Execução Fiscal 0948174-07.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.602,38

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:21

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nantes & Nantes Ltda - Me Processo 0948174-07.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Nantes & Nantes Ltda - Me - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 08:57

Emissão da Relação

24/10/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:38

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:21

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:23

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nantes & Nantes Ltda - Me Processo 0948174-07.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Nantes & Nantes Ltda - Me - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 10:30

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 08:57

Emissão da Relação

24/10/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:24

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Nantes e Nantes Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - AUSÊNCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0948174-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Nantes e Nantes Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0948174-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:56

Prazo em Curso

27/06/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:08

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nantes & Nantes Ltda - Me Processo 0948174-07.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Nantes & Nantes Ltda - Me - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:19

Emissão da Relação

09/05/2023, 13:13

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

26/04/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 02:11

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

04/03/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 19:56

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 11:54

Emissão da Relação

03/03/2023, 11:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2023, 08:57

Registro de Sentença

24/02/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 04:07

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:51

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 22:55

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 22:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 08:25

Conclusos para decisão

16/03/2022, 10:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2021.

16/10/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

28/08/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2021.

17/08/2021, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 01:01

Prazo em Curso

07/05/2021, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

30/03/2021, 23:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:53

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 22:12

Despacho

•15/08/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:51

Sentença

•24/02/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 19:56

Despacho

•02/05/2023, 15:50

Despacho

•23/10/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:32