Execução Fiscal 0930279-48.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 949,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CICERO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:24

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:06

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:13

Documentos

Despacho

•23/02/2012, 11:23

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 16:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 14:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:24

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Cicero Ferreira da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SE Acórdão - Apelação Cível nº 0930279-48.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Cicero Ferreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0930279-48.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 08:06

Prazo em Curso

03/08/2023, 22:59

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 22:57

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cicero Ferreira da Silva Processo 0930279-48.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Cicero Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 10:54

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:57

Processo Reativado

27/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 10:46

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:59

Transitado em Julgado em data

20/03/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 01:36

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 11:59

Emissão da Relação

27/02/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 18:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2023, 18:07

Registro de Sentença

12/02/2023, 18:07

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 04:11

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 01:43

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 14:37

Autos preparados para expedição

18/07/2022, 13:22

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 09:50

Conclusos para decisão

02/10/2019, 14:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/09/2019, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 02:27

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 16:12

Documento Digitalizado

19/07/2019, 18:17

Documento Digitalizado

19/07/2019, 18:17

Juntada de NULL

19/07/2019, 18:17

Juntada de Mandado

19/07/2019, 18:16

Prazo em Curso

20/04/2016, 16:50

Expedição de Mandado.

17/03/2016, 18:40

Autos preparados para expedição

24/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 12:00

Despacho

•12/07/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:37

Sentença

•12/02/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 20:37

Despacho

•02/05/2023, 16:07

Despacho

•26/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 14:13