Execução Fiscal 0909995-19.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 825,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JACKSON ALESSANDRO MONTEIRO LOBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:46

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jackson Alessandro Monteiro Lobeiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO Acórdão - Apelação Cível nº 0909995-19.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:14

Documentos

Despacho

•28/02/2012, 12:10

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 11:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:46

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:23

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jackson Alessandro Monteiro Lobeiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO Acórdão - Apelação Cível nº 0909995-19.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jackson Alessandro Monteiro Lobeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0909995-19.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 08:48

Prazo em Curso

03/08/2023, 22:59

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 22:57

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jackson Alessandro Monteiro Lobeiro Processo 0909995-19.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jackson Alessandro Monteiro Lobeiro - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 12:24

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:57

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 11:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.

19/04/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 00:41

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 15:41

Emissão da Relação

23/02/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 18:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2023, 18:10

Registro de Sentença

12/02/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 04:02

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:29

Autos preparados para expedição

20/07/2022, 14:19

Juntada de Outros documentos

20/07/2022, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 09:15

Conclusos para decisão

26/03/2020, 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2020.

18/03/2020, 11:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 09:40

Expedição de Certidão.

28/09/2019, 01:22

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 11:18

Documento Digitalizado

17/09/2019, 17:17

Documento Digitalizado

17/09/2019, 17:17

Juntada de NULL

17/09/2019, 17:17

Juntada de Mandado

17/09/2019, 17:17

Juntada de NULL

17/09/2019, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2018, 04:21

Prazo em Curso

29/09/2016, 12:23

Expedição de Mandado.

14/06/2016, 14:36

Autos preparados para expedição

10/06/2016, 14:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/05/2016, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2016, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2016, 13:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/04/2016, 13:23

Expedição de Certidão.

31/03/2016, 15:49

Autos preparados para expedição

06/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

26/11/2011, 12:00

Despacho

•19/07/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 14:29

Sentença

•12/02/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 11:52

Despacho

•02/05/2023, 15:57

Despacho

•29/10/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:14