Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar corretamente o número da conta bancária, tendo em vista que o número informado às fls. 345, está inválido, conforme documento de f. 350.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar corretamente o número da conta bancária, tendo em vista que o número informado às fls. 345, está inválido, conforme documento de f. 350.
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/03/2026, 07:39
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 16:55
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 16:55
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:25
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:18
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:13
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:11
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:04
Trânsito em julgado
27/03/2026, 16:02
Ato ordinatório
27/03/2026, 15:59
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 17:11
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 17:11
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 10:26
Ato ordinatório
11/02/2026, 12:07
Publicação
11/02/2026, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - intimação das partes da sentença de f. 338/340.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 07:37
Ato ordinatório
09/02/2026, 15:59
Ato ordinatório
09/02/2026, 15:59
Recebimento
08/02/2026, 22:04
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2026, 22:04
Ato ordinatório
08/02/2026, 22:04
Conclusão (para julgamento)
17/11/2025, 13:21
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:56
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:56
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 10:25
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 08:55
Publicação
16/09/2025, 06:34
Ato ordinatório
11/09/2025, 07:36
Ato ordinatório
10/09/2025, 18:34
Recebimento
10/09/2025, 16:15
Outras Decisões
10/09/2025, 16:15
Ato ordinatório
10/09/2025, 14:34
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 17:27
Ato ordinatório
01/09/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:44
Ato ordinatório
01/09/2025, 11:16
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 09:40
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 09:40
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 18:45
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 11:10
Decurso de Prazo
01/05/2025, 01:47
Ato ordinatório
04/04/2025, 18:58
Publicação
03/04/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joise Maira Bearari Ramos (OAB 6553/MS), Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800911-61.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dilma Celamir Cunha de Souza - Exectdo: Banco BMG S/A - Promova-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, nos termos do §1º do art. 103, do CNCGJ/MS. Intime-se a parte requerida, via publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de aplicação da multa e de honorários advocatícios previstos no § 1º, do art. 523, do CPC. Atente-se que, caso o devedor efetue o pagamento no prazo antes assinalado, não deverá ocorrer incidência da multa, ainda que eventualmente inserida em cálculo encartado aos autos pelo credor. Decorrido tal prazo sem pagamento, o valor será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como também deverá ser acrescido de honorários advocatícios, que fixo em mais 10% (dez por cento).
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:40
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 17:04
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:04
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:54
Recebimento
12/03/2025, 19:42
Mero expediente
12/03/2025, 19:42
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 15:40
Ato ordinatório
21/01/2025, 00:43
Reativação
18/12/2024, 14:27
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 10:25
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 10:25
Custas
18/12/2024, 07:13
Custas
18/12/2024, 07:13
Custas
16/12/2024, 13:17
Publicação
10/12/2024, 20:00
Ato ordinatório
10/12/2024, 11:30
Definitivo
10/12/2024, 11:23
Custas
10/12/2024, 11:22
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 11:22
Ato ordinatório
10/12/2024, 11:22
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:42
Ato ordinatório
11/11/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Dilma Celamir Cunha de Souza -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior.
Intimação - ADV: Joise Maira Bearari Ramos (OAB 6553/MS), Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800911-61.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 20:32
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:39
Ato ordinatório
07/11/2024, 11:01
Reativação
08/10/2024, 12:21
Reativação
08/10/2024, 12:21
Trânsito em julgado
07/10/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Dilma Celamir Cunha de Souza Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA- CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO- RMC- CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA- HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - FIXAÇÃO POR EQUIDADE REJEITADA- SENTENÇA MANTIDA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO Se a instituição financeira não comprova a regularidade da contratação. Mantém-se os honorários sucumbenciais nos moldes fixados pelo magistrado singular (10% sobre o valor da causa), pois em consonância com o estabelecido no art. 85, §2º, do CPC. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800911-61.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Dilma Celamir Cunha de Souza Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800911-61.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a):
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelada: Dilma Celamir Cunha de Souza Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800911-61.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
13/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 13:31
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2024, 13:31
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2024, 13:31
Ato ordinatório
05/08/2024, 09:09
Petição (Apelação)
25/07/2024, 15:40
Ato ordinatório
04/07/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Dilma Celamir Cunha de Souza -
Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Joise Maira Bearari Ramos (OAB 6553/MS), Enildo Ramos (OAB 7425/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800911-61.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -