DISTRIBUIDORA DE CALçADOS AMéRICA DO SUL LTDA. - ME
Reu
EDUARDO TEIXEIRA CUNHA
Reu
Advogados / Representantes
NEI CALDERON
OAB/BA 1059·CPF·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
01/07/2026, 10:06
Ato ordinatório
29/06/2026, 13:11
Publicação
29/06/2026, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 347 que resultou negativo. Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Fls. 301/338. Indefere-se. "Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334" (artigo 331, 2º, CPC). Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, cumpra-se o comando, devendo a parte requerida ser intimada acerca do retorno dos autos.
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 08:09
Ato ordinatório
10/04/2026, 08:02
Ato ordinatório
10/04/2026, 08:01
Recebimento
18/03/2026, 15:02
Mero expediente
18/03/2026, 15:02
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 13:08
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 14:40
Ato ordinatório
12/01/2026, 13:00
Publicação
12/01/2026, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ciente do Acórdão que tornou a sentença recorrida insubsistente. Assim, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, promova o andamento do feito, especificamente para a citação da parte requerida.
12/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2026, 07:56
Ato ordinatório
08/01/2026, 13:15
Recebimento
09/12/2025, 14:50
Mero expediente
09/12/2025, 14:50
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 14:21
Reativação
12/11/2025, 14:21
Reativação
11/11/2025, 13:08
Reativação
11/11/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA)
Apelado: Aguimar Ferreira da Cunha
Apelado: Eduardo Teixeira Cunha
Apelado: Distribuidora de Calçados América do Sul Ltda Me EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO E ABANDONO. INOCORRÊNCIA DE CITAÇÃO DO RÉU. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. EXTINÇÃO QUE CONTRARIA OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA, EFETIVIDADE PROCESSUAL E RAZOABILIDADE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. No caso de abandono (inciso III), o § 1º, do art. 485, do CPC, exige a prévia intimação pessoal da parte a fim de dar prosseguimento ao feito, contudo, essa mesma providência não se exige para a hipótese de extinção por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (inc. IV). Extinção do processo que se mostra contrária aos princípios da economia, efetividade processual e razoabilidade. Torna-se insubsistente a sentença proferida pelo juízo a quo, quando não realizada a intimação pessoal do autor. Sentença anulada. Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0825730-40.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
14/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 1059/BA)
Apelado: Aguimar Ferreira da Cunha
Apelado: Eduardo Teixeira Cunha
Apelado: Distribuidora de Calçados América do Sul Ltda Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/09/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0825730-40.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 11:47
Remessa (em grau de recurso)
24/09/2025, 11:47
Remessa (em grau de recurso)
24/09/2025, 11:47
Ato ordinatório
11/09/2025, 10:40
Ato ordinatório
09/09/2025, 16:07
Ato ordinatório
09/09/2025, 13:06
Ato ordinatório
09/09/2025, 13:01
Publicação
18/08/2025, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - intimação...........Desse modo, revogando-se a determinação de fl. no que tange a "citação da parte apelada", determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Intime(m)-se.
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 07:51
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:50
Ato ordinatório
14/08/2025, 15:46
Recebimento
13/08/2025, 15:46
Mero expediente
13/08/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 14:43
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 16:03
Decurso de Prazo
18/06/2025, 03:38
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:23
Ato ordinatório
28/05/2025, 16:14
Documento (Mandado)
26/05/2025, 13:30
Documento (Certidão)
26/05/2025, 13:30
Ato ordinatório
16/05/2025, 17:40
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2025, 15:30
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:51
Ato ordinatório
13/05/2025, 09:53
Decurso de Prazo
01/05/2025, 03:30
Ato ordinatório
03/04/2025, 09:38
Publicação
03/04/2025, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A - Ao exequente para que manifeste ciência de que o representante da empresa não foi citado, conforme se vê às fls. 259 e Eduardo também não foi citado, conforme se vê às fls. 256.
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0825730-40.2018.8.12.0001 - Monitória -
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:08
Ato ordinatório
01/04/2025, 10:14
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:21
Custas
31/01/2025, 11:54
Custas
30/01/2025, 10:06
Ato ordinatório
23/01/2025, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0825730-40.2018.8.12.0001 - Monitória -
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 20:46
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:52
Ato ordinatório
21/01/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 06:46
Ato ordinatório
26/11/2024, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Distribuidora de Calçados América do Sul Ltda. - ME, Aguimar Ferreira da Cunha, Eduardo Teixeira Cunha - 1. Verificado o esgotamento das diligências que estavam ao alcance da parte autora para localização de endereço da parte ré/executada,
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0825730-40.2018.8.12.0001 - Monitória - defiro o pedido de requisição judicial para obtenção de informações. Para cumprimento desse desiderato, à Serventia efetue a consulta de endereço da parte ré/executada através da Automação Robótica de Processos desenvolvida pela TI do TJMS. 1. 1. Liberem-se os extratos anexos, observando-se o sigilo pertinente. 2. Dê-se andamento a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, apontando qual endereço pretende se dê a realização do ato. 3. Indicado o endereço, cite-se/intime-se.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 21:54
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
21/11/2024, 11:08
Ato ordinatório
01/11/2024, 00:22
Ato ordinatório
31/10/2024, 22:31
Ato ordinatório
31/10/2024, 22:30
Ato ordinatório
31/10/2024, 22:29
Ato ordinatório
31/10/2024, 22:29
Ato ordinatório
31/10/2024, 22:28
Ato ordinatório
31/10/2024, 22:27
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2024, 15:55
Ato ordinatório
24/10/2024, 21:15
Recebimento
24/09/2024, 16:46
Requisição de Informações
24/09/2024, 16:46
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 23:07
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 14:01
Ato ordinatório
18/07/2024, 17:08
Publicação
18/07/2024, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco do Brasil S/A -
Réu: Aguimar Ferreira da Cunha, Distribuidora de Calçados América do Sul Ltda. - ME, Eduardo Teixeira Cunha - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 259.
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0825730-40.2018.8.12.0001 - Monitória -