Execução Fiscal 0908314-19.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2008

Valor da Causa

R$ 3.097,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CREONIR ROCHA CESPEDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:41

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Creonir Rocha Cespede EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento a Acórdão - Apelação Cível nº 0908314-19.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:12

Documentos

Despacho

•03/12/2008, 08:41

Despacho

•06/06/2016, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:41

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Creonir Rocha Cespede EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento a Acórdão - Apelação Cível nº 0908314-19.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Creonir Rocha Cespede Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0908314-19.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:30

Prazo em Curso

04/08/2023, 20:43

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 20:39

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Creonir Rocha Cespede Processo 0908314-19.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Creonir Rocha Cespede - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 12:34

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 15:53

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 00:45

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 10:49

Emissão da Relação

08/03/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2023, 16:39

Registro de Sentença

06/03/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 03:48

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:10

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 08:39

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 13:01

Documento Digitalizado

30/08/2022, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 02:48

Prazo em Curso

13/09/2016, 17:11

Expedição de Mandado.

20/07/2016, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2016, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2016, 14:36

Conclusos para despacho

23/05/2016, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2016.

23/05/2016, 14:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/05/2016, 11:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2016, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2016, 12:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/01/2016, 12:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 02:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2015.

28/10/2015, 11:05

Documento Digitalizado

28/10/2015, 11:04

Documento Digitalizado

28/10/2015, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2015, 11:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2013, 12:00

Juntada de NULL

04/11/2013, 13:56

Expedição de Mandado.

21/10/2013, 12:00

Prazo em Curso

21/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

16/10/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

16/06/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2008, 12:00

Despacho

•06/10/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:10

Sentença

•06/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:53

Despacho

•02/05/2023, 15:53

Despacho

•29/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:12