Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça e para requererem o que de direito. prazo 05 dias.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2025, 16:08
Ato ordinatório
27/10/2025, 15:59
Reativação
27/08/2025, 15:19
Reativação
27/08/2025, 15:19
Trânsito em julgado
27/08/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Dairo Silva Moreira Advogado: Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB: 27439/MS) Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS)
Apelado: Jailson Rosario Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) Advogado: Thiago Lelis Robalinho (OAB: 31056/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RÉU, NOVO PROPRIETÁRIO DA OFICINA MECÂNICA - AUTOR QUE REQUEREU A EXCLUSÃO DA EMPRESA DO POLO PASSIVO E MANUTENÇÃO APENAS DO NOVO PROPRIETÁRIO NA DEMANDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA ILEGITIMIDADE PASSIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802681-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Dairo Silva Moreira Advogado: Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB: 27439/MS) Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS)
Apelado: Jailson Rosario Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) Advogado: Thiago Lelis Robalinho (OAB: 31056/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802681-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Dairo Silva Moreira Advogado: Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB: 27439/MS) Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS)
Apelado: Jailson Rosario Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) Advogado: Thiago Lelis Robalinho (OAB: 31056/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802681-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Dairo Silva Moreira Advogado: Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB: 27439/MS) Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS)
Apelado: Jailson Rosario Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) Advogado: Thiago Lelis Robalinho (OAB: 31056/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - RECONHECIDA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO RÉU, NOVO PROPRIETÁRIO DA OFICINA MECÂNICA - AUTOR QUE REQUEREU A EXCLUSÃO DA EMPRESA DO POLO PASSIVO E MANUTENÇÃO APENAS DO NOVO PROPRIETÁRIO NA DEMANDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA ILEGITIMIDADE PASSIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0802681-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Dairo Silva Moreira Advogado: Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB: 27439/MS) Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS)
Apelado: Jailson Rosario Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) Advogado: Thiago Lelis Robalinho (OAB: 31056/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802681-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Dairo Silva Moreira Advogado: Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB: 27439/MS) Advogado: Fernando da Silva (OAB: 19306/MS)
Apelado: Jailson Rosario Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) Advogado: Thiago Lelis Robalinho (OAB: 31056/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802681-57.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
02/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 12:14
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2025, 12:14
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2025, 12:14
Ato ordinatório
27/05/2025, 07:01
Petição (Contra-razões)
15/05/2025, 16:39
Ato ordinatório
12/05/2025, 14:25
Publicação
12/05/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Dairo Silva Moreira -
Réu: Jailson Rosario - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 138-147.
Intimação - ADV: Rodrigo Correa do Couto (OAB 13468/MS), Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB 27439/MS) Processo 0802681-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:40
Ato ordinatório
08/05/2025, 08:37
Decurso de Prazo
08/05/2025, 08:36
Petição (Apelação)
06/04/2025, 12:20
Ato ordinatório
04/04/2025, 06:12
Publicação
03/04/2025, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Dairo Silva Moreira -
Réu: Jailson Rosario - III - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: Rodrigo Correa do Couto (OAB 13468/MS), Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB 27439/MS) Processo 0802681-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida na contestação e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito em face do requerido JAILSON ROSÁRIO, com respaldo no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento dos honorários advocatícios aos patronos do requerido, os quais, à vista do grau de zelo do profissional (bom), a natureza e a importância da causa (pouca complexidade) e os atos processuais praticados, fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa (art. 85, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil), devidamente corrigido desde a propositura da ação pela variação do IPCA, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, §3º, do mesmo Código. P.R.I.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 07:38
Ato ordinatório
01/04/2025, 17:04
Recebimento
28/03/2025, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 10:33
Ato ordinatório
28/03/2025, 10:32
Ausência das condições da ação
28/03/2025, 10:06
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:19
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 17:01
Ato ordinatório
12/12/2024, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Dairo Silva Moreira -
Réu: Jailson Rosario - Intimação das partes para no prazo comum de 15 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Rodrigo Correa do Couto (OAB 13468/MS), Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB 27439/MS) Processo 0802681-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 20:29
Ato ordinatório
10/12/2024, 07:42
Ato ordinatório
09/12/2024, 11:42
Petição (Replica)
26/11/2024, 14:15
Ato ordinatório
06/11/2024, 16:05
Ato ordinatório
06/11/2024, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Dairo Silva Moreira -
Réu: Jailson Rosario - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
Intimação - ADV: Rodrigo Correa do Couto (OAB 13468/MS), Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB 27439/MS) Processo 0802681-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 20:23
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:36
Ato ordinatório
04/11/2024, 06:30
Petição (Contestação)
31/10/2024, 14:45
Documento (Mandado)
21/10/2024, 18:35
Documento (Certidão)
21/10/2024, 18:35
Ato ordinatório
08/10/2024, 17:16
Expedição de documento (Mandado)
08/10/2024, 17:05
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:48
Ato ordinatório
16/09/2024, 08:28
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 21:40
Ato ordinatório
27/08/2024, 13:57
Publicação
23/08/2024, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Dairo Silva Moreira - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 88, ato negativo, motivo "desconhecido", no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Dalvio do Amaral Lemes Filho (OAB 27439/MS) Processo 0802681-57.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
23/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2024, 07:54
Ato ordinatório
21/08/2024, 11:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2024, 10:12
Ato ordinatório
12/07/2024, 13:28
Expedição de documento (Carta)
12/07/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 13:23
Ato ordinatório
12/07/2024, 11:35
Ato ordinatório
12/06/2024, 16:04
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 22:31
Publicação
03/06/2024, 20:22
Ato ordinatório
30/05/2024, 07:38
Ato ordinatório
29/05/2024, 12:42
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 12:41
Ato ordinatório
29/05/2024, 12:41
Recebimento
22/05/2024, 16:55
Mero expediente
22/05/2024, 16:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/05/2024, 18:07
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 13:26
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
17/05/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 20:00
Publicação
10/05/2024, 20:09
Ato ordinatório
10/05/2024, 07:37
Ato ordinatório
09/05/2024, 14:47
Recebimento
08/05/2024, 17:51
Mero expediente
08/05/2024, 17:51
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 14:59
Ato ordinatório
07/05/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
28/04/2024, 17:15
Publicação
22/04/2024, 20:06
Ato ordinatório
22/04/2024, 07:34
Ato ordinatório
22/04/2024, 06:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/04/2024, 09:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação