Execução Fiscal 0214647-33.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2005

Valor da Causa

R$ 598,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ODAIR GARCIA DA SILVA Processo 0214647-33.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: ODAIR GARCIA DA SILVA - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

08/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:57

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:23

Emissão da Relação

06/11/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:54

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 18:01

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ODAIR GARCIA DA SILVA Processo 0214647-33.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: ODAIR GARCIA DA SILVA - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•03/03/2015, 17:33

Despacho

•03/10/2022, 09:47

08/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:57

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:23

Emissão da Relação

06/11/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:54

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Odair Garcia da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PARA Acórdão - Apelação Cível nº 0214647-33.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/08/2023, 00:00

Juntada de Mandado

23/08/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Odair Garcia da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pro Acórdão - Apelação Cível nº 0214647-33.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:00

Prazo em Curso

27/06/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:08

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ODAIR GARCIA DA SILVA Processo 0214647-33.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: ODAIR GARCIA DA SILVA - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 10:58

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:08

Processo Reativado

27/04/2023, 12:48

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 12:51

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 11:57

Transitado em Julgado em data

07/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2023.

06/03/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 00:23

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 15:41

Emissão da Relação

23/02/2023, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 08:39

Registro de Sentença

14/02/2023, 08:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2023, 08:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:17

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:20

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:47

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:28

Documento Digitalizado

30/08/2022, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2016, 04:36

Prazo em Curso

15/02/2016, 17:46

Expedição de Mandado.

09/12/2015, 13:51

Autos preparados para expedição

06/03/2015, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2015, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2015, 17:33

Conclusos para despacho

29/01/2015, 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2015.

29/01/2015, 14:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/01/2015, 14:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

16/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

16/09/2011, 12:00

Juntada de Mandado

13/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

17/02/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

27/10/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

27/04/2006, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2005, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

04/10/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 12:20

Sentença

•14/02/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:29

Despacho

•02/05/2023, 16:07

Despacho

•01/11/2023, 05:28

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:57