Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ALLE SILMEN DALLOUL (OAB 18641/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqda: Daice Maria Eberhard - Intima-se a parte autora para que tome conhecimento do alvará de fl.453. Prazp de 05 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ALLE SILMEN DALLOUL (OAB 18641/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqda: Daice Maria Eberhard - Intima-se a parte autora para que tome conhecimento do alvará de fl.453. Prazp de 05 dias.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:04
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:35
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:42
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 14:31
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 16:22
Documento (Ofício)
20/03/2025, 14:54
Documento (Ofício)
20/03/2025, 14:51
Ato ordinatório
20/03/2025, 14:39
Ato ordinatório
10/03/2025, 06:39
Publicação
07/03/2025, 21:05
Ato ordinatório
07/03/2025, 07:59
Ato ordinatório
06/03/2025, 17:23
Ato ordinatório
06/03/2025, 14:25
Ato ordinatório
06/03/2025, 14:25
Ato ordinatório
06/03/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 18:35
Ato ordinatório
27/02/2025, 15:04
Ato ordinatório
27/02/2025, 13:54
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:14
Ato ordinatório
26/02/2025, 15:45
Ato ordinatório
25/02/2025, 15:15
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 14:55
Ato ordinatório
24/02/2025, 17:30
Cálculo de Liquidação
24/02/2025, 17:16
Ato ordinatório
24/02/2025, 17:11
Ato ordinatório
21/02/2025, 15:50
Ato ordinatório
21/02/2025, 08:42
Publicação
20/02/2025, 21:03
Ato ordinatório
20/02/2025, 08:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:28
Recebimento
13/02/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 13:58
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:58
Ato ordinatório
07/02/2025, 06:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rita de Cássia de Souza Corrêa de Azevedo - Reqda: Daice Maria Eberhard - Intime-se a parte autora para que se manfeste, no prazo de quinze dias, quanto ao pedido de extinção do feito de fls. 395-396.
07/02/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 21:17
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 18:32
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 13:20
Ato ordinatório
06/02/2025, 08:04
Ato ordinatório
05/02/2025, 19:01
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 16:20
Ato ordinatório
21/01/2025, 06:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB 3592/MS), ALLE SILMEN DALLOUL (OAB 18641/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rita de Cássia de Souza Corrêa de Azevedo - Reqda: Daice Maria Eberhard -
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração apresentados. Ciência às partes. Sem prejuízo, intime-se a requerida para que apresente planilhas atualizadas dos valores devidos, com a discriminação dos encargos, bem como manifestação à petição de fls. 369/372. Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem conclusos para análise. Às providências.
21/01/2025, 00:00
Publicação
20/01/2025, 20:56
Ato ordinatório
20/01/2025, 07:55
Ato ordinatório
20/01/2025, 06:52
Recebimento
16/01/2025, 14:33
Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2025, 14:33
Conclusão (para despacho)
09/01/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 11:05
Petição (Impugnação aos embargos)
08/01/2025, 09:35
Ato ordinatório
18/12/2024, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB 3592/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rita de Cássia de Souza Corrêa de Azevedo - Reqda: Daice Maria Eberhard - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca de embargos de declaração vindos.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 21:13
Ato ordinatório
16/12/2024, 08:03
Ato ordinatório
13/12/2024, 09:40
Petição (Embargos de declaração)
12/12/2024, 14:50
Ato ordinatório
09/12/2024, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB 3592/MS), ALLE SILMEN DALLOUL (OAB 18641/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rita de Cássia de Souza Corrêa de Azevedo - Reqda: Daice Maria Eberhard -
Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento provisório de sentença referente à obrigação de entrega de coisa incerta, nos termos do artigo 924, II, do CPC, assim como determino o prosseguimento do cumprimento de sentença pelo rito da obrigação de pagar quantia certa, conforme previsto no artigo 523 do CPC. Afasto a possibilidade de cobrança da multa em sede de cumprimento de sentença, mas permito a exigibilidade dos valores devidos no processo de conhecimento e também de 10% de honorários em sede de cumprimento de sentença.
05/12/2024, 00:00
Publicação
04/12/2024, 21:16
Ato ordinatório
04/12/2024, 08:04
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:06
Recebimento
28/11/2024, 14:28
Decisão Interlocutória de Mérito
28/11/2024, 14:28
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:53
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 10:08
Ato ordinatório
29/10/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rita de Cássia de Souza Corrêa de Azevedo - Reqda: Daice Maria Eberhard - Intima-se a parte autora para manifestação acerca de impugnação à penhora, requerendo o que é de direito.
23/10/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 21:28
Ato ordinatório
22/10/2024, 08:10
Ato ordinatório
21/10/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 17:06
Ato ordinatório
10/10/2024, 08:55
Publicação
07/10/2024, 21:16
Ato ordinatório
07/10/2024, 08:05
Ato ordinatório
04/10/2024, 13:50
Ato ordinatório
04/10/2024, 13:49
Ato ordinatório
03/10/2024, 14:39
Ato ordinatório
02/10/2024, 18:33
Recebimento
02/10/2024, 18:17
Mero expediente
02/10/2024, 18:17
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 13:55
Ato ordinatório
02/10/2024, 11:23
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 07:36
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 10:20
Ato ordinatório
20/08/2024, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gervásio Alves de Oliveira Júnior (OAB 3592/MS), ALLE SILMEN DALLOUL (OAB 18641/MS), Gervásio Alves de Oliveira Neto (OAB 21682A/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rita de Cássia de Souza Corrêa de Azevedo - Reqda: Daice Maria Eberhard - Ficam as partes intimadas para manifestação, em 10 dias.
20/08/2024, 00:00
Publicação
19/08/2024, 21:29
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:08
Ato ordinatório
16/08/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 16:31
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:43
Publicação
26/07/2024, 21:30
Ato ordinatório
26/07/2024, 08:03
Ato ordinatório
25/07/2024, 16:41
Decurso de Prazo
25/07/2024, 03:40
Ato ordinatório
05/07/2024, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: ALLE SILMEN DALLOUL (OAB 18641/MS), Rodrigo Schimidt Casemiro (OAB 13400/MS) Processo 0800897-68.2023.8.12.0037 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rita de Cássia de Souza Corrêa de Azevedo - Reqda: Daice Maria Eberhard - Ante a procuração de fl. 253-254, autorizo o depósito dos grãos de soja em nome de Luis Fernando de Azevedo, cônjuge da requerente, sob a condição de ser prestada caução idônea para o caso de levantamento dos grãos, com fulcro no art. 520, inciso IV, do CPC. Ademais, destaco acerca da responsabilidade objetiva do credor provisório que se obrigada à reparar eventuais danos que o executado sofrer, no caso da sentença ser reformada. Preclusa a presente decisão, intime-se o terceiro interessado para que proceda a transferência dos grãos. Após, intimem-se ambas as partes para manifestação, em 10 (dez) dias.