Execução Fiscal 0911482-82.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 850,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

URUBATAN BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 17:36

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.

23/01/2024, 13:52

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:41

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 08:55

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:36

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 17:36

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.

23/01/2024, 13:52

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Documentos

Despacho

•25/02/2015, 14:44

Ato Ordinatório

•16/04/2019, 16:21

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:41

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 08:55

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:36

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:09

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Urubatan Batista de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA NO PORTAL DO MUNICÍPIO ACERCA DOS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DO CONTRIBUINTE EXECUTADO - AUSÊNCIA DE REGISTRO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS IDENTIFICADOS NA CDA QUE SUSTENTA ESTE FEI Acórdão - Apelação Cível nº 0911482-82.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Urubatan Batista de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0911482-82.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:59

Prazo em Curso

03/08/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 22:57

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Urubatan Batista de Souza Processo 0911482-82.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Urubatan Batista de Souza - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 11:11

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:57

Processo Reativado

27/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:07

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 01:40

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 11:59

Emissão da Relação

27/02/2023, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 18:08

Registro de Sentença

12/02/2023, 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:51

Autos preparados para expedição

21/07/2022, 15:58

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 01:25

Conclusos para decisão

30/09/2020, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2020.

30/09/2020, 12:37

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 00:20

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2020.

16/07/2020, 16:12

Prazo em Curso

24/06/2020, 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/06/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 04:57

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2019, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 10:04

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2019, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2019.

29/10/2019, 10:48

Expedição de Certidão.

27/04/2019, 01:43

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 09:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2019, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2019, 17:33

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 14:44

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 14:44

Conclusos para despacho

04/02/2015, 22:48

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 22:48

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 22:48

Despacho

•21/11/2019, 10:04

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 09:04

Despacho

•13/07/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 13:51

Sentença

•12/02/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 20:46

Despacho

•02/05/2023, 16:04

Despacho

•31/10/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:41