Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802127-49.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

OI S/A

Autor

EMPRESA JORNALíSTICA JORNAL DA PRAçA LTDA

Reu

ESPóLIO DE FRANCISCO BYRON LOUREIRO MEDEIROS

Reu

FAHD JAMIL

CPF

Reu

JOãO NATALíCIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Autor

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Autor

DAYANE LESCANO DE REZENDE

OAB/MS 10193·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Autor

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Autor

DAYANE LESCANO DE REZENDE

OAB/MS 10193·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Réu

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

DAYANE LESCANO DE REZENDE

OAB/MS 10193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2026, 04:25

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 394: "Vistos, etc. O processo está paralisado há mais de trinta dias, dependendo a sua movimentação de providência da parte autora/exequente. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para providenciar o andamento do feito em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Às providências.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 05:32

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:48

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:19

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:18

Recebimento

16/04/2026, 17:57

Mero expediente

16/04/2026, 17:57

Ato ordinatório

16/02/2026, 00:26

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 22:58

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:37

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:33

Todas as movimentações(163)

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2026, 04:25

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fls. 394: "Vistos, etc. O processo está paralisado há mais de trinta dias, dependendo a sua movimentação de providência da parte autora/exequente. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para providenciar o andamento do feito em 05 (cinco) dias, suprindo a falta, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Às providências.

Documentos

•22/04/2026, 00:00

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 05:32

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:48

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:19

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:18

Recebimento

16/04/2026, 17:57

Mero expediente

16/04/2026, 17:57

Ato ordinatório

16/02/2026, 00:26

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 22:58

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:37

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:33

Publicação

15/12/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:44

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:06

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:09

Decurso de Prazo

15/11/2025, 02:42

Ato ordinatório

12/11/2025, 00:34

Publicação

10/11/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Indefiro o requerimento de fl. 382 haja vista que o executado Fahd Jamil foi citado, conforme certidão de fl. 384. Outrossim, tornem a intimar a parte autora para manifestar-se acerca do aviso de recebimento que foi devolvido com a indicação "mudou-se" (fl. 379).

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:43

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:34

Recebimento

23/10/2025, 19:26

Mero expediente

23/10/2025, 18:20

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:59

Documento (Certidão)

22/10/2025, 13:58

Documento (Mandado)

22/10/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 16:09

Documento (Informações)

13/10/2025, 16:52

Ato ordinatório

22/09/2025, 20:01

Publicação

19/09/2025, 05:35

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:45

Ato ordinatório

16/09/2025, 08:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2025, 08:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2025, 08:20

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:23

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:22

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:22

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:21

Expedição de documento (Carta)

04/08/2025, 11:19

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 11:15

Expedição de documento (Carta)

04/08/2025, 11:14

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:43

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 07:30

Custas

29/05/2025, 07:12

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 08:24

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 12:03

Custas

09/04/2025, 15:21

Ato ordinatório

03/04/2025, 12:42

Publicação

03/04/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: OI S/A - Réu: Empresa Jornalística Jornal da Praça Ltda - Fica a parte requerente intimada para, em 15 dias, recolher uma guia de diligência de oficial de justiça, para o cumprimento do item 2 das fls. 359. Intimação - ADV: Dayane Lescano de Rezende (OAB 10193/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0802127-49.2016.8.12.0019 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária -

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:50

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:58

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 10:53

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:53

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:36

Publicação

24/02/2025, 20:43

Ato ordinatório

24/02/2025, 07:46

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:28

Recebimento

26/01/2025, 16:41

Substituição/Sucessão da Parte

24/01/2025, 13:44

Ato ordinatório

02/12/2024, 04:18

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 14:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:35

Ato ordinatório

03/10/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: OI S/A - Réu: Empresa Jornalística Jornal da Praça Ltda - Considerando que nos autos 0800460-86.2020.8.12.0019 que tramitam nesta vara, há informação que o requerido Francisco Byron Loureiro Medeiros é falecido, Intimação - ADV: Dayane Lescano de Rezende (OAB 10193/MS), Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS) Processo 0802127-49.2016.8.12.0019 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo da lide. Assim, suspenso o andamento processual, pelo prazo de 60 dias, a contar desta decisão, o que faço nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se os procuradores da parte autora para que promovam a regular substituição processual, mediante a habilitação do espólio ou herdeiros, no prazo assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 313, §2°, II, CPC). Aguarde-se a provocação, ou o decurso do prazo.

30/08/2024, 00:00

Publicação

29/08/2024, 20:51

Ato ordinatório

29/08/2024, 07:54

Ato ordinatório

28/08/2024, 09:24

Recebimento

29/07/2024, 17:00

Morte ou perda da capacidade

29/07/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 14:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:46

Ato ordinatório

17/05/2024, 18:33

Expedição de documento (Carta)

17/05/2024, 18:32

Ato ordinatório

17/05/2024, 15:41

Ato ordinatório

20/03/2024, 15:46

Recebimento

17/03/2024, 17:23

Mero expediente

17/03/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 20:50

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:01

Ato ordinatório

21/11/2023, 14:15

Publicação

17/11/2023, 20:36

Ato ordinatório

17/11/2023, 07:45

Ato ordinatório

16/11/2023, 08:44

Recebimento

09/11/2023, 15:26

Mero expediente

09/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 14:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/08/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 16:39

Ato ordinatório

04/08/2023, 18:29

Expedição de documento (Carta)

04/08/2023, 18:28

Ato ordinatório

01/08/2023, 15:05

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:55

Recebimento

24/04/2023, 15:48

Mero expediente

24/04/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 10:12

Decurso de Prazo

11/02/2023, 02:31

Ato ordinatório

20/01/2023, 11:28

Publicação

19/01/2023, 20:22

Ato ordinatório

19/01/2023, 07:44

Ato ordinatório

18/01/2023, 08:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2023, 08:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2023, 08:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2023, 11:50

Ato ordinatório

16/12/2022, 15:08

Expedição de documento (Carta)

16/12/2022, 15:07

Expedição de documento (Carta)

16/12/2022, 15:07

Expedição de documento (Carta)

16/12/2022, 15:07

Ato ordinatório

15/12/2022, 15:32

Ato ordinatório

05/07/2022, 13:23

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/07/2022, 23:34

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2022, 23:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 16:39

Ato ordinatório

22/07/2021, 12:34

Publicação

21/07/2021, 20:57

Ato ordinatório

21/07/2021, 07:39

Ato ordinatório

20/07/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 19:03

Ato ordinatório

13/08/2020, 12:44

Publicação

13/08/2020, 07:49

Ato ordinatório

05/08/2020, 09:25

Ato ordinatório

04/08/2020, 16:26

Ato ordinatório

29/01/2019, 15:14

Recebimento

26/01/2019, 17:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/01/2019, 17:23

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 14:44

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 09:36

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 10:37

Recebimento

08/10/2018, 18:47

Mero expediente

08/10/2018, 18:47

Conclusão (para decisão)

01/10/2018, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 14:38

Ato ordinatório

06/09/2018, 08:26

Publicação

05/09/2018, 22:06

Ato ordinatório

05/09/2018, 11:10

Ato ordinatório

04/09/2018, 17:18

Recebimento

12/06/2018, 11:37

Mero expediente

12/06/2018, 11:37

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 18:01

Ato ordinatório

30/11/2017, 16:51

Publicação

30/11/2017, 10:15

Ato ordinatório

28/11/2017, 10:54

Ato ordinatório

23/11/2017, 18:28

Apensamento

23/11/2017, 18:15

Recebimento

14/11/2017, 16:11

Mero expediente

14/11/2017, 16:11

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 10:34

Distribuição (dependência)

06/09/2016, 18:01

Intimação

•15/12/2025, 00:00

•10/11/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•30/08/2024, 00:00