins da Cruz e o Espólio de Fernandes Silva de Arruda ao pagamento de: 1) R$ 20.000,00 a título de indenização por danos morais à parte requerente. Sobre este valor incidem juros de 1% ao mês a partir da data evento danoso (acidente - Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo IPCA-E a partir da data desta sentença; 2) R$ 20.000,00 a título de indenização por danos estéticos. Sobre este valor incidem juros de 1% ao mês a partir da data evento danoso (acidente - Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo IPCA-E a partir da data desta sentença; Quanto à lide secundária, julgo PROCEDENTE a denunciação à lide proposta contra o falecido Fernandes Silva de Arruda, condenando, por conseguinte, o litisdenunciado a adimplir as indenizações pertinentes à autora em solidariedade com o réu Valdecir Martins da Cruz, nos termos da presente decisão. Diante da sucumbência e, ainda, da resistência apresentada pelo denunciado, condeno o requerido Espólio de Fernandes Silva de Arruda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de ambas as lides (principal e secundária), que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, em favor do patrono das respectivas partes. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, nada requerido em 15 dias, arquivem-se. Cumpra-se. Às providências.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:31
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 10:44
Entrega em carga/vista
01/04/2025, 10:44
Ato ordinatório
01/04/2025, 10:40
Recebimento
19/03/2025, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 11:17
Ato ordinatório
19/03/2025, 11:17
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
19/03/2025, 11:03
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 16:50
Petição (Contra-razões)
13/11/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosali Barbosa S.l dos Santos (OAB 5383/MS), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS), Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Juliana Yoshioka Lima (OAB 16838/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS), Edilaine Camargo da Silva Batista (OAB 24522/MS) Processo 0800417-70.2015.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefane Flores de Arruda - Reqdo: Valdecir Martins da Cruz, Agropecuária J. L. Ltda., Fernandes Silva de Arruda, Anderson Martins da Cruz Arruda, Adiel Martins da Cruz Arruda, Ely Ramona Martins da Cruz Arruda -
Vistos, etc. Ante à pretensão de se empregar efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos às fls. 765/770, manifestem-se as partes contrárias, em 05 dias. Após, venham conclusos. Cumpra-se. Às providências.
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 20:05
Ato ordinatório
07/11/2024, 07:32
Ato ordinatório
06/11/2024, 13:24
Recebimento
06/11/2024, 11:43
Mero expediente
06/11/2024, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosali Barbosa S.l dos Santos (OAB 5383/MS), Ana Paula Dyszy (OAB 13779BM/S), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS), Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Juliana Yoshioka Lima (OAB 16838/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS), Edilaine Camargo da Silva Batista (OAB 24522/MS) Processo 0800417-70.2015.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefane Flores de Arruda - Reqdo: Valdecir Martins da Cruz, Adiel Martins da Cruz Arruda, Agropecuária J. L. Ltda., Anderson Martins da Cruz Arruda, Ely Ramona Martins da Cruz Arruda, Fernandes Silva de Arruda - Intima-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 765/770.
06/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 20:03
Recebimento
05/11/2024, 14:05
Ato ordinatório
05/11/2024, 14:05
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 13:34
Ato ordinatório
05/11/2024, 07:31
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 19:22
Entrega em carga/vista
04/11/2024, 19:22
Ato ordinatório
04/11/2024, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosali Barbosa S.l dos Santos (OAB 5383/MS), Teodoro Nepomuceno Neto (OAB 13192/MS), Lècio Gavinha Lopes Junior (OAB 5570/MS), Juliana Yoshioka Lima (OAB 16838/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS), Edilaine Camargo da Silva Batista (OAB 24522/MS) Processo 0800417-70.2015.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefane Flores de Arruda - Reqdo: Valdecir Martins da Cruz, Fernandes Silva de Arruda, Ely Ramona Martins da Cruz Arruda, Anderson Martins da Cruz Arruda, Adiel Martins da Cruz Arruda, Agropecuária J. L. Ltda. - Diante da ilegitimidade passiva do requerido Agropecuária J. L. Ltda, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, em relação a este, nos termos do art. 485, VI, do CPC. No mais, ante todo o exposto nos autos, julgo improcedentes os pedidos iniciais. O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC. Atento ao princípio da causalidade, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, em favor dos patronos dos requeridos Adiel Martins da Cruz Arruda, Anderson Martins da Cruz Arruda, Ely Ramona Martins da Cruz Arruda, Fernandes Silva de Arruda, Valdecir Martins da Cruz e Agropecuária J.L.Ltda, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC. Ainda, condeno o denunciante/requerido Agropecuária J. L. Ltda ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.000,00, em favor do patrono do denunciado, nos termos do art. 85, §§ 2º e 5º c/c 129, § único do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se.