Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800487-88.2015.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivaldo Martins Pereira - Verifico que houve integral satisfação do débito, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado arquive-se.
19/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 08:20
Ato ordinatório
17/06/2025, 11:07
Recebimento
05/06/2025, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 15:49
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800487-88.2015.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivaldo Martins Pereira - Verifico que houve integral satisfação do débito, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado arquive-se.
19/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 08:20
Ato ordinatório
17/06/2025, 11:07
Recebimento
05/06/2025, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 15:49
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/06/2025, 15:49
Conclusão (para julgamento)
03/06/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 16:20
Ato ordinatório
13/05/2025, 06:25
Publicação
13/05/2025, 05:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800487-88.2015.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivaldo Martins Pereira - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
13/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2025, 08:05
Ato ordinatório
09/05/2025, 10:18
Decurso de Prazo
30/04/2025, 08:05
Ato ordinatório
22/04/2025, 06:41
Publicação
16/04/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800487-88.2015.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivaldo Martins Pereira - Intima-se a a parte autora para que proceda os atos necessários para formalização de alvará de fl. 346. Prazo de 5 dias.
16/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 08:07
Ato ordinatório
14/04/2025, 15:51
Expedição de documento (Alvará)
14/04/2025, 14:54
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 14:50
Ato ordinatório
14/04/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 17:05
Ato ordinatório
03/04/2025, 06:37
Publicação
03/04/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800487-88.2015.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivaldo Martins Pereira - "Inexistia necessidade de conclusão do feito na fila de medidas urgentes. No mais, quanto o pedido de fl. 339, entendo que resta prejudicado em virtude do documento de fl. 341. Intime-se a parte autora para que se manifeste em 15 dias." Int.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:04
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:38
Recebimento
01/04/2025, 14:00
Mero expediente
01/04/2025, 14:00
Conclusão (para despacho)
31/03/2025, 16:24
Ato ordinatório
31/03/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 10:20
Publicação
06/03/2025, 21:15
Ato ordinatório
03/03/2025, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2025, 08:41
Ato ordinatório
28/02/2025, 08:37
Ato ordinatório
27/02/2025, 16:25
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 13:17
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 12:23
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:08
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:36
Ato ordinatório
26/02/2025, 09:12
Recebimento
19/02/2025, 15:09
Mero expediente
19/02/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
10/02/2025, 14:55
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:08
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:44
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
02/11/2024, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800487-88.2015.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivaldo Martins Pereira - Prazo de 15 dias para manifestação das partes. Nada sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se.
25/10/2024, 00:00
Publicação
24/10/2024, 21:21
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 14:27
Ato ordinatório
23/10/2024, 14:25
Ato ordinatório
23/10/2024, 14:24
Recebimento
23/10/2024, 12:57
Mero expediente
23/10/2024, 12:57
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 11:12
Ato ordinatório
04/10/2024, 13:44
Documento (Ofício)
04/10/2024, 13:42
Ato ordinatório
04/10/2024, 13:37
Desarquivamento
04/10/2024, 13:37
Ato ordinatório
17/09/2024, 03:50
Provisório
30/08/2024, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800487-88.2015.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivaldo Martins Pereira - Mantenham-se os autos em arquivo provisório até julgamento do recurso interposto. Intimem-se.
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:29
Ato ordinatório
29/08/2024, 08:11
Ato ordinatório
28/08/2024, 10:40
Recebimento
15/08/2024, 13:50
Mero expediente
15/08/2024, 13:50
Conclusão (para despacho)
15/08/2024, 11:00
Ato ordinatório
12/08/2024, 07:51
Decurso de Prazo
10/08/2024, 03:59
Ato ordinatório
08/08/2024, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2024, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS) Processo 0800487-88.2015.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ivaldo Martins Pereira - Em face do exposto, indefiro o pedido de fls. 298/300. Preclusas as vias recursais e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se.
19/07/2024, 00:00
Publicação
18/07/2024, 21:14
Ato ordinatório
18/07/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 10:06
Ato ordinatório
17/07/2024, 09:00
Recebimento
01/07/2024, 16:34
Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2024, 16:34
Conclusão (para despacho)
21/06/2024, 12:04
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 11:06
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2024, 01:35
Publicação
28/05/2024, 21:32
Ato ordinatório
28/05/2024, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 09:59
Ato ordinatório
27/05/2024, 09:04
Recebimento
16/05/2024, 16:27
Mero expediente
16/05/2024, 16:27
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:35
Decurso de Prazo
01/05/2024, 03:33
Ato ordinatório
26/04/2024, 09:22
Publicação
22/04/2024, 21:13
Ato ordinatório
22/04/2024, 08:00
Ato ordinatório
19/04/2024, 14:17
Expedição de documento (Alvará)
18/04/2024, 16:35
Expedição de documento (Alvará)
18/04/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 15:57
Ato ordinatório
18/04/2024, 08:26
Trânsito em julgado
18/04/2024, 08:25
Custas
02/03/2024, 07:14
Custas
02/03/2024, 07:14
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2024, 02:25
Publicação
20/02/2024, 21:12
Ato ordinatório
20/02/2024, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 09:38
Ato ordinatório
19/02/2024, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2024, 04:46
Documento (Outros documentos)
14/02/2024, 16:20
Documento (Outros documentos)
14/02/2024, 16:20
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 19:16
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2024, 17:51
Custas
07/02/2024, 17:51
Ato ordinatório
07/02/2024, 17:50
Recebimento
06/02/2024, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 13:13
Ato ordinatório
06/02/2024, 13:13
Procedência
06/02/2024, 13:13
Conclusão (para julgamento)
01/02/2024, 11:42
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)