Execução Fiscal 0900326-44.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 972,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:54

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Heitor Silva Bastos Processo 0900326-44.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Heitor Silva Bastos - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

21/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:23

Emissão da Relação

17/11/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 15:34

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:54

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Heitor Silva Bastos Processo 0900326-44.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Heitor Silva Bastos - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•31/10/2008, 14:38

Despacho

•18/01/2016, 07:58

21/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:23

Emissão da Relação

17/11/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 15:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 15:34

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Heitor Silva Bastos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILI Acórdão - Apelação Cível nº 0900326-44.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Heitor Silva Bastos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0900326-44.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:01

Prazo em Curso

27/06/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:08

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Heitor Silva Bastos Processo 0900326-44.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Heitor Silva Bastos - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 11:05

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:57

Processo Reativado

27/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:50

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 01:28

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 20:19

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 19:11

Emissão da Relação

28/02/2023, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2023, 18:33

Registro de Sentença

12/02/2023, 18:33

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:19

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:19

Autos preparados para expedição

20/07/2022, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:12

Conclusos para decisão

15/06/2020, 10:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2020, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 09:03

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 06:46

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2018.

18/12/2018, 13:20

Prazo em Curso

13/12/2018, 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

27/11/2018, 18:57

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/02/2016, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2016, 18:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2016, 11:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/01/2016, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2016, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2016, 18:16

Entranhamento do Processo

02/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

02/08/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/05/2011, 12:00

Juntada de NULL

26/05/2011, 12:00

Juntada de Mandado

26/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/05/2011, 12:00

Prazo em Curso

24/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

24/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

11/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

31/10/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 15:45

Despacho

•14/07/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:19

Sentença

•12/02/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 20:19

Despacho

•02/05/2023, 16:04

Despacho

•17/11/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:10