Execução Fiscal 0932258-45.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 726,52

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE APARECIDO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:12

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:09

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:50

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:37

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:12

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:00

Documentos

Despacho

•05/03/2012, 16:31

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 17:26

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:09

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:50

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:37

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Aparecido de Lima EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCI Acórdão - Apelação Cível nº 0932258-45.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jose Aparecido de Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0932258-45.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:05

Prazo em Curso

27/06/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:08

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Aparecido de Lima Processo 0932258-45.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Aparecido de Lima - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 10:51

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:57

Processo Reativado

27/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:02

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 01:36

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 20:37

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 11:29

Emissão da Relação

28/02/2023, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 18:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2023, 18:32

Registro de Sentença

12/02/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 04:11

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:29

Autos preparados para expedição

20/07/2022, 19:54

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:11

Conclusos para decisão

30/04/2020, 13:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/04/2020, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 01:42

Expedição de Certidão.

27/01/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 17:26

Documento Digitalizado

27/01/2020, 14:53

Documento Digitalizado

27/01/2020, 14:53

Juntada de NULL

27/01/2020, 14:53

Juntada de Mandado

27/01/2020, 14:53

Juntada de NULL

27/01/2020, 14:53

Prazo em Curso

13/05/2015, 18:49

Expedição de Mandado.

06/05/2015, 13:06

Expedição em análise para assinatura

05/05/2015, 14:33

Autos preparados para expedição

04/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 12:00

Despacho

•14/07/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:29

Sentença

•12/02/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 20:37

Despacho

•02/05/2023, 16:07

Despacho

•29/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:00